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Quem deve regular as redes? Senadores travam embate sobre competência do STF

Senadores divergem sobre o STF julgar responsabilização das plataformas digitais A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar nesta semana o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais gerou amplo debate no Senado. Enquanto alguns parlamentares defendem que a regulamentação deve ser feita pelo Congresso, outros apoiam a urgência da medida para combater discursos […]

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Bruno Peres/Agência Brasil

Senadores divergem sobre o STF julgar responsabilização das plataformas digitais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar nesta semana o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais gerou amplo debate no Senado.

Enquanto alguns parlamentares defendem que a regulamentação deve ser feita pelo Congresso, outros apoiam a urgência da medida para combater discursos de ódio, desinformação e proteger grupos vulneráveis.

A decisão do STF poderá alterar o marco regulatório vigente desde 2014, impactando diretamente a atuação das redes sociais no Brasil e a forma como a liberdade de expressão e a proteção aos direitos fundamentais serão conciliadas no ambiente digital.

Publicado originalmente pela Agência Senado em 02/06/2025

Por Paulo Barreira

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