Análise da reunião ministerial de Bolsonaro

Lula Marques/Agência PT

“É ultrajante”, rebate PT a parecer de procurador em favor do cancelamento do registro do partido

Por Redação

04 de abril de 2020 : 18h02

No blog do Fausto

Procuradoria Eleitoral dá parecer a favor de ação de cancelamento do registro do PT

Vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés entendeu que há ‘indícios suficientes do recebimento’ pelo PT ‘via interpostas pessoas, de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras’, ‘circunstância que autoriza o prosseguimento do feito quanto à hipótese do inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos’

Pepita Ortega, Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo

04 de abril de 2020

O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de uma ação de cancelamento de registro de partido político do Partido dos Trabalhadores. A manifestação foi apresentada no último dia 27, no âmbito de requerimento que alegava que ‘no curso da operação Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira’. Ao se manifestar a favor do início da fase de instrução do processo, Goés se baseou em dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que indica que o “Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira”

PARECER DA PROCURADORIA

“Diante de tal contexto, forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores – PT, ora requerido, via interpostas pessoas, de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras (Keppel FELS e Toshiba), inclusive para pagamento de despesas contraídas pelo próprio Partido, a evidenciar, em tese, interesse direto da instituição partidária e não apenas de dirigente seu, circunstância que autoriza o prosseguimento do feito quanto à hipótese do inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos, com a inauguração de sua fase de instrução”, escreveu Goés.

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral solicitou a oitiva de duas pessoas citadas em depoimento do doleiro Alberto Youssef – José Alberto Piva Campana, ex-executivo da Toshiba, e Rafael Ângulo Lopes, apontado como funcionário do doleiro. Além disso, pediu as cópias dos depoimentos prestados pelo representante do Grupo Keppell FELS Zwi Scornicki, pelo publicitário João Cerqueira de Santana Filho por sua esposa Mônica Regina Cunha Moura à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Os depoimentos em questão são citados no parecer de Goés, entre eles oitiva em que Youssef ‘relatou ter intermediado o pagamento de cerca de R$ 800 mil em espécie, a pedido do diretor da empresa japonesa Toshiba, ao Partido dos Trabalhadores, vinculado a contrato referente à execução de obra no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ)’.

O vice-procurador-geral-eleitoral também menciona o depoimento em que Mônica Moura – esposa de João Santana, que foi responsável pelas campanhas de Dilma Rousseff à Presidência em 2010 e 2014 – ‘revela que a quantia a ela repassada por Zwi Skornicki, representante do Grupo Keppell FELS, teve por objetivo quitar débito do Partido dos Trabalhadores em relação à prestação de serviços para a campanha presidencial do PT em 2010’.

Quanto à empresa Keppel FELS, Goés destacou trecho de uma decisão da Justiça Federal do Paraná: ” Também admitiu Zwi Skornicki que efetuou pagamentos, a partir do contrato da Plataforma 56, ao Partido dos Trabalhadores. Foi a ele apresentado, por Pedro José Barusco Filho, o acusado João Vaccari Neto, que ficaria encarregado de coordenar os recebimentos. Os pagamentos de propinas foram feitas por repasses a terceiros indicados por João Vaccari Neto no exterior e no Brasil”.

A manifestação de Goés foi dada no âmbito de um requerimento que corre no TSE sob relatoria do ministro Og Fernandes. O processo em questão foi distribuido em julho de 2019 e é de autoria de Heitor Rodrigo Pereira Freire.

No requerimento, Freire argumentava que ‘no curso da operação Lava Jato restou demonstrado que o Partido dos Trabalhadores recebeu recursos de origem estrangeira’ e que tal conduta estaria tipificada pelo art. 28, I, da Lei dos Partidos Políticos – ‘não ter prestado, nos termos desta Lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral’ . No entanto, Goés avaliou que o PT ‘se desincumbiu da obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral’, mas que caberia ponderações sobre ‘os recursos de procedência estrangeira’.

“De toda sorte, é preciso reconhecer que tais questões se referem ao mérito das prestações de contas, e não ao cumprimento da obrigação de prestá-las. Em outras palavras, formalmente o requerido cumpriu o dever estabelecido pela Constituição Federal e regulamentado na legislação eleitoral. É no plano material, ou seja, no mérito dos processos de prestação de contas, que reside a discussão sobre a regularidade das contas prestadas, considerando-se a situação fática descortinada no âmbito da operação ‘Lava Jato’”, escreveu o vice-procurador-geral-eleitoral.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO EUGÊNIO ARAGÃO, QUE DEFENDE O PT

NOTA À IMPRENSA

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores foi alvo de pedido de cancelamento de registro de partido político diante do TSE. Pedidos como este são frequentemente oferecidos, posto que qualquer cidadão pode acionar a Justiça Eleitoral para este fim, e, com a mesma frequência, são rejeitados pelo Tribunal.

Neste caso, a parte autora fundamentou seu pedido em suposto recebimento, por parte do Partido, de recursos financeiros de origem estrangeira, em suposta não prestação de contas e em suposta caracterização do partido como organização criminosa, argumentos estes já reiteradamente apreciados e rejeitados pelo TSE.

Em sede de defesa, regular e tempestivamente apresentada, o Partido dos Trabalhadores argumentou que:
1.Não existem quaisquer provas das supostas irregularidades suficientes para ensejar o cancelamento do registro, fator que obsta o conhecimento da ação;
2.A alegação de que o Partido dos Trabalhadores seria uma organização criminosa, além de completamente infundada, não configura hipótese de cancelamento e torna a Justiça Eleitoral incompetente, à luz do art. 28, da Lei nº 9.096/95
3.Não restou demonstrada a origem estrangeira dos supostos recursos financeiros apontados, tampouco como seriam destinados ao Partido dos Trabalhadores, formulando narrativa genérica que não tem o condão de imputar qualquer ilegalidade;
4.As empresas mencionadas como doadoras de recursos financeiros, ainda que a narrativa fosse verdadeira, são todas brasileiras e a doação de pessoa jurídica era permitida à época dos supostos acontecidos;
5.O partido político, conforme jurisprudência uníssona do TSE, não pode ser sancionado em virtude de eventuais condutas ilícitas de alguns dirigentes, sob pena de violação ao princípio constitucional da intranscendência das penas. Assim a ausência de demonstração, pela parte autora, de que suposto esquema ilegal seria fruto de decisão institucional do partido – e nem poderia – reflete a improcedência da ação.
6.As contas seguem sendo anualmente prestadas pelo Partido dos Trabalhadores, de modo que a aventada ausência de prestação não encontra fundamento fático.

Quanto ao parecer do Ministério Público Eleitoral, além da função eminentemente acusatória deste, este possui caráter meramente opinativo, não contendo nenhum teor decisório, de modo que a sua conclusão não vincula o juízo competente, no caso, o il. Ministro Og Fernandes, Relator do processo.

Eugênio Aragao e Angelo Ferraro, advogados do PT

COM A PALAVRA, PT

NOTA À IMPRENSA

É ultrajante o parecer do vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés na esdrúxula ação de um parlamentar do PSL, que pede o ilegal cancelamento do registro da legenda junto à Justiça Eleitoral.

Na história da República, somente em períodos de arbítrio partidos políticos tiveram seus registros cassados.

O PT tem 40 anos de história em defesa da democracia e do povo brasileiro, e uma longa tradição em luta pelos direitos sociais e dos trabalhadores, contra o abuso do poder político e econômico e por uma sociedade menos desigual.

v — o uso do direito e do sistema jurídico contra o inimigo de classe — para perseguir os adversários do atual presidente.

O parecer do Ministério Publico vai no sentido de calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo, mas não tem base na lei ou nos fatos.

É falsa a acusação de que o PT tenha recebido recursos oriundos do exterior, não há sequer indicios dessa alegação fantasiosa para sustentar a ação.

O Ministerio Publico nao pode se associar, por meio de um de seus membros, a uma ação de caráter arbitrário, uma farsa antidemocrática.

Partido dos Trabalhadores

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20 comentários

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JOÃO LUIZ GARRUCINO

06 de abril de 2020 às 09h49

PARTE II E FINAL: Enquanto continuar PT e Lula o disco não vai ser virado nunca e isto cansa ou nação agoniza a beira de pedir volta direta dos militares e nem vai haver outra solução e parece até que novamente PT e Lula agem como militares e CIA querem ou ajudando a novos golpes contra nação e democracia ou continuam agindo como conservadores e reacionários ajudando capitalistas em tudo desde golpe contra Collor para trair e liquidar Brizola e a história da nação e dos trabalhadores antes do golpe de 64 que nem terminou ainda e tudo foi armado após mercado afastar militares apenas da fachada do mesmo regime mas tudo segue igual e PT E Lula sempre ajudaram a manter este circo para ferrar ou impedir volta do Brizola ao cenário nacional como queriam militares, CIA, mercado, bolsa, fiesp, Globo, etc.,

Na prática ou não ações do PT e Lula foram tão ou mais de direita ainda do que a velha direita canalha e corrupta…

Mas beatos da igreja do coronel papa lula stalin da silva maluf , o novo padre Cícero ou novo Antônio Conselheiro ou novo Lampeão, babam e espumam como extrema direita fascista e medieval diante de qualquer tentativa de análise critica ou de autocritica, são agressivos e irracionais tanto quanto, e pior ainda mesmo após governos do PT, golpe e eleição da extrema direita arrastando Brasil para o fundo do poço escuro atual, continuam cinicamente ou de forma doentia ou fora da realidade se achando santos, inocentes e vítimas….agem como igrejas ou a católica antes e agora evangélica mudando apenas a fachada ou discurso ou ideologia…querem tetas…Querem continuar enganando maioria na sociedade…

Se Lula e PT não sumirem do mapa pelo bem ou juízo ou razão certamente vamos ver novamente maioria da sociedade pedir a volta direita dos militares para colocar estes canalhas e vigaristas para correrem da vida pública e do Estado, pois não há dúvida alguma que seguiam a suposta teoria do Granscy, fingindo-se de mortos vivos ou espertos para comerem o coveiro, fazendo o jogo das supostas democracias burguesas ou capitalistas, mesmo traindo ou ferrando trabalhadores e nação, ao negociarem com burguesia ou elites ou como agiram mantendo em tudo o rumo neoliberal desde FHC e PSDB, enquanto somam forças para algum dia darem o bote impondo tirania de forma pouco ou nada diferente da podre e falida URSS, China, Cuba, Venezuela, Coreia do Norte, e não se iludam otários pois aposto que se pesquisarem ouvindo vontade popular maioria dos cidadãos na sociedade apoiaram o golpe e toleraram a eleição do psicopata do Bozo apenas devido terem percebido as táticas ou armações do PT e do Lula e dos postes do Lula na esquerdofia inteira…

Mas se querem continuar desafiando a lei da gravidade com fundamentalismos nada diferente dos da extrema direita e malucos das igrejas alerto que o fim pode ser trágico e ajudarão apenas a consolidar planos das elites, mercado, CIA, militares, etc., e novamente terão agido apenas como quinta colunas dos que não estão nada preocupados com nação e democracia e liberdade efetivas.

Vão plantar batatas ou verem se estou na esquina idiotas e otários ou moleques fascistas como constatei estes anos todos no face tanto na minha página quanto nos grupos e alguns babam e espumam tanto quanto ou até pior do que extrema direita e bolsonaristas e evangélicos doentes mentais…

Acho que Brasil deveria ser governado agora não por junta militar mas por junta médica sobretudo de psiquiatras e afastando todo este lixo ou virus da vida pública e do Estado que são todas as igrejas e partidos socando verdades absolutas e impedindo democracia e liberdade, violando livre arbítrio dos cidadãos e ignorando ciências, história e filosofia.

“É ULTRAJANTE”, REBATE PT A PARECER DE PROCURADOR EM FAVOR DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO PARTIDO

https://www.ocafezinho.com/2020/04/04/e-ultrajante-rebate-pt-a-parecer-de-procurador-em-favor-do-cancelamento-do-registro-do-partido/

Responder

    Batista

    06 de abril de 2020 às 17h03

    Pra que interminável e sonso ‘stand-up’, na próxima, conte a do papagaio.

    Responder

Renato A. Danilo

05 de abril de 2020 às 13h45

Com certeza o PT nunca roubou, claro perseguição pura…Sei….
O que esperar tendo um santo vivo como simbolo maior, o homem mais honesto do planeta???
Perseguição fascista! Bozolândia em ação!
Lulla quando reassumir o poder, fará recair a vingança sobre a cabeça dos inimigos do povo!

Responder

    Batista

    06 de abril de 2020 às 18h14

    Confessa!

    Nem você consegue engolir mais isso, né não?

    Responder

Alexandre Neres

05 de abril de 2020 às 13h43

Deplorável que uma matéria dessa gravidade venha só com a suposta informação, sem qualquer comentário, como se normal fosse. Só tenho a lamentar, sr. Miguel do Rosário. Vale relembrar que na Alemanha nazista o expediente utilizado foi o mesmo, primeiro baniu-se o Partido Social Democrata, depois vieram os outros.

Responder

Miramar

05 de abril de 2020 às 13h05

O maior interessado na existência do PT chama-se Jair Messias Bolsonaro. Sem a existência do petismo o bolsonarismo perde a razão de ser.

Responder

    Francisco

    06 de abril de 2020 às 12h13

    E eu que pensava que os maiores interessados na existência do PT fossem os milhões de petistas que o mantém vivo e atuante, desde 1978 quando começaram a construí-lo e torna-lo o primeiro e único partido de massa, de fato e direito em nossa história, representante dos que sonham e querem tornar esse país uma nação justa, moderna e soberana, que apesar de uma perseguição política incessante, há 42 anos, levada a extremos a partir de março de 2014 com a operação lavajateira visando destruí-lo e extingui-lo do cenário político nacional, criminalizando-o e a seus líderes através de um infame lawfare permanente, operacionalizado pela justiça lavajateira em consórcio com o tribunal de exceção e linchamento da mídia golpista, conseguem não apenas mante-lo vivo, contra a maior operação de persecução política, policial, midiática e jurídica, visando varre-lo do cenário político brasileiro, custe o que custasse e ao preço que fosse, mesmo que para isso atolassem o país, social e economicamente, no brejo em que se encontra e agora afundando, esgarçando a justiça e o tecido social e ressuscitando as dormentes falanges do ódio, da mediocridade e da ignorância, como continuar sendo o partido que irá fazer dessa hereditária submissa colônia explorada pela xucra classe dominante, uma nação forte e soberana gerida por uma gerada elite aqui enraizada, que infelizmente nunca alcançamos pela incapacidade e incompetência da ‘capitaneira’ classe dominante, essa sim, fora de época e extinguível.

    Quando atentarão para o dito por Lula antes de ser preso, que o PT é uma ideia, não adianta prende-lo, achando que o partido acaba, não adianta cassar a sigla e tentar torna-lo clandestino e sujeito a repressão física, pois clandestino jamais será, pois é sonho e luta de várias vidas, de gerações, meta a ser e que será alcançada, que não se amarra, não se cala e não se destrói, pois o anacrônico que isso deseja, já está morto, apenas ainda não deitou para ser enterrado com a Casa Grande, enquanto o PT é o concreto armado para um Brasil forte, humanitário, livre e soberano.

    Miramar, né?
    Faz sentido.

    Responder

      Miramar

      06 de abril de 2020 às 18h11

      Segundo informações do TSE o PT possui pouco mais um milhão e meio de filiados, bem distante dos seus “milhões”. Quanto a idia de o PT ser o primeiro e único partido de massas “de fato e de direito”, não sei o que os funcionários da biblioteca pública mais próxima da sua casa lhe fizeram de tão mal que você não apareceu mais por lá.
      Por fim, não costumo acompanhar os discursos do ex-presidente Lula, pois não sou seu público alvo mas uma pequena correção: Lula nunca disse que o PT é uma ideia. Disse que ele próprio, Lula, é que era uma, e portanto, indestrutível.
      Bem, no dia (espero que isso demore muito) em que Lula falecer, poderemos confirmar isso. Minha aposta é que o PT vai deixar de existir, senão de fato, na prática.
      De qualquer forma, comentários como os seus me faz sentir menos culpa por não estar nem aí com os problemas jurídicos dessa cambada.

      Responder

        Francisco

        07 de abril de 2020 às 20h20

        Para contestar factualmente a afirmação, “(…) o primeiro e único partido de massa, de fato e direito em nossa história, representante dos que sonham e querem tornar esse país uma nação…”, ou seja, do Brasil, à qual tentou dar resposta tergiversando, aproveita e peça ajuda aos funcionários da biblioteca pública mais próxima da sua casa, que tanto frequentou, para lhe ajudarem encontrar qual ou quais partidos, efetivamente de massas, além do PT, são esses na história de nosso país e nos informe.

        Aproveite também para descobrir que, apesar da persecução jurídica-midiática tentando criminaliza-lo diuturnamente nos últimos seis anos, o PT continua sendo, conforme diversas pesquisas, o partido de maior preferência do brasileiro com 15% a 20%, com todos os demais trocentos partidos somados não passando de 13%, sendo segundo o PSL com 5,5%, seguido do Novo com 2,1% de ‘seu’ partido em quarto com 1,9% e o PSOL com 1,2%.

        Enfim, quem desconhece o significado e o tamanho da inorgânica militância do PT, confundindo-a com os filiados orgânicos, ignora que Haddad em 2018, em campanha de menos de trinta dias, na pior situação do partido em 40 anos de registro e concorrendo contra outros 12 candidatos, foi um dos escolhidos ao segundo turno, com 31.342.005 milhões de votos, isso, milhões, onde mais de 80% vota PT desde sempre.

        Responder

Zé Vermelho

05 de abril de 2020 às 12h28

Para se fazer justiça, o TSE deveria abrir novos prazos de filiação partidária para permitir a migração de candidatos para outros partidos.

Responder

Luiz

05 de abril de 2020 às 09h51

Troca e urbanidade em Nova York. Eu acho que o PT tem suprido uma lacuna institucional e não foi feito para sair, nem por cima, nem por baixo. Também acho que quando a direita diz que não há mais ideologias, ela quer dizer que é capaz de digerir qualquer coisa. Pra piorar, a pandemia esta expondo as vísceras do imperialismo. É assim que eles tentam, como sempre, definir o Banco Central e o Ministério Público pela palavra “órgão”, ato falho de um pensamento que diz tratar da sobrevivência do indivíduo, mesmo que pareça ser necessário viajar a Nova Iorque para fazer uma boa troca.

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carlos

05 de abril de 2020 às 09h40

Pior é um vagabundo desse, vamos chamar de juízes por questão de ética, o que ele é um bandido, quando se imagina que fosse propor uma do judiciário, esse vespeiro, com uma estrutura,caótica temos aí uma reforma política/partidária, um presidente,sem partido um canalha desses vem bagunçar mais ainda com a vida dos brasileiros, esse é o meu recado.

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Andressa

05 de abril de 2020 às 09h36

LULA LIVRE!

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Márcio Schmidt

04 de abril de 2020 às 23h02

Esse fragolino é doido. Vive em que PLANETA!!??

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Alan C

04 de abril de 2020 às 21h27

hahahaha bozolândia tentando qq coisa!! kk

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Marcos Videira

04 de abril de 2020 às 19h50

Os fascista não brincam em serviço. Vão exterminando tudo que se oponha a seu caminho.
O fascismo é incompatível com a Democracia e a Liberdade.
Por outro lado, a direção do PT sabe o quanto contribuiu para que chegássemos a esta situação.

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    Marcio

    04 de abril de 2020 às 23h06

    Como assim Biba, você não aceita as conclusões das instituições democráticas de um país ?

    Ficamos discutindo de que se ainda não aceitamos a Democracia ?

    Estamos todos perdendo tempo.

    Responder

Luiz Alberto

04 de abril de 2020 às 19h45

Claro, com a iminente queda de bozo et caterva, lógico que o foco precisa mudar para “e o PT?”

Responder

Evandro Garcia

04 de abril de 2020 às 18h49

Receptàculo de bandidos purinho.

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Fragolino

04 de abril de 2020 às 18h47

Facçào pura, se o Brasil fosse um paìs normal o PT seria extinto hà tempo.

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