PARIS CAFÉ: Lula volta ao jogo e polariza com Bolsonaro. Quais os novos desafios?

O mal em nome do bem: Jornal francês mostra como os EUA usaram a “lava jato” para seus próprios fins

Por Redação

11 de abril de 2021 : 15h41

Por Conjur

O que começou como a “maior operação contra a corrupção do mundo” e degenerou no “maior escândalo judicial do planeta” na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.

A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde deste sábado (10/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.

Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.

Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, “sem parecer peões” num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.

Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).

Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de “conselheiro jurídico” na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Por meio do “projeto Pontes”, os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento “informal” de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a “lava jato” não é mera coincidência.

Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: “Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do ‘rei’ de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo.”

“Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa”, afirmou depois, sendo mais explícita. “A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação”, completou, para não deixar dúvidas.

O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do “Mensalão” ocupava os noticiários do país.

Semente plantada
O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.

Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo “flexibilizar” a necessidade de provas em casos de corrupção.

“Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação”, afirmou a ministra em seu voto.

O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da “lava jato” anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.

Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.

Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de “instruir procuradores brasileiros” sobre as aplicações do FCPA.

A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter “imprevisível e contraditório” da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, “qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior”.

Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas. 

Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da “força-tarefa” da “lava jato”. Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. “A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes”, afirmam Bourcier e Estrada.

Lição aprendida
No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: “A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente.”

O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos “campeões nacionais” patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).

“Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos”, afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.

A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.

Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da “lava jato” no país. 

Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria “lava jato”. Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.

A crise perfeita
Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.

Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a “lava jato” no país, afirmou que “os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico”. “Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e
as possíveis consequências.”

Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de “colaboração” com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Como a empreiteira relutava, os magistrados ordenaram ao Citibank, que administrava o dinheiro da empresa nos EUA, que desse um prazo de 30 dias para encerrar as contas da Odebrecht. Em caso de recusa do acordo, os valores depositados nessas contas seriam colocados em liquidação judicial, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional, levando, inevitavelmente, à falência. A Odebrecht aceitou a “colaboração”.

A “lava jato” estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. “Quando Lula foi condenado por ‘corrupção passiva e lavagem de dinheiro’, em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condeação teve base em ‘fatos indeterminados'”, destacou o jornal.

Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da “lava jato” ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.

Conversão lucrativa
A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.

Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.

Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.

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12 comentários

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dcruz

13 de abril de 2021 às 15h43

Olhar para essa fotografia com o garoto power point em primeiro plano dá ânsias de vômito.

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Stalingrado

13 de abril de 2021 às 13h29

Muita gente aqui no Cafezinho comprou a narrativa da Lava-Jato, agora alguns continuam em estado de Dissociação Cognitiva, o que os impede de ver os fatos, preferindo ficar preso à ficção montada pelo PIG ( Partido da Imprensa Golpista ), MP e DoJ (Department of Justice – USA).
Para complementar, sugiro a leitura do livro O Brasil no Espectro de um Guerra Híbrida,
do Prof. Piero Leirner, da UFSCAR. Neste livro ele demonstra as ações das FFAA enquanto mentores e executores do Golpe de 2016. Na sequência prenderam o Almirante Othon, pai do programa nuclear brasileiro a pedido dos EUA. Não por acaso, as empresas brasileiras que participavam do ProSub e outras iniciativas estratégicas foram abocanhadas quase de graça por empresas israelenses e dos EUA, com militares brasileiros tendo um papel de destaque no processo de entrega dos interesses nacionais.

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Paulo

12 de abril de 2021 às 17h54

“Não importa o resultado desse julgamento. A desmoralização da Justiça já ocorreu. O tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente hoje como um tribunal de exceção. Este nos envergonha”.

Batista, você acha que um ministro da mais alta Corte do país pode se pronunciar desse jeito sobre a Instituição à qual jurou servir?

Só esse pronunciamento “nonsense” já demonstra quem é GM. Mesmo que Moro e os procuradores tivessem feito tudo isso que se apregoa, o comportamento correto do ministro seria pedir desculpas e dizer que foi um ato isolado. Não passa de um rábula ordinário que, como quase todo rábula ordinário, detesta concursados…

O mais é narrativa, e aí eu fico com a minha até prova – lícita (*) – em contrário…

(*) Aliás, deveria ser até pleonasmo, para alguém formado em ou operador do Direito, falar-se em prova lícita.

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    Paulo

    12 de abril de 2021 às 17h59

    Esta é uma resposta para o Batista, lá embaixo! E, acrescentando, saiba, Batista, que a decisão de GM não foi uma decisão “a favor de Lula”, mas, antes, uma “decisão contra Moro e a Lava-Jato”, que ele odeia com todas as forças do seu querer, de um modo até emocional, como, por sinal, demonstrou à evidência nesse julgamento, em que até fez menção ao juiz do RJ, Bretas, outro desafeto dele por razões nada republicanas, bem o sabemos…

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Alexandre Neres

12 de abril de 2021 às 14h39

Em nome do benefício da dúvida, vou replicar o texto para ver se o Paulo compreende de uma vez por todas, pois os argumentos são cristalinos. Confesso que não tenho esperança, Paulo foi seduzido por esta organização criminosa, se deixou levar pela lábia canhestra do marreco:

https://revistaforum.com.br/noticias/globo-abre-espaco-para-grupo-prerrogativas-suspeicao-ou-incompetencia-de-moro-paradoxo-ou-dilema/

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    Paulo

    12 de abril de 2021 às 18h07

    Alexandre Neres, não se cuida de uma questão personalística, meu apoio à Lava-Jato – no sentido de se guiar para enlevar ou blindar este ou aquele sujeito, referendar este ou aquele personagem, defenestrar este ou aquele agente atuante no processo de Curitiba, ou, mesmo, o réu. Quem tiver culpa, que pague por isso. É antes um ato de sobrevivência do país (pelo menos de forma saudável, limpa e que sirva de referência para as próximas gerações)…

    Responder

Alexandre Neres

11 de abril de 2021 às 20h56

Triste fim do nosso amigo Paulo! Defensor de corrupto e de um bandidinho de quinta que cometeu crime de lesa-pátria.

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Alan C

11 de abril de 2021 às 20h43

Contaram com a estratosférica inocência e ambição cega petista, que não protegeu a presidência da república, não protegeu o povo, acharam que fazendo o que marreco & Cia queriam (leis “anti corrupção”) conservariam o poder, quanta ilusão… É aquela história de quem vai com extrema sede ao pote e se dá mal. O PT estava inebriado com o poder que achava que tinha. Quando percebeu, já era tarde…

Isso simplesmente NÃO TEM PERDÃO!

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    Batistaa

    12 de abril de 2021 às 01h28

    NÃO TEM PERDÃO uns e outros que ainda se dizem democratas e progressistas terem permanecido calados, enquanto através de uma operação para criminalizar o PT e viabilizar o golpe de 2016, após falharem eleger Aécio em 2014, a classe dominante PISOTEAVA a Constituição e a Democracia e, via lawfare, condenava e prendia Lula para impedi-lo de ser candidato e vencer a eleição, em 2018, na esperança de ocuparem o espaço que sonhavam à esquerda, com Lula e PT criminalizados, ficasse disponível.

    NÂO TEM PERDÃO quem mediante a tragédia mais que anunciada, em 2018, foi OMISSO ou foi a PARIS, para evitar que Haddad fosse eleito, embalados no “PT NUNCA MAIS” da classe dominante, para elegerem Bolsonaro com os votos e a adesão disfarçada dos OMISSOS e OPORTUNISTAS políticos ditos democrata e ou progressistas.

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    O Demolidor

    12 de abril de 2021 às 09h11

    Surreal a criação desse anti-petismo nonsense…..existe sempre aquele espírito de porco que culpa o traído….não bastasse acrescentou a causa…..ambição por poder…..já o Moro, Farsa a Jato e o EUA….sua culpa é minimizada, quase inexistente…a quinta coluna criou coisas desse tipo…..

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Paulo

11 de abril de 2021 às 17h24

Trata-se apenas de mais uma matéria conduzida pela mesma narrativa em que embarcou o NYT, há alguns meses. A linha editorial dos dois jornalões é de esquerda, mas, naturalmente, os americanos não chegariam – como não foram – a tanto, auto acusando-se – ou aos seus patrícios – de conspiração contra o Brasil, limitando-se meramente a denunciar a Lava-Jato. O que não quiseram, ou não puderam fazer, os franceses agora completaram. Não deve terminar por aí. Aguardem!

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    Batista

    12 de abril de 2021 às 00h53

    Não terminará tão cedo, pois está só no começo, ora sendo escancarado o que toca à justiça brasileira, na fala de Gilmar Mendes, durante o julgamento que declarou o ex-juiz Sérgio Moro parcial contra Lula:

    “Não importa o resultado desse julgamento. A desmoralização da Justiça já ocorreu. O tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente hoje como um tribunal de exceção. Este nos envergonha”.

    E o que toca à ingerência externa, motivada pela geopolítica, inicia-se o desmonte da farsa lavajateira pelo NYT, em reportagem publicada na semana passada, e pelo Le Monde, em reportagem publicada ontem, denunciando que:

    “O que começou como a “maior operação contra a corrupção do mundo” e degenerou no “maior escândalo judicial do planeta”, na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.”

    Sem esquecer o que ainda vem por aí, de Tacla Durán a trechos e gravações inéditos da Spoofing, passando pelas ‘delações premiadas’, desmontando a mais que anunciada farsa jurídica (lawfare) para impedir Lula de candidatar-se a presidente em 2018, com Moro, TRF-4, STJ, ‘Aha, uhu… é nosso’ e tudo…

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