PARIS CAFÉ: Lula volta ao jogo e polariza com Bolsonaro. Quais os novos desafios?

Bergamo: Lula pode não ter seus direitos políticos restituídos

Por Redação

06 de fevereiro de 2021 : 22h03

O ex-presidente Lula (PT) não terá seus direitos políticos devolvidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo após a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do Triplex de Guarujá.

Além desse processo, Lula também é condenado pela obra no Sítio em Atibaia (SP). Com isso, a segunda turma da Suprema Corte deve analisar somente o primeiro caso.

(Com Mônica Bergamo – Folha)

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6 comentários

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Eder Angelo soares

09 de fevereiro de 2021 às 08h24

Talvez para a sigla PT seja a melhor coisa, só os fortes entenderão .

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Luiz

08 de fevereiro de 2021 às 11h16

Tudo, conforme preconiza o neoliberalismo, deve ocorrer em correspondência com a economia de mercado, quer dizer, serve com extremo rigor para uns e para outros, não.

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Alexandre Neres

07 de fevereiro de 2021 às 13h07

Realmente, é uma vergonha que o blogue saiba que o busílis da questão para a Lava Jato era impedir que Lula fosse eleito em 2018 e mesmo assim, de forma acrítica, se regozija com não serem restituídos seus direitos políticos.

Se Ciro Gomes tivesse um pouco de grandeza, o que ele ao longo do tempo demonstrou não ter, ele diria que embora tenha profundas divergências políticas com Lula, os direitos políticos de Lula deveriam ser inexoravelmente restituídos para que o Brasil pudesse ser considerado uma democracia.

Mas ele jamais faria isso por questões menores, por saber que, se Lula candidatasse, Ciro não teria a menor chance. Mais grave do que isso foi quando a grande imprensa, que pode ser representada pela Globo, atacou diuturnamente o PT como se fosse o partido mais corrupto do Brasil, qualquer um que tenha um conhecimento básico de política sabe que isso não é verdade, quanto mais Ciro, por ter participado do governo e por sem dúvida conhecer a história do trabalhismo de verdade, que nos anos 50/60 também era tachado de corrupto. Sempre quando a esquerda chega ao governo é assim. Mas Ciro preferiu se utilizar desse discurso infame para espezinhar o PT. Enquanto o partido foi jurado de morte pelo establishment, pelas corporações jurídicas e pelo PIG, Ciro adotou este comportamento antiético, pra dizer o mínimo. Só pra deixar bem claro, ele não precisava caminhar com o PT, ele tem todo o direito de ter divergências com o PT, creio que no decorrer do tempo já foi preterido algumas vezes pelo PT, mas nada disso justifica sua atitude canalha de se aproveitar do lawfare para fustigar o PT com corrupção.

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cezar

07 de fevereiro de 2021 às 11h26

EM SEDE DE HABEAS CORPOS É POSSÍVEL ESTENDER OS EFEITOS DA SUSPEIÇÃO DE MORO EM TODOS OS PROCESSOS NOS QUAIS MORO TENHA ATUADO CONTRA LULA.
Só nesse tipo de ação, chamado por Ruy Barbosa de remédio heroico, tem cabimento tal medida.
Como paradigma, traz-se à colação o benefício estendido à mulher de Fabrício Queiroz pelo ministro Otávio Noronha do Superior Tribunal de Justiça. Lembre-se, ela era foragida.
No caso de Lula tal providência decorre do FUMUS BONI IURIS e do PERICULUM IN MORA, tanto pelo conjunto probatório da ação deletéria de Moro e seus asseclas, quanto pela urgência de que se revelam as circunstâncias dos fatos, sobejamente estampada nas redes sociais.
Suspeição tem natureza personalíssima, decorre de incompatibilidade intrínseca a pessoa do julgador e a parte (autor ou réu), não muda com a causa, mas, sim, se perpetua no tripé processual: autor, juiz e réu ou entre o juiz e o patrono da causa.
Assim, o juiz tem que se declarar suspeito em todos os processos nos quais seus figurem descendentes, ascendentes, cônjuges, parentes, amigos e inimigos capitais, independentemente da natureza da relação processual, o juiz não pode escolher qual é a causa (processo), na qual ele vai afastar-se. Tem que se afastar sempre que uma daquelas condições prevista em lei se encontre presente num feito (processo).
Ora, a toda evidência que as interceptações demonstram de sobejo a atuação de Moro como Advogado de Acusação contra Lula, no caso do Triplex.
Sendo pois, uma ilegítima conduta, advinda do sentimento subjetivo de prejudicar, de obter um resultado fora dos parâmetros legais, resta provado que todos os atos de Moro em relação a Lula estão eivados de nulidades.
Isso porque está revelado, “quantum satis”, o sentimento ilegal e imoral de produzir um resultado lesivo à parte (Lula).
Não custa lembrar que o art. 37 da Constituição Federal determina que os atos dos agentes públicos têm que observar os princípios da legalidade e da moralidade, dentre outros.
Logo, se as atitudes de Moro estão maculadas de ilegalidades e imoralidades, óbvio que não podem ter validade no mundo jurídico e, por esse mesmo motivo, SEUS EFEITOS NÃO PODEM CAUSAR DANOS A OUTREM.
Isso ganha relevo em sede de processo penal, onde prevalece o IN DUBIO PRO REO e não o contrário (in dubio pro societa).
Sendo assim, resta provado que o Direito alberga a pretensão de Lula de ver os efeitos da declaração de suspeição de Moro se estender por todos os feitos, nos quais Moro tenha atuado contra Lula.
Só na ação de Habeas Corpus tal extensão é cabível no Direito pátrio.
Assim como não há “meia gravidez”, também tem “meia suspeição”, pois ainda não existe computador nem micrômetro capaz de mensurar o liame subjetivo de tal excrescência jurídica do magistrado indigno da toga.

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O Demolidor

06 de fevereiro de 2021 às 23h16

Pra alegria do anti-petismo que torce pela injustiça cometida contra o Lula continue tirando ele das eleições….e nem assim saem dos 11%….

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    Renato

    07 de fevereiro de 2021 às 19h39

    Ainda esse mimimi de injustiça contra o comandante do maior esquema de corrupção que esse país já viu ? Vire o disco e vá chorar na cama que é lugar quente !

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