O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que prevê a cassação de alvarás de funcionamento de eventos, bares, restaurantes e empreendimentos que promovam ou realizem atos de violência contra a mulher ou façam apologia ao crime.
A medida foi idealizada pela primeira-dama e vereadora Samantha Íris, que apareceu ao lado do prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais para anunciar a proposição.
A iniciativa surgiu como reação direta a uma gravação viral que mostra o cantor MC Mestrão, identificado como Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, agredindo uma mulher de forma explícita.
Nas imagens, o artista aparece pisando na cabeça da mulher, desferindo socos na costela, colocando-a no chão e agredindo-a fisicamente. Brunini classificou essas práticas como inadmissíveis.
O prefeito afirmou que o município não permitirá tais atos em nome da cultura e que não será liberada qualquer atividade que atente contra o direito da mulher.
Samantha Íris atuou de forma central na formulação da proposta. A vereadora alertou que músicas, letras ou danças que naturalizam a violência contribuem para perpetuar comportamentos abusivos.
Ela defendeu que enquanto esses conteúdos continuarem sendo reproduzidos, nenhuma política pública será suficiente.
O projeto busca responsabilizar organizadores de eventos e proprietários de estabelecimentos que permitam ou incentivem esse tipo de conteúdo. A medida reforça o dever do poder público de prevenir a apologia ao crime e proteger direitos fundamentais.
Conforme detalhou o portal Metrópoles, a proposta ganhou força imediata após a repercussão do episódio envolvendo MC Mestrão.
Abilio Brunini utilizou o caso concreto para justificar a necessidade de instrumentos mais rigorosos de controle municipal sobre alvarás. A posição do prefeito deixa claro que a administração não compactuará com a normalização da agressão.
Samantha Íris destacou o impacto negativo da reprodução constante de conteúdos que desumanizam a mulher. Sua dupla função como primeira-dama e vereadora conferiu peso político à elaboração do texto legal.
A cassação do alvará surge como mecanismo direto para coibir a promoção da violência em ambientes de lazer e entretenimento. O projeto estabelece que organizadores serão responsabilizados por permitirem cenas ou letras agressivas.
A iniciativa coloca em evidência o papel dos municípios no combate à violência de gênero por meio de regulamentação local. O texto agora aguarda análise dos vereadores na Câmara Municipal de Cuiabá.
Brunini e Samantha Íris apresentaram a proposta como um avanço concreto na proteção às mulheres, defendendo que a cultura não pode servir de escudo para atos que violem direitos fundamentais.
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