O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) criou um novo inquérito para investigar a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa). O objetivo é investigar irregularidades em contratações feitas, pois, pode ter acontecido pagamentos de contratos com trabalhadores como forma de resultado de royalties, o que é proibido.
De acordo com Inquérito, existem elementos que “indicam possível sobreposição de contratação para mesmo período, para mesmo objeto e usando fonte de custeio que não a rubrica de gasto com pessoal”.
O inquérito foi encaminhado para a avaliação da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Câmara. A promotora, Renata Scarpa, questiona os parlamentares da comissão permanente sobre o entendimento que têm a respeito do uso de recursos de royalties de petróleo para custeio de contratos firmados pela Emusa.
O Presidente da comissão, Fabiano Gonçalvez (Cidadania), afirma que haverá uma resposta até o fim desta semana:
— A comissão está se debruçando sobre o assunto para melhor compreensão do que está sendo questionado pelo Ministério Público — disse.
O Vereador Paulo Eduardo Gomes, do Psol, é o vice-presidente da comissão e afirma que “Os editais, e consequentemente os contratos, apenas demonstram interesse da empresa em criar mais cargas para servirem como cabide de empregos para aliados políticos.”
Para ele, “É passada a hora de aprovar a CPI, porque as irregularidades da empresa se ampliam a cada dia.”, pois, os valores não poderiam ser pagos por royalties através de terceirização, visto que a EMUSA é investigada por contratos com a Espaço Serviços Especializados para fornecimento de mão de obra.
A prefeitura da cidade de Niterói respondeu: “a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Niterói informa que todas as contas do município são verificadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e ressalta que não foi notificada deste inquérito”.
moreira – DENUNCIA EMUSA
11/08/2023 - 08h18
A EMUSA em niteroi esta contratando obra 9 MILHOES MAIS CARA. obra de dragagem do canal de sao lourenco, obra no valor de 138 milhoes de reais. Uma obra tecnicamente complicada e com alto impacto ambiental. Acontece que para nossa surpresa interna, a emusa insiste em classificar para contratacao a empresa que ofertou o valor mais caro e que tem menos equipamentos inadequado para fazer a obra. O melhor preco foi de 129 milhoes com euipamentos iguais ao do edital, mas a emusa optou por contratar a outra empresa que ofertou 137 MILHOES para fazer a mesma obra, mas com equipamento inferior e duvidosos, de acordo com o PERECER TECNICO INPH – MINISTERIO DOS PORTOS. Como pode? Basta comparar os equipamento que o edital requer.
https://emusa.niteroi.rj.gov.br/licitacoes/rdc-01-2023/
EMUSA – Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento
A Emusa é uma empresa pública da Administração Indireta do Município de Niterói, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira.
emusa.niteroi.rj.gov.br
Veja a ata da 6a sessao.
https://emusa.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Dragagem-5.pdf
De acordo com o edital, muito confuso e que desfavorece o municipio de Niteroi, a emusa decidiu que quem der o maior preco leva vantagem sobre quem der o menor preco!!!!!
O edital ainda tem um sistema de ponto que a propria EMUSA NAO CONSEGUE EXPLICAR, pois parece que atribui notas diferentes para casos semelhantes, sempre favorecendo a empresa que nao apresentou os equipamentos iguais ao edital
Alem do mais, a empresa que deu o maior o preco teve seus equipamentos duvidosos por parte do INPH – Ministerio dos portos. Basta ver o relatorio do INPH.
E tudo muito estranho. Por exemplo, e como voce contratar uma empresa para servicos de tratores ou maquinas, e optasse por contratar a mais cara e que menos tem equipamento adequado para a obra. Olha o risco ambiental!! Risco da obra nao ser concluida! risco aos cofres!!
Ai, por curiosidade, ao pesquisar sobre as empresas que participaram do certame, vimos que a empresa ( DTA engenharia, em consorcio ) que EMUSA quer contratar e a mesma empresa que teve serios problemas no Porto de Santos e em Paranagua, quando nao entregou a obra e foi motivo de acoes judiciais e TCU. essa mesma empresa semana passada publicou no linkedin um video de uma draga dela , de uma obra em Cabedelo que traduz em total falta de seguranca, de acordo com relatos de pessoas que entendem do assunto.