Após não conseguir votar o PL das Fake News na última semana, alguns líderes da Câmara dos Deputados encontraram uma estratégia para tentar votar, na próxima terça (9), pelo menos um trecho da proposta.
A votação feita será de um projeto de autoria da líder do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali (RJ), que trata da remuneração dos direitos autorais para artistas.
Após uma reunião de líderes na quinta-feira (4), um requerimento de urgência do projeto de Jandira foi incluído na pauta do plenário para a terça-feira (9). O acordo prevê votação no mérito da proposta já na próxima semana.
Após o requerimento ter sido incluso, Jandira enviou um áudio para lideranças do setor artístico afirmando que a ideia é “importar” o texto do PL das Fake News para o projeto de sua autoria. O Metrópoles teve acesso à mensagem.
“Coloquei para o deputado Elmar a importância de votar no 2370 (PL dos direitos autorais) que a parte relativa ao direito autoral nas plataformas digitais fosse o texto que está no 2630 (PL das Fake News). Porque essa parte no 2370 já está ultrapassada, porque o Marco Civil neste caso está ultrapassado. O texto no 2630 é mais afirmativo, mais definidor desse direito. Então nós importaríamos o texto que está no 2630 para o 2370”, disse Jandira no áudio.
A estratégia, de acordo com Feghali, foi feita em conjunto com o relator do projeto de autoria dela, Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara. O deputado se reuniu com artistas na última terça-feira (2) para discutir sobre o tema.
De acordo com o Metrópoles, a escolha de trazer um trecho do PL das Fake News para outro projeto foi feita depois do STF liberar uma pauta que trata da responsabilização das redes sociais nas postagens de seus usuários.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!