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Imagem: Agência Senado

Senado vai convocar ministro da Educação após escândalo no MEC

Por Redação

23 de março de 2022 : 07h34

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima quinta-feira (24), a partir das 9h, e pode votar um requerimento do líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pedindo a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro. O ministro é acusado de comandar um esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo denúncias publicadas na imprensa, parte da execução orçamentária do ministério é influenciada por pastores evangélicos que não têm cargo público. Em áudio obtido pelo jornais, Milton Ribeiro afirma que uma de suas prioridades é “atender aos amigos” de um dos pastores, e explica que isso foi um pedido do presidente Bolsonaro. O esquema destinaria verbas para obras e compras de equipamentos escolares em cidades indicadas pelos pastores.

“Os fatos narrados são gravíssimos e cabe a este parlamento a apuração com rigor dos eventos, o que só será possível com o comparecimento pessoal do ministro para prestar os devidos esclarecimentos”, justifica Randolfe, no texto do requerimento.

Se o pedido for aprovado, como se trata de uma convocação, o ministro Milton Ribeiro terá a obrigação de comparecer perante à comissão. Do contrário, poderá ser denunciado por crime de responsabilidade.

Secretário

A pauta da CE tem 16 itens, sendo 13 projetos de lei e três requerimentos. Outro requerimento também pede a presença de uma autoridade do governo federal. No caso, é um convite ao secretário especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, para que explique à comissão gastos com viagens oficiais.

De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor do requerimento (REQ 4/2022 – CE), a Secretaria Especial de Cultura gastou R$ 98 mil em viagens de Frias, do secretário-adjunto Hélio Ferraz e do subsecretário André Porciúncula, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Eles estiveram nos Estados Unidos.

O requerimento convida Frias a comparecer a uma audiência na CE para apresentar informações sobre as viagens que fundamentem o volume das despesas. Como se trata de um convite, o secretário não estaria obrigado a atender.

Educação física

Entre os projetos que podem ser votados pela comissão na quinta-feira está o que regulamenta a atividade do profissional de educação física (PL 2486/2021). O texto cria também o conselho federal da profissão.

Com relatoria do senador Romário (PL-RJ), a proposta determina que o Conselho Federal de Educação Física (Confef) vai estabelecer a lista de atividades e modalidades que exijam a atuação do profissional de educação física. A fiscalização ficará a cargo dos conselhos regionais (Conrefs).

O projeto veio da Câmara dos Deputados. Romário decidiu tirar um dispositivo que autorizava o exercício das atividades da categoria para profissionais formados em outros cursos superiores conexos à educação física. Caberia ao Confef regulamentar essas exceções. Para o senador, essa permissão daria ao conselho, na prática, o poder de legislar sobre a regulamentação da profissão.

Se aprovado pela CE, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir para o Plenário.

Outros temas

A CE também poderá votar o projeto que garante prioridade de matrícula ou transferência em escolas para crianças e adolescentes em situação de violência doméstica (PL 2225/2021).

O projeto é da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), com parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), na forma de um substitutivo. No novo texto, Styvenson transformou a medida em permanente – originalmente ela só valeria durante a pandemia de covid-19.

Também estão na pauta o PL 3465/2019, que inclui a disciplina “Cidadania” no currículo escolar; o PLS 89/2011, que amplia a isenção do imposto de renda para doações a projetos esportivos; e o PL 6473/2019, que traz diretrizes para a publicização de trabalhos acadêmicos.

Fonte: Agência Senado

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4 comentários

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Paulo

23 de março de 2022 às 23h39

Esqueça, Carlos! Nada mais faz sentido nesse desgoverno…E não vai dar em nada qualquer tentativa de investigação, por mínima que seja…A República acabou, sob Bolsonaro, e terá acabado, também, sob Lula, num futuro próximo, se ele chegar lá…

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Kleiton

23 de março de 2022 às 22h47

Se já está sendo chamado de escândalo e se a gazela histérica já correu pro STF é porquê não é nada.

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carlos

23 de março de 2022 às 10h43

Eu acho que o correto seria colher a assinatura deputados e ou senadores para uma CPMI porque é inadmissível o que está acontecendo naquele ministério.

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carlos

23 de março de 2022 às 10h36

Gente qdo eu assisti o discurso do ministro da educação que nem brasileiro era deu pra perceber que o discurso do bolsonaro era manipular a pasta da educação, discurso do bolsonaro era pra reaparecer não não o MEC todos ministérios, inclusive o recém recriado ministério do Trabalho pra beneficiar o réu confesso da JBS, e coordenador de sua campanha e transformar em cabide de emprego. Resultado tá aí a educação esfacelada.

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