Em uma reunião realizada nesta segunda-feira, dia 22 de maio de 2023, a Deputada Estadual Martha Rocha (PDT) e o vereador Jhonatan Anjos (PDT) discutiram uma proposta conjunta para a criação de uma Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) em Niterói.
O objetivo do vereador é garantir um atendimento especializado aos menores que sofrem violência, exploração ou constrangimento, fortalecendo assim a rede de apoio e proteção às crianças e adolescentes. A DCAV seria responsável por receber denúncias de crimes como abuso sexual, trabalho infantil, maus tratos físicos e psicológicos, suspeita de exploração, lesão, abandono de incapaz, bullying e cyberbullying.
O vereador ressalta a importância de criar uma delegacia especializada, pois isso capacitaria e sensibilizaria a equipe policial, proporcionando um ambiente confortável e atencioso para os cidadãos que buscam ajuda após serem vítimas de violações. Ele destaca o sucesso da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) como exemplo dessa abordagem. O vereador procurou a Deputada Martha Rocha, pois acredita que essa questão também é de interesse dela, e juntos eles podem fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente, assegurando um atendimento especializado quando ocorrerem violações de direitos.
Embora a DCAV já exista na capital, por meio do Decreto 34.093/2003, Niterói possui apenas a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que tem como objetivo lidar com infrações cometidas por adolescentes infratores. A proposta em discussão visa estabelecer a DCAV em Niterói, a fim de lidar com crimes cometidos por adultos contra crianças e/ou adolescentes.
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