Lula questionou suposto plano contra o senador Sergio Moro
Publicado em 26/03/2023 – Atualizado às 17h15
Por Márcio Chaer – Consultor Jurídico
Conjur — Quando o presidente Lula disse ao site Brasil 247 que já teve ganas de destruir Sergio Moro e, mais tarde, que a pantomima sem provas subscrita por Gabriela Hardt era uma armação do seu inimigo, ele tinha mais informações do que deixou entrever.
O Palácio do Planalto já fora avisado de que Curitiba juntara um amontoado de ilações, sem materialidade alguma, descrito como um plano para sequestrar o hoje senador da República.
A questão, de início, encerra uma disputa de narrativas. A de Moro é que, por ter combatido o crime, grandes traficantes — sob o apelido de “PCC” — teriam decidido vingar-se dele. A contraparte, ao que se vê, enxerga no movimento uma investida política para enfraquecer o governo.
A decisão da juíza Hardt não ajuda muito. Ela fundamenta suas conclusões em elementos frágeis, que não provam nada. Decreta que a pretensa testemunha foi um “faccionado do PCC” sem indicar de onde vem a certeza. Conclui que determinadas palavras significam outras coisas sem explicação alguma e monta um enredo que não para em pé.
Portaria fechada
O pivô da tese é uma portaria de 2019, assinada por Sérgio Moro, quando ministro da Justiça, que restringiu visitas íntimas para traficantes presos em regime disciplinar diferenciado, mantendo o privilégio para delatores. Esse seria o motivo do alegado plano de vingança contra o hoje senador.
Essa “explicação” substituiu a de que a vingança seria por ter mudado de presídio um dos traficantes (suposto chefe do suposto PCC). Quando se viu que não foi Moro quem transferiu o condenado, a tese esboroou. Mas também a “motivação” das visitas a presidiários desmanchou no ar, uma vez que Moro apenas reproduziu o que estabelecera uma portaria assinada no governo Michel Temer, pelo então ministro Torquato Jardim — que nem por isso virou alvo.
O movimento de Moro, um mestre no jogo de xadrez, não se esgota nas primeiras jogadas. Há tempos ele acompanha uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) cuja autoria o Partido dos Trabalhadores resolveu assumir — exatamente contra a tal portaria de 2019.
Sergio Moro questionou PT ter assumido ADPF contra restrições a visitas em prisões
Reprodução/Twitter
A primeira tentativa fora assinada por um ONG obscura chamada “Anjos da Liberdade”. Pela narrativa da turma de Moro, essa organização é uma fachada jurídica para defesa de traficantes (também apelidados de “PCC”). O relator da ADPF no Supremo, Edson Fachin, não aceitou a ONG como autora da ação, mas admitiu a titularidade do partido.
Esse sempre foi o objetivo dos órfãos da “lava jato”: associar o PT com o crime.
No começo deste mês, um movimento do governo acelerou a novela. Logo que soube do plano lavajatista, o ministro da Justiça, Flávio Dino; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, correram para o STF. Era preciso sepultar a ADPF antes que o Planalto fosse fuzilado com ela.
Embora parecesse estranho o governo petista pedir para negar um pedido do seu próprio partido, os ministros aceitaram a argumentação de que permitir as tais visitas seria facilitar a comunicação dos traficantes com o mundo externo. No aspecto formal, a tese era também convincente: como a lei anti-crime incorporou a restrição, a declaração de inconstitucionalidade da portaria seria ociosa — já que a regência da norma já não era da decisão administrativa.
Isso explica a defesa que Flávio Dino faria da tal operação. Afinal, os seus pressupostos foram, basicamente, os que ele usou no STF. O pedido da AGU, pela prejudicialidade da ADPF, por perda de objeto, foi aceito.
Na mesma sincronia, o adversário correu também. Colocaram a juíza titular da 9ª Vara Federal, Sandra Regina Soares de férias no dia 16, uma quinta-feira. Gabriela Hardt assume na sexta-feira e, em um exemplo extraterreste de agilidade, na terça-feira (21), logo cedo, já tinha pronta uma decisão de 69 páginas e mais uma centena de páginas com mandados de busca e apreensão, prisões e documentos que, teoricamente, seriam de alta complexidade para qualquer autor.
Foi também na manhã de terça-feira que Lula falou de seu ódio pelo ex-juiz. Nos sete dias da semana passada, o relógio da juíza funcionou em perfeita sincronia com as falas de Moro, de Lula e com os acontecimentos.
Na análise bem-humorada de Lenio Streck, o caso é digno de um conto machadiano: “Além de tudo ou além de nada, trata de uma ameaça de algo que não aconteceu, sendo que tudo foi descoberto depois que não aconteceu”.
Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.
EdsonLuíz.
27/03/2023 - 18h30
Não entendo esse petista desequilibrado, o meu perseguidor Alexandre Nada Neres!
Ele quer escolher o que eu posso falar e o que eu não posso falar, como se eu fosse um submetido cidadào da Rússia, de Cuba, da Turquia ou da Venezuela, e não um cidadão brasileiro. Só pode ser isso!
■Eu elogio o que o Sérgio Moro fez de bom:
▪Travou o bom combate contra corruptos poderosos da política, do meio empresarial, etc.
■E faço críticas negativas a Sérgio Moro pelo que considero condenável nele:
▪Condeno ele se vender como Paladino da Justiça, mas se ligar a alguém tão delinquente quanto Jair Bolsonaro.
Nesse combate contra corruptos, o ex-juiz conseguiu condenar, só do ramo político da corrupção, Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Cunha e vários outros.
A decisão e com as mesmas provas que o ex-juiz usou para condenar Lula, por exemplo, foram confirmadas por 3X0 no TRF-4 e por 5X0 no STJ.
E pronto: quando se trata de PROVAS, são estas três instâncias que julgam e nenhuma outra, fora excessões.
Bom trabalho de Sérgio Moro! Elogio.
●Mas Sérgio Moro, na condução dos processos, cometeu erros rituais que serviram de desculpas depois para que Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Cunha ficassem impunes, como estão.
Além desses erros rituais que deixaram impunes os mesmos criminosos que combateu, Sérgio Moro ainda foi se agarrar aos beijos com o delinquente Bolsonaro, e além disso ser condenável por si, ainda reforçou o argumento de quem queria a impunidade de corruptos.
No que Sérgio Moro merece elogio, eu elogio; no que Sérgio Moro merece desapreço, deprecio.
O que é que esse jagunço político petista exandre Neres quer que eu faça? Ele quer escolher quem deve ser elogiado, mesmo se for bandido; e escolher quem deve ser destruido, mesmo se tiver méritos?
Eu não tenho essa sua prática não, Alexandre Neres; minha prática e outra, completamente diferente da sua.
Aqui em ‘ocafezinho’ eu já tive que defender de você a Vera Magalhães, a Simone Tebet, a Tábata Amaral, a Mirian Leitão, o Geraldo Alckimin, o Ciro Gomes, o Roberto Freire, o Fernando Henrique e inúmeros outr@s brasileir@s que você agrediu injustamente. E nem sempre eu concordo ou tenho afinidafe com quem defendo. Com Sérgio Moro, por exemplo, minha afinidade é zero. Mas eu não posso ser leviano e não reconhecer o que ele fez de bom, se for baseado em dados e fatos, se for baseado em verdades e não em narrativas.
Se você fizesse reparos reais a esses brasileiros, estaria tudo bem, mesmo você sendo desequilibrado, agressor e beligerante. Mas o que você faz é abuso contra gente de valor, ou não separar na mesma pessoa o que tem de quidades e o que tem de defeitos. Quando você faz isso, é sempre com segundas intenções. Já dinquentes, quando são os seus ou quando lhe convém, você protege.
Eu sou diferente de você e não tenho a menor vocação para jagunço, Bolsonares.
Alexandre Neres
27/03/2023 - 21h21
Excessões, meu senhor? De quais excessos está falando, por obséquio.
Jhonatan
27/03/2023 - 16h08
Eu acho que o trabalho da Polícia Federal e da justiça brasileira é mais sério que as asneiras de Streck, Lula e toda essa mistura imunda entre política (criminais) e seus advogados de estimação.
Xuxo
27/03/2023 - 16h05
Todos os dias os brasileiros fazem apologia ao crime, todos os santos dias, nem o dia de Natal é poupado.
O resultado é que vivem infestados e mandados por bandidos de todas espécies , em todas as esferas da sociedade e quem mais gosta fazer essa apologia como exercício de vaidade acima de milhões de pessoas cuja vida é um inferno devido a criminalidade é quem faz parte da que no Brasil seria teoricamente uma pseudo elitezinha intelectualoide radical chique.
Alexandre Neres
27/03/2023 - 14h18
O senhor Edson Luiz precisa se tratar, seu caso é patológico. Ele faz de tudo para se esquivar e não assumir suas responsabilidades por jamais ter feito qualquer sorte de questionamento ao Savonarola de Maringá enquanto este último perpetrava ilegalidades em série.
O vício de sejumorto é de origem, não ficou claro apenas a posteriori. O meliante forjou a competência, que por óbvio não era ali que se devia julgar o Presidente Lula ou a Petrobras. Utilizou-se das suas relações íntimas e estreitas com a imprensa chamada profissional para emparedar o Poder Judiciário, aproveitando-se do clamor popular para afastar a atuação das cortes superiores, por meio de vazamentos ilegais e de chantagens, levando-se em conta que esse poder é eminentemente contramajoritário.
Num artigo intitulado “Flores Do Mal”, hoje n’O Globo, o jornalista Miguel de Almeida, que pode ser tachado de tudo menos de progressista ou de petista, utilizou-se de um raciocínio que cai como uma luva para o senhor Edson Luiz:
“Com os meus botões, me pergunto: será que eu compraria um carro usado do general Hamilton Mourão? Ou do ex-juiz Sergio Moro? Como vice-presidente, Mourão não deu um pio sequer sobre as investidas de Bolsonaro contra as vacinas e as urnas eletrônicas. Pelo contrário. Calou-se. Vai ver receava virar jacaré. Ou tatupeba. Sergio Moro, escorraçado do cargo de ministro, ensaiou ser oposição, mas logo voltou a ser ventríloquo bolsonarista. Nunca titubeou em ganhar um cargo e ficar de joelhos.
Ambos, agora no papel de senadores, ensaiam um discurso civilizatório, como se não tivessem sujado as mãos para alcançar seus postos. Confiam na falta de memória da política brasileira. Sobre as joias das arábias, nada; sobre o assassinato dos ianomâmis, quase um esgar de desconfiança. E o 8 de Janeiro? Só formalidades protocolares, qual um sujeito que limpa a boca na toalha da mesa. Escarnecem.”
O afã com que a plagiadora hardt, da turba da força-tarefa, mandou tocar a operação pouco mais de 30 minutos após a declaração infeliz de Lula sobre o marreco em entrevista ao Brasil 247, considerando que tinha herdado um processo imenso de outra juíza que entrara de férias poucos dias antes e que num timing perfeito, digno dos melhores tempos da finada Lava Jato, também retirou o sigilo dos autos, pouco importando se o PCC pudesse acessá-los, pois o objetivo era bem outro. Vale registrar que uma falha não justifica a outra, pois Lula, independentemente de qualquer coisa, sob qualquer circunstância, não deveria jamais dar trela a personagem tão indigno e venal.
Saulo
27/03/2023 - 08h00
Lula é um mafiaozinho bananeiro de quarta categoria, daqueles que ameaçam, mexem na família de quem é ameaçado de morte, é o traficante de bairro que quer “fuder” com o policial que o algemou… exatamente como faziam os mafiosos na Itália nós anos 90… o mesmo idêntico jeitinho.
O Brasil é repugnante de tão nojento.
Paulo
26/03/2023 - 23h20
É, ao que parece, pelo nível da engambelação, a coisa vai longe, nessas narrativas..
EdsonLuíz.
26/03/2023 - 23h14
Os principais personagens desta história, estão, os dois, desmoralizados!
▪Sérgio Moro está desmoralizado por, após ter feito o exemplar e muito elogiável trabalho de formar uma imensa fila de delinquentes políticos —empresários, empresas, doleiros e outros– e condená-los todos por corrupção, ter posado de Paladino da Justiça e, logo depois, passado a se esfregar em Jair Bolsonaro, que todos sabem que é praticante de rachadinhas e ligado a gente das milícias do RJ e de outrs partes do Brasil (Além de ser ligado a Steve Bennon, Tramp e Putin).
▪Lula…. Lula eu não preciso dizer o porquê de ele estar desmoralizado porque todos já sabem. Vem um monte de gente e ajuda Lula a enganar, dizer que Lula não é corrupto, mas o julgamento da corrupção de Lula pelas provas não foi 1X0.não. Foi 1X0; 3X0 e 5X0. Não teve nem um, dos nove juízes que analisaram as provas, que aceitou as mentiras e a conversa fiada de Lula de que não é corrupto!
Agora, esta história aí que envolve Moro e PCC, quem desbaratou a ameaça ao ex-juiz foi a Polícia Federal. Quem está colocando o trabalho da Polícia Federal em questão e tem ligações com o minisyro da justiça e com o presidente Lula deveriam comfrontar a instituição Policia Federal, e não e ex-juiz, que neste caso é vítima.
Além de estarem acusando Sérgio Moro de uma manobra que foi resultado não de armação dele, mas do trabalho profissional da Polícia Federal, ainda estão dando para ele o que ele mais quer, que é material e motivo para fazer sua marquetagem.
Exatamente por Moro ser marqueteiro, eu aguardei esclarecimentos melhores para saber se as ameaças eram sérias; mas ao constatar que se tratava de um trabalho da Polícia Federal, se há dúvidas sobre o episódio é a PF que deve ser confrontada, não o ex-juiz.