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Foto: Divulgação/PR

Milton Ribeiro e pastores são postos em liberdade

Por Redação

23 de junho de 2022 : 13h31

No final da manhã desta quinta-feira, 23, o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, teve sua prisão preventiva revogada. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Vale lembrar que o ex-titular da pasta foi preso suspeito de integrar um esquema de corrupção na pasta.

O desembargador responsável pelo caso, Ney Bello, assinou uma nova decisão ainda na manhã de hoje. Desta vez, Bello diz que os crimes imputados ao ex-ministro bolsonarista não foram cometidos usando a violência ou grave ameaça a pessoa.

“É celebre [a] expressão Follow the Money que cristaliza toda a utilidade e sentido de elementos dogmáticos para a investigação previstos nas normas processuais penais”, despachou Bello.

Em outro trecho do despacho, o desembargador diz que Ribeiro deixou de fazer parte do governo e que os motivos da investigação não são atuais e que por isso não justifica a prisão.

“Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – ‘liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados’ – supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, aponta.

“Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, completa.

O desembargador atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa do ex-ministro. Mais cedo, o plantonista Morais da Rocha havia negado o pedido, ele sustentou a decisão afirmando que a defesa não apresentou os documentos para evidenciar o constrangimento ilegal da prisão.

Ainda na decisão, Ney Bello afirma que sua decisão deve ser enviada, em caráter de urgência, para a 15ª Vara Federal, em Brasília, onde o ex-ministro está preso. Segundo ele, “para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura”.

A decisão de Ney Bello também vale para os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano Freitas Musse.


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4 comentários

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carlos

23 de junho de 2022 às 21h26

Se depender de mim esse traste vai acabar no lixo da história, que seja julgado pelo tribunal penal internacional, acabe seus dias na prisão, em nuremberg.

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William

23 de junho de 2022 às 18h18

O juiz teria decretado a prisão por causa de uma transferência de 60.000 R$ com contrato de venda de um carro registrado em cartório …?

Um juiz acha que dinheiro sujo viaja via transferência, cheque ou outro meio rastreável em 2 minutos há qualquer hora ?

Agora é só aguardar os juristas, defensores dos direitos humanos, garantistas, os Lenio Sterck da vida se manifestar.

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Zulu

23 de junho de 2022 às 15h27

A pergunta é… porque foram presos se um dia depois são soltos ?

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Fanta

23 de junho de 2022 às 13h49

Todos estavam sendo investigados há meses, já deram depoimentos, inclusive os prefeitos envolvidos, ecc… não havia novidade nenhuma.

Foi uma palhaçada do juiz para jogar pra plateia, para a imprensa, ecc… o que vai ficar no ar é isso mesmo que um dia sejam inocentados pois ninguém dará a notícia.

Esse ex Ministro parece meio tonto e os outros pastores são 4 fanfarrões que usavam o nome deles para se dar uma bombada diante outras pessoas.

Não é claramente esse o modus operandi de quem mete as mãos no dinheiro dos outros.

Dirceu, Lula e gangue que ensinem algo para esses principiantes….

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