Correa tem candidatura barrada pela Justiça Eleitoral

No Equador, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não aceitou a validação da candidatura do ex-presidente equatoriano Rafael Correa por ele não ter seguido os trâmites institucionais presencialmente.

As eleições são no dia 7 de fevereiro de 2021, e Correa planejava concorrer à vice-presidência do Equador.

Segundo o CNE, o ex-presidente deveria apresentar-se presencialmente para oficializar sua candidatura.

Correa atualmente reside na Bélgica, exilado, devido a uma condenação por supostos envolvimentos corruptos que lhe imputa 8 anos de prisão.

Ele tentou oficializar sua candidatura a partir da atuação de sua irmã, além de declará-la ao vivo, através de redes sociais, para deixar clara sua intenção de concorrer.

Contudo, quando emitida a lista de candidatos pelo CNE, apenas seu parceiro de chapa, o economista Andrés Arauz, tinha o nome listado.

Rafale Correa denunciou que isso representa uma atuação do CNE para barrar sua candidatura e lhe deixar fora das eleições.

“Cumprimos todos os requisitos de seu absurdo regulamento. Já não sabem o que inventar”, reclamou o ex-presidente.

José Cabrera, conselheiro do CNE, afirmou que o lançamento da candidatura precisa ser feito presencialmente, segundo regulamento vigente desde 2012.

Em suas redes, ele denunciou a “manobra”, afirmando que o regulamento referido não exige “presença física”.

“Leiam este fio para que não nos enganem”, retweetou Correa, com uma fotocópia do regulamento, expondo a interpretação por ele defendida.

“Em nenhum momento a norma assinala que a aceitação de candidatura deve ser de maneira presencial. A presença física da pessoa não é indispensável para cumprir com os três requisitos (expressa, não-delegável e personalíssima) que estabelece a norma sobre aceitação e nomeação”, afirma o internauta reproduzido por Correa.

Na terça-feira (01), a irmã de Correa compareceu ao escrítorio do CNE para levar a documentação necessária, acompanhada por Andrés Arauz, o cabeça de chapa.

Valendo-se da ausência do candidato à vice-presidência, o funcionário do CNE não entregou a sua representante os formulários para concretizar sua inscrição.

Alejandra Vivanco, advogada, pensa que a troca na regulamentação do CNE acontece por pressões políticas.

“Antes de fazerem um novo regulamento, alguns membros do órgão foram denunciados e sua destituição foi pedida. Agora, aguardam que a controladoria geral do Estado emita uma resolução sobre o assunto. Paralelamente, três de seus membros foram chamados a declarar diante do Fisco. É muito difícil que, diante dessas circunstâncias, os membros do CNE atuem com independência. Deveriam denunciar uma intervenção eleitoral”, afirmou Vivanco.

Ela recomendou que representantes legais de cada partido poderiam se erguer contra o regulamento que chamou de “anticonstitucional e antidemocrático”.

Correa enfrenta vários processos judiciais com ordens de prisão no Equador.

Se sua candidatura fosse valiada, gozaria de imunidade e poderia voltar ao país para disputar as eleições.

A ordem de prisão contra Correa alveja também outros ex-funcionários e os acusa de receberem “favores” de empresários em troca de facilitar obras públicas.

A Odebrecht é uma das implicadas.

Nesta quinta (03), a Suprema Corte Nacional de Justiça resolve se avaliza ou não a sentença.

Correa não pode ter participação política caso o tribunal mantenha sua condenação, segundo a lei.

Ele também é associado ao sequestro do opositor Fernando Balda em 2012, sendo alvo de outro processo judicial.