O Ministério Público do Distrito Federal solicitou o encerramento do processo criminal iniciado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime de estupro contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Bolsonaro está enfrentando um processo em que é réu devido a uma declaração feita em 2014, quando afirmou que não cometeria estupro contra a petista, alegando que ela “não merecia” por ser “muito feia”. Na ocasião, ambos eram deputados federais,
O processo estava em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi interrompido quando Bolsonaro assumiu a Presidência em 2019. Isso aconteceu porque, de acordo com a legislação, o presidente da República não pode ser alvo de processos por atos ocorridos antes de seu mandato.
Após a saída de Bolsonaro do cargo, o ministro Dias Toffoli optou por remeter o processo à primeira instância, uma vez que o ex-presidente não possui mais o benefício do foro privilegiado.
Segundo informações do Ministério Público, o processo foi recebido pelo órgão para análise em 28 de junho deste ano, no entanto, constatou-se que o crime já estava prescrito desde o dia 21.
carlos
22/07/2023 - 07h12
Isso é ameaça de estupro, ou incitação ao estupro, agora nós brasileiros nos desocupados só horas de 🐴 cavalo pela, aPGR que ocupa, por que esse cidadã é muito sectario, só faltou viver na época do Essênios pra castigar quem não podia fazer uma simples miccão aos sábados.