O Twitter não retirou do ar o perfil usado por André Felipe de Souza Alves Pereira, réu por divulgar fotos da autópsia da cantora Marília Mendonça, que morreu em novembro de 2021 após um acidente aéreo. Uma determinação da Justiça do Distrito Federal, há duas semanas, determinou que a conta na rede social fosse desativada.
Nas redes sociais, André Felipe também divulgava conteúdos de discurso de ódio e apologia ao nazismo e racismo. Nenhuma das mensagens foram retiradas do ar pelo Twitter. O homem foi preso em flagrante em em 17 de abril e se tornou réu pelos crimes de vilipêndio a cadáver, incitação ao crime, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e uso de documento falso, além de responder por praticar, incitar ou induzir a discriminação ou preconceito – já que o homem compartilhava conteúdos de teor racista e nazista.
Na decisão que determinou a prisão de André em 27 de abril, o juiz Max Abrahao Alves de Souza também aceitou o pedido do Ministério Público e determinou a exclusão do perfil do réu. No dia seguinte, o juiz complementou a decisão e solicitou que a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos do Distrito Federal lavrasse um auto de constatação para determinar se o conteúdo ainda estava disponível na web. Sem o retorno do Twitter, o magistrado expediu um novo ofício à empresa.
“Tendo em vista a informação consignada na certidão e a urgência e sensibilidade da questão, determino a expedição de ofício ao Twitter para que, imediatamente, proceda à remoção dos conteúdos veiculados nos links mencionados, sob pena de cominação de multa diária”, ressaltou o magistrado.
Esta não é a primeira vez em que a rede social não cumpre determinações de retirada de perfis com conteúdo criminoso. Também em abril, em reunião com o Ministério da Justiça, o Twitter se recusou a retirar do ar perfis que faziam apologia à violência nas escolas. Na época, a empresa justificou que os termos de uso da plataforma permitem a divulgação do conteúdo.
ENTENDA O CASO
Em abril deste ano, perfis em redes sociais vazaram e divulgaram amplamente os registros fotográficos do laudo da autópsia da cantora. As imagens, que mostram o cadáver da cantora, causaram revolta entre fãs e familiares e virou investigação da polícia. A família entrou com uma ação judicial para cobrar respostas e requerer uma indenização pelos danos causados.
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