Governo prepara fundo bilionário para salvar as empresas aéreas

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira, 24, a preparação de um fundo de apoio para empresas aéreas, que poderá atingir até R$ 6 bilhões.

Após uma reunião no Palácio do Planalto, Costa Filho revelou planos para lançar o fundo em parceria com o Ministério da Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos 10 dias.

O fundo visa facilitar o acesso ao crédito para as companhias aéreas, permitindo-lhes se capitalizar e expandir investimentos em áreas como renegociação de dívidas, manutenção e aquisição de novas aeronaves.

Costa Filho explicou que o plano está sendo desenvolvido em colaboração com o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Nos próximos 10 dias, em construção com [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda] e [Aloizio] Mercadante [presidente do BNDES], vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, de aproximadamente de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões, para que empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e ampliar investimentos na aviação, desde renegociamento de dívidas, investimentos em manutenção e compra de novas aeronaves”, explicou o ministro.

Em paralelo, o governo está em negociações com a Petrobras para reduzir o custo do querosene de aviação (QAV), um componente significativo dos custos operacionais das companhias aéreas.

Costa Filho mencionou que, apesar de uma redução de preços no ano passado devido ao cenário internacional, a Petrobras tem mostrado resistência em baixar ainda mais o custo do QAV.

“Estamos discutindo em relação à remodelagem do QAV. Há uma sensibilidade da Petrobras de discutir a questão do QAV, e estamos vendo a melhor formatação, em discussão com as companhias aéreas e a Petrobras. A gente precisa avançar ainda mais para ter redução de custos operacionais”, afirmou.

A Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) recentemente solicitou ao governo e à Petrobras uma revisão do mecanismo de preços do QAV no Brasil, destacando o impacto do monopólio da Petrobras e os altos custos tributários sobre o querosene para voos domésticos na competitividade do setor.

Ainda não está claro se os recursos do fundo de apoio às companhias aéreas serão alocados no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) ou em um novo fundo.

Além disso, o governo federal pretende abordar outras questões do setor aéreo, incluindo a judicialização e a aquisição de novas aeronaves, bem como o fortalecimento da aviação regional e a melhoria dos aeroportos.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) reconheceu e valorizou as iniciativas do governo, enfatizando o papel do ministro Silvio Costa no processo e expressando comprometimento em manter um diálogo contínuo para fortalecer o mercado de transporte aéreo no Brasil.