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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Divulgação

Passando a boiada: Governo acelerou canetadas sobre meio ambiente na pandemia

Por Redação

29 de julho de 2020 : 11h49

Como sugerido pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles no vídeo divulgado da reunião ministerial de Jair Bolsonaro, o Governo realmente acelerou a publicação de atos sobre o meio ambiente durante os meses de pandemia de Covid-19.

O ministro disse, na ocasião, que o Governo deveria aproveitar o “momento de tranquilidade” da imprensa que “só fala de Covid-19” para ir “passando a boiada e mudando todo o regramento”.

Um levantamento da Folha com o Instituto Talanoa mostra que o poder Executivo federal publicou 195 atos no Diário Oficial da União relacionados ao tema ambiental.

Nos mesmos meses de 2019, foram apenas 16 atos publicados.

Assim, aumentou em 12 vezes o número em relação ao ano passado.

De maneira geral, os atos servem para direcionar o cumprimento das leis e complementar sua aplicação.

Contudo, a análise aponta que parte dessas medidas infralegais tentou mudar o entendimento da legislação.

Avaliadas as principais decisões publicadas, confirma-se a direção de desregulamentação defendida por Ricardo Salles.

A instrução normativa 4/2020 do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, contém um artigo que cria uma brecha que facilita a expulsão de índios e quilombolas de reservas ambientais.

As transformações conduzidas pelo governo concentram-se em decretos e instruções normativas, segundo o Instituto Talanoa.

Ao mesmo tempo, o Governo tem dificuldade de fazer projetos de natureza semelhante avançarem no Congresso.

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