Múcio aprova comissão que incomoda Exército

De acordo com O GLOBO, o Ministério da Defesa deu aprovação para a reativação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, apesar da oposição das Forças Armadas.

A comissão tem a responsabilidade de fornecer análises sobre compensações aos parentes e coordenar a busca pelos corpos das vítimas do regime militar.

O governo Lula elaborou uma proposta de decreto para reativar o grupo em março, mas ainda não determinou quando isso será efetivado. Em um encontro matinal com jornalistas em abril, o presidente Lula mencionou que precisa compreender precisamente o conteúdo do decreto e que somente o assinará caso o texto seja robusto e bem fundamentado.

O Ministério dos Direitos Humanos, responsável por liderar essa iniciativa, planejava fazer o anúncio oficial da reativação da comissão na quarta-feira, 25 de outubro, uma data que rememora o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Na época, ele era diretor de jornalismo da TV Cultura e foi morto nas dependências do DOI-Codi em São Paulo, em 1975.

Conforme o planejamento desenvolvido pelo Ministério liderado pelo ministro Silvio Almeida, hoje estava prevista a cerimônia de posse dos sete integrantes da comissão. Este grupo deverá contar com a participação de membros do Ministério Público, da sociedade civil e do próprio Ministério da Defesa.

O Ministério da Justiça emitiu um parecer favorável e o enviou ao Ministério dos Direitos Humanos no início deste mês. Segundo informações obtidas pela equipe do jornal, até a tarde desta terça-feira, o Ministério de Silvio Almeida ainda não havia recebido formalmente o parecer do Ministério da Defesa. Isso resultou na prática em um atraso na instalação do grupo.

Após ser contatado pela equipe da coluna, o Ministério da Defesa declarou na noite passada que o parecer “está pronto” e que a avaliação do conteúdo “apontou que não há impedimentos jurídicos para a reativação do grupo”.

Mesmo com o parecer favorável, o ministro da Defesa, José Múcio, demonstra preocupação em relação à reinstalação da comissão. Ele tem se esforçado para melhorar as relações entre o governo de Lula e as Forças Armadas. Contudo, ele avalia de forma privada que a ativação do grupo pode gerar conflitos e tensões com o setor militar.