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Crédito: ANDRESSA ANHOLETE

PV entra com ação no STF para suspender garimpo de ouro na Amazônia

Por Redação

17 de dezembro de 2021 : 10h39

O Partido Verde entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as autorizações do ministro do GSI da Presidência, general Augusto Heleno, para sete projetos de exploração de ouro em áreas virgens da Amazônia.

Na peça, o partido alerta que existe risco de “danos ambientais e humanos irreparáveis”.

A legenda também aponta uma série de danos ao povo brasileiro como a “violação ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado”, a “violação à proteção concedida à Floresta Amazônica” e a “violação ao princípio do desenvolvimento sustentável”.

Heleno autorizou esses projetos porque o GSI, como representante do Conselho de Defesa Nacional, é o responsável pelos atos de assentimento prévio para a exploração de mineração, de acordo com especificações técnicas.

Com informações do colunista Ancelmo Goes

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