Calamidades: lei institui regras mais flexíveis para parcerias entre governo e OSCs

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Redação

22/04/2026 - 23h21 sem comentários

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Imagem gerada por IA pelo Flux Pro (fal.ai), a partir de prompt do Cafezinho. 22/04/2026 23:21

Segundo documento da Agência Senado publicado na terça-feira (22 de abril de 2026), foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.391, de 15 de abril de 2026, que institui regras mais flexíveis para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) durante situações de calamidade pública.

A norma teve origem em um projeto de lei apresentado pelo governo, o PL 1.707/2025, que contou com parecer favorável da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Fonte: Agência Senado

governo federal, senado

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