Nesta quinta-feira (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou que o presidente Lula (PT) pretende enviar a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) até o final do dia. Embora a indicação seja esperada desde a transição de governo, ainda não foi oficialmente anunciada ou confirmada pelo Palácio do Planalto no “Diário Oficial”.
“Ontem me encontrei com Cristiano Zanin e ele será o indicado pelo presidente da República para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa mensagem deve chegar hoje ao Senado, e assim que chegar, encaminharemos à Comissão de Constituição e Justiça”, declarou Pacheco.
Pacheco prosseguiu afirmando: “Avalio positivamente alguém que reúne condições e possui os predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, e essa é uma avaliação que, obviamente, o colegiado do Senado Federal terá condições de fazer”.
Conforme relatado pelo blog do Valdo Cruz, o presidente do Senado confirmou ter se encontrado com Zanin na noite de quarta-feira (31). Estiveram presentes também os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre.
Após a confirmação da indicação, o nome de Cristiano Zanin será encaminhado ao Senado. A indicação precisará ser aprovada pela CCJ e pelo plenário. A agenda oficial de Lula prevê uma reunião do presidente com Alcolumbre às 17h, no Palácio do Planalto, na qual a sabatina de Zanin deverá ser discutida.
De acordo com o blog do Valdo Cruz, o jantar ocorrido na quarta-feira faz parte das negociações visando a aprovação de Zanin pelo Senado ainda neste mês, antes do recesso parlamentar de julho.
Vale lembrar que a última indicação ao STF gerou um embate entre o indicado, André Mendonça, e Davi Alcolumbre. Mendonça, nomeado por Bolsonaro, ficou em espera por meses até que o presidente da CCJ agendasse sua sabatina.
Como advogado de defesa de Lula, Zanin obteve êxito em reverter as acusações contra o atual presidente. Sua aprovação também foi facilitada pelo ministro Dias Toffoli, outro indicado por Lula. Toffoli solicitou a transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF, responsável por analisar casos da Lava Jato. Enquanto Zanin estava destinado à Segunda Turma, agora ele se juntará à Primeira Turma.
Dado que Zanin atuou em processos contra a Lava Jato, os quais ainda estão em andamento, ele teria que se declarar impedido de analisar tais casos, o que prejudicaria o funcionamento da Segunda Turma. Esse problema foi resolvido com o pedido de transferência feito por Toffoli.
EdsonLuíz.
01/06/2023 - 12h38
Lula e o PT não quetem fazer um governo sério!