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Técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional explicando os números da Dívida Pública Federal.

Dívida pública cresce 1,22% em 2019

Por Redação

29 de janeiro de 2020 : 10h27

No Ministério da Economia

Estoque da Dívida Pública Federal chega a R$ 4,248 trilhões em dezembro de 2019

“Terminamos o ano muito melhor do que esperávamos”, avaliou o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida

Publicado: 28/01/2020 21h40

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento, em termos nominais, de 1,03%, passando de R$ 4,205 trilhões em novembro, para R$ 4,248 trilhões, em dezembro. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 1,22%, ao passar de R$ 4,033 trilhões para R$ 4,083 trilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 19,07 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 30,26 bilhões. Em 2019 as emissões da DPMFi totalizaram R$ 738 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 699 bilhões, gerando uma emissão líquida de R$ 39 bilhões. Dessa forma, as emissões representaram 105,6% dos resgates da DPMFi, a maior parte delas em instrumentos com taxas prefixadas.

Já o estoque da DPFe, sofreu retração de 3,40% sobre o estoque apurado em novembro, encerrando o mês de dezembro em R$ 165,68 bilhões (US$ 41,10 bilhões), sendo R$ 150,37 bilhões (US$ 37,31 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 15,31 bilhões (US$ 3,80 bilhões) relativos à dívida contratual.

Ao realizar um balanço sobre a gestão da Dívida Pública Federal no ano de 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou que os resultados são positivos. “Terminamos o ano muito melhor do que esperávamos, porque ainda estamos no meio do ajuste fiscal, não está completo. Apesar de o governo ainda ter as contas no vermelho, tivemos uma trajetória muito positiva da dívida pública”, avaliou o secretário. Almeida pontuou que desde 2013 a dívida pública bruta cresceu muito, era de 51% do PIB naquele ano e chegou a 76,5% do PIB em 2018. “É um crescimento muito forte para um país que não teve esforço de guerra, nem crise bancária”, comentou.

O secretário ressaltou que, atualmente, no cenário básico do Tesouro Nacional a dívida pública sequer chega a 80% do PIB, como se previa no ano passado. “O cenário que tínhamos há cinco ou seis meses era de que em 2019 a dívida bruta já ultrapassaria 80 % do PIB, hoje quando olhamos o cenário nos próximos 8, 9 anos não vemos mais essa possibilidade. Tivemos uma mudança de trajetória muito nítida da dívida pública”.

Almeida alertou que a dívida foi beneficiada pela queda de juros, pois no início de 2019 a taxa de juros básica da economia, a Selic, estava em 6,5%, encerrou o ano em 4,5% e entre 2015 e 2016 chegou a 14,25%. “Começamos o ano com a Selic baixa. Ela influencia mais da metade da dívida e ajuda a controlar o seu crescimento”, avaliou Almeida. Segundo o secretário, é preciso continuar no curso do ajuste fiscal “porque se não houver o consenso da sociedade brasileira para continuar o ajuste fiscal, tudo que nos ajudou recentemente a controlar vai jogar contra”, aponta.

Custo médio da Dívida Pública Federal—DPF

O custo médio acumulado nos últimos doze meses da DPF aumentou de 8,67% a.a., em novembro, para 8,71% a.a., em dezembro. O custo médio acumulado em doze meses da DPMFi também se elevou, passando de 8,44% a.a., em novembro, para 8,66% a.a., em dezembro. Com relação à DPFe, este indicador registrou redução, passando de 14,82% a.a. para 9,65% a.a., devido, principalmente, à depreciação do dólar em relação ao real de 4,58%, em dezembro de 2019, contra uma apreciação de 0,30%, ocorrida no mesmo período do ano anterior.

O custo médio de emissão em oferta pública da DPMFi é um indicador que reflete a taxa interna de retorno – TIR dos títulos do Tesouro Nacional no mercado doméstico, mais as variações de seus indexadores, considerando-se apenas as colocações de títulos em oferta pública (leilões) nos últimos 12 meses. O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi apresentou elevação, passando de 6,89% a.a., em novembro, para 6,94% a.a., em dezembro. Em 2019 o custo médio da DPF atingiu o menor patamar da série histórica.

Detentores

O estoque de Previdência apresentou redução, passando de R$ 1,025,61 trilhão para R$ 1,016,19 trilhão, entre novembro e dezembro. A participação relativa do grupo reduziu-se para 24,89%. As Instituições Financeiras aumentaram seu estoque em R$ 50,69 bilhões, atingindo R$ 1,008,08 trilhão no mês. Assim, a participação relativa passou de 23,73% para 24,69%. Os Fundos de Investimento também aumentaram o estoque, passando de R$ 1,065,24 trilhão para R$ 1.089,48 trilhão no mesmo período.

Os Não-residentes, por sua vez, apresentaram redução de R$ 22,55 bilhões no estoque, reduzindo a participação relativa do grupo de 11,11% para 10,43%. O grupo Governo apresentou participação relativa de 3,97% em dezembro e o estoque das Seguradoras encerrou o mês em R$ 160,78 bilhões. Observa-se que os Não-residentes possuem 90,94% de sua carteira em títulos prefixados, enquanto a carteira da Previdência é composta de 55,50% de títulos vinculados a índices de preços.

Emissões e Resgates da DPF

No mês de dezembro, as emissões da Dívida Pública Federal – DPF1 corresponderam a R$ 31,66 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 12,45 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 19,21 bilhões, sendo R$ 19,07 bilhões referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna – DPMFi e R$ 0,14 bilhão à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa – DPFe.

Dívida Pública Mobiliária Federal interna—DPMFi

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 30,33 bilhões: R$ 18,47 bilhões (60,91%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 6,13 bilhões (20,20%) remunerados por índice de preços e R$ 5,71 bilhões (18,82%) em títulos indexados à taxa flutuante. Desse total, foram emitidos R$ 27,81 bilhões nos leilões tradicionais, R$ 1,82 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,70 bilhão relativos às emissões diretas (p. 8).

Dívida Pública Federal externa—DPFe

No mês de dezembro, os ingressos de recursos da dívida contratual totalizaram R$ 1.327,89 milhões. Já os resgates da DPFe somaram R$ 1.183,71 milhões, sendo R$ 255,68 milhões referentes aos pagamentos da dívida mobiliária e R$ 928,03 milhões relativos aos pagamentos da dívida contratual.

Programa Tesouro Direto

As emissões do Tesouro Direto em dezembro atingiram R$ 1.818,97 milhões, enquanto os resgates corresponderam a R$ 1.978,62 milhões, o que resultou em resgate líquido de R$ 159,65 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 56,18% do montante vendido. O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 59.645,44 milhões, o que representa um aumento de 0,78% em relação ao mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 35,52% do total, seguido pelo Tesouro Selic, com 33,29% do total.

Acesse o Relatório Anual da Dívida Pública Federal 2019

Acesse o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal Dezembro

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5 comentários

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Bernardo

29 de janeiro de 2020 às 12h35

O título do post está equivocado.
1,22% foi apenas no mês de dezembro. O aumento anual foi de 9,5%, conforme noticiado em todos os meios de comunicação.
Para entender, basta refletir que os simples juros da dívida atual são 8,5% (devido aos títulos antigos). Se o governo teve déficit primário, então todos os juros se somam a dívida e ainda bota por cima o déficit primário do ano. Jamais poderia ser 1,22% apenas.
Importante que tenhamos mais atenção e familiaridade com um tema tão importante. Mas valeu a iniciativa de publicar.

Responder

Alan C

29 de janeiro de 2020 às 11h48

Cafezinho,

– a dívida só aumenta;

– o perfil dela é, sem precedentes, o mais danoso do mundo com parte dela vencendo em 4 dias;

– a forma de “pagamento” dessa dívida é a mais lesiva do mundo pro seu povo;

– a forma de “pagamento” é a mais rentável do mundo pros bancos, algo absolutamente inédito na história do mundo capitalista;

– a taxa SELIC é combinada entre o Banco Central e o mercado financeiro num brutal conflito de interesses (e este governo que aumentar isso dando autonomia ao BC);

– a SELIC é 4,5%, mas a taxa de juros sobre os títulos da dívida pública está em 9%, ou seja, o povo tem em mente 4,5% e o mercado trabalha com 9%, aumentando seus lucros estratosféricos e roubando a união e o povo;

– juros da dívida gerados de forma totalmente ilegal por meio do que o mercado chama (pra confundir) de securitização de crédito público usando empresas estatais gerando papéis financeiros com garantia estatal e juros de 23%, vinte e três por cento!…. A conversinha de estado mínimo é só um papo furado desses pseudo “liberais”;

– os juros de mercado (cartão de rédito, empréstimos, cheque especial, financiamentos de casa, carro, etc) são cobrados livremente, ou seja, é quanto o banco quiser, então repare que a SELIC baixa nunca beneficia o povo, é apenas um número fictício, alto ou baixo, pouco importa. Importante dizer que a regulamentação dos juros de mercado constava na constituição no artigo 192 e foi revogado pelo Lula numa das primeiras medias ao assumir em 2003. Estava pagando o apoio do Deus Mercado…

– as “operações compromissadas” (o mercado sempre inventa nomes complexos para esconder o ilícito) onde as sobras de caixa dos bancos são remuneradas diariamente numa operação única no planeta, é a transação financeira mais rentável e mais segura do mundo. Isso é uma bola de neve, pois quanto mais “operações compromissadas” gerando lucro nunca antes visto aos bancos, mais essa operação faz aumentar os juros, dando ainda mais lucro aos bancos. É uma operação ganha-ganha. Além desse quadro catastrófico para o país, esta operação gera escassez de moeda, ou seja, não tem verba pra nada no país além de lucro pra banco.

Todo esse esquema acima aumenta a dívida, que retro-alimenta o sistema de lucro aos bancos numa ciranda financeira que não tem fim, pouco adianta ficar publicando boletim de Banco Central, relatório anual, plano anual de financiamento e etc pq essas publicações são de quem nos rouba a décadas,

Qual o propósito desse blog para este assunto? Replicar essas publicações?? Pra isso já há os portais do PIG.

Espero que desta vez vc libere meu comentário.

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    Redação

    29 de janeiro de 2020 às 12h09

    Prezado Alan, o propósito é divulgar os dados disponíveis, receber comentários como os seus, refletir e fazer em seguida as críticas pertinentes. Não estou preocupado nesse momento – não exclusivamente, ao menos – em fazer “guerra política” e sim entender com frieza os números macro-econômicos. Ouvir a versão do Estado, cujos impostos nós pagamos, me parece um momento necessário. Sigo o mestre Hegel: tese (ouvir o governo); antítese (ouvir a crítica); e síntese (chegar a uma conclusão sensata, que nos permita fazer observações que furem a bolha).

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      Alan C

      29 de janeiro de 2020 às 12h37

      Ok, redação, entendo seu posicionamento, pensamos um pouco diferente sobre o “timing” que vc se referiu, mas respeito muito o Cafezinho e vou aguardar que num futuro próximo o blog, com toda categoria e capacidade que possui, possa se posicionar de maneira firme, alertando os leitores da toxicidade de como a dívida pública é manipulada contra o povo.

      Responder

chichano goncalvez

29 de janeiro de 2020 às 11h05

Confesso que é muito grafico; o que eu sei é que se houve alguma melhora, foi porque tiraram dinheiro dos pobres para dar aos vagabundos dos ricos, com esse sistema capitalista, travestido de neoliberalismo, “sempre estamos melhor que antes ” só que o povo esta sempre mais pobre e mais miseravel, e faz tempo.

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