O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, César Aldrighi, formalizou pedido de desculpas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e à sociedade durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
O posicionamento surge no contexto dos 30 anos do massacre de Eldorado do Carajás. Conforme reportado pela CartaCapital, a fala marca uma mudança na abordagem institucional em relação aos movimentos sociais que defendem o direito à terra.
Aldrighi afirmou que o poder público dispõe de poucos motivos para celebrações. Ele reconheceu a existência de uma dívida do Estado com as vítimas do episódio e com as famílias atingidas.
O dirigente se retratou pelas omissões institucionais acumuladas no acesso à terra ao longo dos anos. Ele registrou ainda uma redução acentuada nas políticas agrárias observada na última década.
Dezenas de processos de desapropriação já aptos para assentar famílias de trabalhadores rurais foram interrompidos. O congelamento das ações públicas gerou esse resultado, segundo o presidente do Incra.
Mais de duzentas áreas públicas localizadas na Amazônia Legal deixaram de ser destinadas à reforma agrária. Essas extensões foram direcionadas a setores políticos e econômicos que não detinham direito legal sobre elas.
Os avanços concretos na democratização do acesso à terra resultaram da pressão mantida pelo MST e pelos trabalhadores rurais. Aldrighi questionou qual seria o destino da reforma agrária sem a atuação desses agricultores que cobraram seus direitos.
A audiência foi articulada por deputados do Partido dos Trabalhadores. Os parlamentares Padre João, João Daniel, Valmir Assunção e Marcon promoveram a iniciativa em Brasília.
As declarações se inserem no calendário de mobilizações camponesas que ocorre pelo país no mês de abril. Os movimentos buscam acelerar a execução da reforma agrária no governo Lula com medidas estruturais e efetivas.
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