A audiência pública sobre a reforma tributária

65% das mulheres presas estão condenadas por tráfico

Por Redação

22 de julho de 2019 : 15h36

O Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou hoje o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, com dados até 2017.

Os números mostram o crescimento dramático da população carcerária e da taxa de encarceramento no país, desde 2000.

Separamos alguns gráficos do relatório, para você ter uma noção.

Um dos gráficos que mais chama atenção refere-se aos percentuais de mulheres presas por tráfico. Segundo o Levantamento, cerca de 65% das mulheres brasileiras que estão privadas de liberdade estão nesta situação por causa de acusações relacionadas ao tráfico de drogas.

O Infopen informa ainda que a população carcerária aumentou para 726,3 mil pessoas.

A taxa de encarceramento se multiplicou por sete vezes nos últimos 30 anos: estava perto de 50 pessoas presos para cada 100 mil habitantes, no início dos anos 90, e hoje está em 350 pessoas presas por 100 mil habitantes.

Houve uma leve melhora, nos últimos dois anos, do percentual de presos provisórios (presos sem condenação) no país: após chegar a 40% em 2014, declinou para 32% em 2017. O aumento de presos provisórios experimentou, a partir de 2012 e 2013, um crescimento muito acelerado, que vai até 2015, e cai em 2016 e 2017.

Alguns estados do Norte e Nordeste tem níveis extremamente altos de presos provisórios, como Piauí, onde estes chegam a 60% da população carcerária. Em Amazonas, Bahia, Sergipe e Ceará, estes são um pouco mais ou menos de 50%.

O Brasil tem quase 4 mil presos com algum tipo de deficiência: sendo 1.858 com deficiência mental, 193 surdos, 320 cegos, 64 com deficiências múltiplas, e 1.400 com deficiência físico-motora; há ainda 363 cadeirantes no sistema.

A maioria dos presos no Brasil tem pouquíssima escolaridade: 51% tem fundamental incompleto e 3,45% são analfabetos; 13% tem o fundamental completo e 9%, o ensino médio completo.

Para comparar com a população brasileira: o percentual de brasileiros adultos com ensino fundamental incompleto ou analfabetos é de 33% e 7%, respectivamente; 27% tem ensino médio completo.

Na divisão por cor, ou etnia, temos uma população carcerária mais negra do que a média nacional. Segundo o Infopen, 17% dos presos são negros e 46% são pardos, contra uma média nacional de 8,6% de negros e 46% de pardos. Ou seja, a população parda é igual o percentual de negros presos é o dobro da média nacional.

Na  análise por idade, constata-se que a população carcerária é bem jovem.  Segundo o Infopen, 30% dos presos tem entre 18 e 24 anos. Segundo o TSE, o eleitorado com 18 a 24 anos representa 14% do total.

Alguns estados são particularmente duros com os jovens, como o Acre e Alegas, onde 46% e 38%, respectivamente, da população carcerária tem entre 18 e 24 anos.

Na tabela abaixo, você poderá verificar o tipo de crime pelo qual os presos no Brasil foram condenados.

Do total da população carcerária já condenada, que é de 520,2 mil, temos 64 mil presos por crimes contra a pessoa, 235 mil presos por crime contra o patrimônio,  e 157 mil pessoas presas por crimes relacionadas às drogas.

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1 comentário

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Paulo

22 de julho de 2019 às 18h00

Será que o tal Infopen adota os mesmos critérios do IBGE, nos Censos, para o corte racial da população carcerária?

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