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STF acata ação do PSOL e derruba a intervenção de Bolsonaro nos institutos federais

Por Redação

30 de março de 2021 : 11h12

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na última sexta-feira (26) a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSOL que determina como inconstitucional o decreto presidencial de Jair Bolsonaro que permitia ao Ministro da Educação a indicação de interventores para a direção dos institutos federais de educação e desconsiderar as eleições realizadas pelas próprias instituições.

Apenas o ministro Kassio Nunes Marques, recém indicado à Corte por Bolsonaro, votou contra a ação do PSOL. Todos os outros votaram favoráveis, seguindo o relatório escrito pela ministra Carmen Lúcia, e derrubaram o decreto presidencial.

Cármen Lúcia disse em seu voto que “a norma questionada descumpre exemplarmente o direito constitucional vigente sobre a matéria, maculando-se de eiva insuperável”.

O deputado Glauber Braga, que impulsionou a ação no STF, lembrou que ela foi ajuizada em função de uma demanda levantada por professores e alunos do Cefet do Rio que vivem situação difícil com o arbítrio de interventores nomeados a partir da época do antigo ministro, Abraham Weintraub.

O Cefet do Rio foi uma das primeiras unidades a receber intervenção, em agosto de 2019, depois que a chapa derrotada na eleição da comunidade escolar contestou o resultado. Desde então, a direção vinha sendo ocupada por indicados do governo federal.

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3 comentários

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euclides de oliveira pinto neto

31 de março de 2021 às 14h24

O mongolóide indicado pelo Bostanauro para o STF ainda não teve tempo de ler a Constituição…

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Vixen

30 de março de 2021 às 12h15

O que sai de amongolados ideologicos das faculdades brasileiras nao é brincadeira.

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Golden Shower

30 de março de 2021 às 11h28

Cada dia uma derrota heim bozo

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