O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e somou-se ao voto da ministra Cármen Lúcia, formando placar de três a zero.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e analisa publicações feitas por Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais. O deputado associou falsamente Tabata Amaral a interesses do bilionário Jorge Paulo Lemann em projeto sobre absorventes gratuitos.
A proposta previa a distribuição gratuita de absorventes em espaços públicos e foi distorcida para sugerir benefício indevido ao empresário. Alexandre de Moraes concluiu que as afirmações não tinham base factual e configuravam crime de difamação.
O relator votou pela pena de um ano de detenção em regime inicial aberto, além de 39 dias-multa equivalentes a dois salários mínimos cada. O valor total das multas alcança aproximadamente 126,4 mil reais.
Tabata Amaral propôs a ação em março de 2023 após as postagens do parlamentar. O processo tramita no STF em razão da prerrogativa de foro exercida por Eduardo Bolsonaro à época dos fatos.
Durante interrogatório, o deputado admitiu ter feito as publicações. Alexandre de Moraes destacou que o réu agiu com dolo ao reconhecer a falta de confiabilidade das informações divulgadas.
O ministro Flávio Dino reforçou que a liberdade de expressão não serve como escudo para a propagação de mentiras que atingem a honra de terceiros. Dino ressaltou a responsabilidade de figuras públicas pelo conteúdo disseminado em plataformas digitais de grande alcance.
O julgamento virtual segue em andamento e os demais ministros ainda podem registrar votos. O voto de Flávio Dino consolidou a maioria pela condenação, conforme noticiou o Diário do Centro do Mundo.
Leia também: Cármen Lúcia acompanha Moraes e STF avança para condenar Eduardo Bolsonaro
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Mariana Ambiental
22/04/2026
Até que enfim um mínimo de responsabilização por espalhar mentira. Esses caras acham que podem difamar mulheres e sair impunes, mas o tempo da impunidade tá acabando. Justiça não é censura, é freio pra quem faz da política um palanque de ódio.
Celio Fazendeiro
21/04/2026
Mais um caso de perseguição política travestida de “justiça”. O STF virou tribunal de censura, punindo quem fala o que pensa. Enquanto isso, corrupto de estimação da esquerda segue solto e posando de moralista.
Rubens O Pescador
21/04/2026
Ô Celio, perseguição era quando o povo era perseguido pela fome e pelo desemprego, meu caro. Agora é só consequência pra quem acha que difamar os outros é “liberdade de expressão”. Justiça tarda, mas chega — até pro filho do capitão.
Augusto Silva
21/04/2026
Até que enfim o STF começa a dar um basta nessa fábrica de fake news travestida de “opinião”. Liberdade de expressão não é licença pra difamar mulher que trabalha sério. Chega de transformar rede social em esgoto político — quem mente, paga.
Pedro
21/04/2026
Enquanto isso, a gente aqui na rua pagando gasolina a quase sete conto e IPVA batendo na porta. Esses políticos brigando e trocando ofensa, e nós ralando pra encher o tanque. Justiça é bom, mas queria ver essa rapidez toda pra resolver o preço do combustível também.
Tadeu
21/04/2026
Mais um capítulo da novela política que não muda nada na vida de quem paga boleto. Enquanto eles brigam e o STF decide quem difamou quem, o que eu quero saber é se isso vai mexer no dólar, na inflação ou nas bolsas. Se não, pra mim é só barulho.
Luciana
21/04/2026
Enquanto eles brigam e se difamam, a gente aqui continua contando moeda pra pagar o gás e o cartão. Política virou novela, mas o preço da feira não dá trégua. Queria ver essa rapidez toda pra resolver o custo de vida do povo.
Eduardo C.
21/04/2026
Justiça não é opinião, é cálculo: fatos, provas e consequências. Se o STF chegou à maioria, é porque os números do processo pesaram mais que a retórica. Que sirva de exemplo para quem acha que rede social é território sem lei.
Marcos Conservador
21/04/2026
Mais uma vez o STF se mete onde não devia. Estão criminalizando a opinião e calando quem pensa diferente. Parece que agora criticar a esquerda virou crime — é o comunismo avançando disfarçado de justiça.
Jeferson da Silva
21/04/2026
Marcos, opinião é uma coisa, difamação é outra. Quem fala o que quer tem que bancar as consequências — nas fábricas a gente aprendeu isso há muito tempo, sem precisar de toga nem de discurso de “comunismo”.
Zizi
21/04/2026
Esses meninos mal-educados acham que podem falar qualquer bobagem sem consequência. Ainda bem que o STF está mostrando que liberdade de expressão não é licença pra difamar. Tabata merece respeito, e o filho do mito precisa aprender que política se faz com argumentos, não com ofensas.
Sgt Bruno 🇧🇷
21/04/2026
Mais uma vez o STF querendo calar quem fala a verdade! Eduardo só falou o que todo patriota pensa, e agora vem esse tribunal cheio de comunistas passar pano pra melancia. SELVA! Justiça de verdade é a do povo, não desses togados de Brasília!
Alice T.
21/04/2026
Sgt Bruno, “falar a verdade” não é licença pra difamar ninguém. Se o Eduardo tivesse argumento, não precisava mentir — e se o STF fosse comunista mesmo, ele já tava exilado em Miami com o pai.