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Comitê da ONU conclui que Moro foi parcial e direitos políticos de Lula foram violados

Por Redação

27 de abril de 2022 : 14h10

Yahoo Notícias — A ONU (Organização das Nações Unidas), por meio do Comitê de Direitos Humanos, concluiu que o ex-juiz Sergio Moro (União) foi parcial em seu julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, e que os direitos políticos de Lula foram violados em 2018. As informações são do portal UOL.

A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Após seis anos de análise em Genebra, na Suíça, a decisão é legalmente vinculante e, com o Brasil tendo ratificado os tratados internacionais, o estado tem a obrigação de seguir a recomendação. O comitê é o encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil.

Mas sem uma forma de obrigar os países a adotar as medidas e nem penas contra os governos, o Comitê sabe que muitas de suas decisões correm o risco de ser ignoradas.

Para o comitê, o ex-juiz Moro foi parcial em seus julgamentos sobre as denúncias envolvendo o ex-presidente.

Advogados de Lula e governo já foram informados sobre o resultado do caso. Mas o anúncio oficial ocorre apenas nesta quinta-feira (28).

O ex-presidente era representado pelos advogados Valeska Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, além do britânico Geoffrey Robertson. O órgão internacional avaliava, desde 2016, o caso apresentado por Lula, que argumentava que seu processo não foi imparcial e que o então juiz atuou de forma irregular.

A queixa envolvia quatro denúncias, todas elas atendidas pelo Comitê de forma favorável ao ex-presidente que concluiu que houve violação dos direitos do ex-presidente em todos os artigos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou que Moro havia violado regras do processo e anulou as condenações, permitindo que Lula esteja livre para se candidatar à Presidência em 2022. Mas, ainda assim, o processo continuou nas instâncias internacionais.

Foram duas as decisões do STF. A corte considerou Moro parcial e anulou as condenações de Lula por decidir que os casos não deveriam ter ficado com a Justiça do Paraná.

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7 comentários

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Paulo

28 de abril de 2022 às 10h05

“A corte considerou Moro parcial e anulou as condenações de Lula por decidir que os casos não deveriam ter ficado com a Justiça do Paraná.”

Aí não é caso de parcialidade, mas de incompetência territorial. Ah, esse “ex-juiz parcial Sérgio Moro”! Que coisa, não!? Por falar nessa expressão, faz algum tempo que eu não a vejo n’O Cafezinho, rsrs…

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alex

27 de abril de 2022 às 18h12

Olha o jeito que esse animal està sentado dentro de um tribunal diante de um juiz…

Como nao rola um mensalao ou um petrolao com esses escapados de casa chegando em Brasilia.

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Fanta

27 de abril de 2022 às 18h05

Alguem ja deve ter percebido que o rolo de papel que fica pendurado no banheiro ao lado do vaso é infinitamente mais util que a ONU e a escova que fica no chao e serve para limpar o vaso dà 10-0 de utilidade as commissoes da ONU.

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Alexandre Neres

27 de abril de 2022 às 17h00

Cadê as viúvas do juiz ladrão? Com a palavra, Paulo e Pianca!

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Francisco*

27 de abril de 2022 às 15h05

Nada como um dia após o outro e uma noite no meio, após 580 dias preso, também um após o outro, a serem cobrados em todos os sentidos e responsabilidades, das instituições a serviço da estupida, mesquinha, miserável, tapada, anacrônica, xucra e sobretudo golpista, classe dominante brasileira.

Que ainda não entendeu que a escravidão de africanos no Brasil se estendeu por infindáveis e desumanos 338 anos, quase três séculos e meio, e a indestrutível fatura consequência dessa aberração inumana ainda é devida, com acréscimo de mais 136 anos livres, leves e soltos à desigualdade inconsequente e abjeta da consequência, até hoje, totalizando 474 anos que nos ancoram ao atraso mais profundo, o da miséria humana proporcionada pela classe dominante.

Classe dominante incompetente e tapada, essa, que não ‘conseguiu’ em 522 anos permitir ao país que naturalmente constituísse, como outros, a ELITE que viesse a transforma-lo em Nação, justa, democrática e soberana, pela ignorância mesquinha de, ao menor sinal de mudança, promover golpes e mais golpes, que ainda hoje garantem que poucos vivam com muito, pelo suor e a tragédia de muitos que vivem com pouco, há anacrônicos 474 anos, em plena terceira década do século XXI.

Saravá Lula, com o aval da ONU e o Brasil profundo junto, a romper as amarras que o escraviza amarrado ao atraso e patrimonialismo de Estado.

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WLADMIR PEREIRA MELLO

27 de abril de 2022 às 15h02

Será que o Bolsonaro vai chamar a ONU de vermelhos comunitas? Será que vai pedir o fechamento da ONU? Vai dizer que o Brasil tá com inflação e desemprego e comida cara por culpa da ONU?

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Nelson

27 de abril de 2022 às 14h51

Uau! Chega a comover a celeridade com que questões envolvendo personagens non gratas ao sistema dominante são tratadas na ONU.
Estamos às portas de nova eleição e só agora, após a destruição do país ter avançado bastante, é que essa organização – “um farol apagado”, como disse Peres Esquivel, sendo ameno, ao se referir a ela recentemente -, vem se pronunciar.

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