Governo Lula inicia o novo Minha Casa, Minha Vida

A implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida está sendo iniciada pela Presidência da República em colaboração com o Ministério das Cidades. Nesta quarta-feira (22), o Governo Federal anunciará a primeira seleção de propostas para o Novo MCMV destinada à Faixa 1 (FAR), destinada a famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

O anúncio ocorrerá durante uma cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Jader Filho, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira. A seleção será formalizada por meio da assinatura de uma portaria do Ministério das Cidades.

Além disso, será firmado um protocolo de intenções entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) com o propósito de constituir um acervo de títulos literários provenientes de doações recebidas pela ABL e outros parceiros públicos e privados. Esse acervo será utilizado na criação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do MCMV. O Ministério das Cidades também está em negociação com o Ministério da Cultura para uma iniciativa conjunta que orientará os construtores na concepção desses espaços, proporcionando acesso à cultura para os beneficiados.

Por último, será divulgado o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, uma iniciativa destinada a impulsionar a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos do MCMV. Com sete categorias, o Ministério das Cidades busca promover melhorias na integração urbana, aprimorar o conforto das unidades com foco em ventilação e iluminação, estimular a inovação por meio de sistemas e materiais construtivos, fomentar projetos com soluções sustentáveis para aumentar a eficiência energética, reutilização da água, aproveitamento de resíduos sólidos e plantio de árvores. Além disso, pretende incentivar a inclusão social com projetos voltados para populações de grupos sociais específicos e promover iniciativas de financiamento que incorporem princípios sustentáveis nas construções.

SELEÇÃO MCMV

O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias cadastradas em programas habitacionais, abrangendo todos os estados brasileiros. As 3 mil unidades restantes serão alocadas para famílias que perderam seu único imóvel devido a emergências, estados de calamidade pública ou execução de obras públicas federais nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.

Inicialmente, a meta de construção de moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) era de 130 mil unidades habitacionais. No entanto, devido ao grande volume de propostas recebidas, estão sendo selecionadas 187,5 mil.

As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e avaliadas pelo Ministério das Cidades, cumpriram as novas diretrizes estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, presença de varanda e salas para biblioteca, entre outros, foram levados em consideração. Os projetos foram submetidos por governos estaduais, prefeituras e construtoras.

Prêmio Minha Casa Minha Vida

Em conjunto com o anúncio das novas unidades habitacionais, o Ministério das Cidades revela a realização do Prêmio Minha Casa Minha Vida, com o propósito de reconhecer e destacar as melhores práticas em habitação de interesse social dentro do escopo do programa. A premiação visa reconhecer empreendimentos inovadores e de alta qualidade, incentivando a melhoria contínua na construção de moradias sociais.

Uma comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, será responsável por avaliar os projetos em sete categorias distintas, abrangendo desde a qualidade urbanística até estratégias de financiamento sustentável. Os vencedores serão agraciados com troféus, certificados e uma ampla divulgação nas plataformas de mídia social do Ministério das Cidades.

O propósito fundamental é reforçar o compromisso do programa Minha Casa, Minha Vida com o desenvolvimento nacional, enaltecendo a produção arquitetônica e urbanística do Brasil, ao mesmo tempo em que proporciona condições de vida aprimoradas para as famílias que mais dependem do suporte estatal.