O Conselho Monetário Nacional aprovou a proibição de contratos financeiros vinculados a resultados de eventos esportivos, eleições, reality shows e outros fatos de natureza social, cultural ou de entretenimento.
A medida entra em vigor em 4 de maio e alcança até mesmo plataformas estrangeiras que comercializam esses produtos no país. O principal objetivo consiste em impedir a negociação de derivativos conhecidos como apostas estruturadas, que geram lucros ou prejuízos conforme o desfecho de acontecimentos específicos.
Essas operações funcionam como uma bolsa informal de apostas. Os usuários adquirem contratos baseados em perguntas objetivas sobre o futuro, cujo valor flutua conforme o volume de participantes e as probabilidades atualizadas.
Apenas previsões relacionadas a indicadores econômicos e financeiros — como inflação, juros e preços de commodities — continuarão autorizadas pela norma. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, justificou a decisão como forma de proteger a renda das famílias contra práticas financeiras inseguras.
Belchior destacou ainda o risco de perdas expressivas para pequenos investidores, que poderiam comprometer a estabilidade do sistema. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Dario Durigan, explicou que as plataformas violam a legislação aprovada pelo Congresso Nacional em 2023.
Durigan acrescentou que 28 plataformas já foram bloqueadas pelas autoridades competentes. O monitoramento do mercado de apostas seguirá de maneira contínua para garantir o cumprimento integral das regras.
Autoridades de diferentes órgãos participaram da coletiva de imprensa que detalhou a nova regulamentação. Estiveram presentes o presidente da Anatel, Octavio Pieranti, o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a secretária de Prêmios e Apostas, Danielle Correa Cardoso, e o secretário de Reformas Econômicas, Regis Dudena.
A regulamentação não afeta as apostas esportivas tradicionais conhecidas como bets. Nessa modalidade, o jogador disputa um prêmio fixo contra a casa de apostas com condições previamente conhecidas e risco limitado.
O governo diferencia as duas formas de apostas com base no nível de exposição do consumidor. Enquanto o mercado preditivo é considerado de alto risco e agora vetado, as bets permanecem legalizadas e operam sob regras específicas já consolidadas.
A decisão do Conselho Monetário Nacional busca preservar a integridade do mercado financeiro nacional. A medida se alinha a práticas regulatórias adotadas por diversas economias que controlam especulações sobre eventos incertos.
Leia mais sobre o assunto na metropoles.com.
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Pedro
25/04/2026
Enquanto o governo mexe com aposta, a gente aqui continua apostando é pra ver se o tanque dura até o fim do dia. Gasolina nas alturas, IPVA chegando e o aplicativo pagando cada vez menos. No fim, quem tá jogando somos nós, nas ruas, tentando não perder no placar da vida real.
Eduardo C.
25/04/2026
Finalmente uma decisão baseada em números e não em palpites. O volume dessas “apostas de previsão” vinha crescendo sem controle e distorcendo o mercado. Quero ver agora se o CMN divulga dados concretos sobre o impacto dessa proibição no fluxo de capitais do setor.
Lurdinha Deus Acima de Todos
25/04/2026
Ih minha gente, é o fim dos tempos mesmo! 🙏🇧🇷 Vão até mandar na nossa fé agora?? 😱
Carlos A. Mendes
25/04/2026
Até que enfim alguém colocou um freio nesse tipo de aposta disfarçada de investimento. Virou bagunça, com gente tentando lucrar até com eleição e reality show. Não sou fã de proibição em tudo, mas nesse caso faz sentido — o país precisa de regras claras, não cassino disfarçado de mercado.
Fernando O.
25/04/2026
Decisão acertada. Transformar resultado de eleição ou jogo de futebol em contrato financeiro é abrir a porta pra manipulação e lavagem de dinheiro. Não tem nada de moralismo nisso, é questão de segurança econômica. Quem reclama disso geralmente nem entende o tamanho do risco.
Adalberto Livre
25/04/2026
MAIS UMA DO LULINHA PRA METER O DEDO NA VIDA DOS OUTROS, DEIXA O POVO APOSTAR EM PAZ!
Tadeu
24/04/2026
Sinceramente, não ligo muito pra essas apostas. O que me preocupa é se essa decisão vai mexer no mercado financeiro de algum jeito ou afetar a arrecadação. Enquanto não mexer na inflação nem nas bolsas, pra mim é só mais uma notícia pra encher o feed.
Silvia D.
24/04/2026
Faz todo sentido essa decisão. A gente já vive num país com tanta desinformação e manipulação, imagina transformar previsões políticas em apostas? É uma questão de saúde pública também — vício em jogo é doença e precisa ser tratada como tal.
Luciana
24/04/2026
Olha, pra mim o governo tá certo. Esse tipo de aposta só faz o povo se endividar mais, e quem já vive contando o troco do gás não precisa de mais uma armadilha pra perder dinheiro. Melhor cuidar do bolso e deixar essas jogatinas pra quem tem sobra no fim do mês.
Marcos Conservador
24/04/2026
Mais uma intervenção estatal querendo dizer o que o cidadão pode ou não fazer com o próprio dinheiro. O governo não confia nem na liberdade individual, tudo é motivo pra controle. Apostar agora virou ameaça comunista também? Daqui a pouco vão querer regular o bolão da família na Copa.
Maura Santos
24/04/2026
Finalmente alguém botando freio nessa farra de cassino disfarçado de “investimento”. A galera da extrema-direita que tá chorando podia lembrar do apagão que eles deixaram no país, inclusive moral. Lula tá certo em proteger o povo, não em deixar o mercado brincar de adivinhar eleição.
Miriam
24/04/2026
Finalmente uma decisão sensata. O Estado tem que zelar pela estabilidade financeira, não virar refém de apostas travestidas de investimento. Quem quiser emoção, que vá ao estádio ou ligue a TV — o Tesouro não é cassino.
Beto Engenheiro
24/04/2026
Enquanto o pessoal aposta em quem vai ganhar o BBB, o país continua sem ferrovia decente ligando o Centro-Oeste ao litoral. Eu até entendo a medida, mas queria ver o mesmo empenho do governo em destravar investimento pesado em infraestrutura real. Aposta boa é em trilho, porto e estrada.
Vanessa Silva
24/04/2026
Achei uma decisão sensata. Apostas desse tipo só criam bolhas especulativas e distorcem o foco do que realmente importa. Regulamentar é essencial para proteger o cidadão e manter a economia mais estável — especialmente num contexto de tantas incertezas.
Celio Fazendeiro
24/04/2026
Mais uma canetada do governo querendo dizer o que o cidadão pode ou não fazer com o próprio dinheiro. Apostar faz parte da liberdade individual, e quem perde aprende. Mas parece que esse pessoal em Brasília gosta mesmo é de controlar tudo, até o chute no gol dos outros.
Sgt Bruno 🇧🇷
24/04/2026
Mais uma intervenção do governo metendo o bedelho onde não deve! Querem controlar até quem aposta, como se o povo fosse incapaz de decidir por conta própria. Selva! Isso é coisa de comunista que odeia liberdade econômica.
Jeferson da Silva
24/04/2026
Liberdade econômica pra quem, sargento? Pro banqueiro de aposta encher o bolso enquanto o trabalhador se endivida achando que vai ficar rico? O governo tem mais é que botar ordem nesse cassino disfarçado de empreendedorismo.
Mariana Ambiental
24/04/2026
Bruno, liberdade econômica não é carta branca pra transformar tudo em cassino. Regulamentar é proteger o povo de ser explorado por quem lucra com a ilusão de “autonomia”.
Tonho Patriota
24/04/2026
FAZ O L AÍ, AGORA NEM APOSTAR PODE MAIS, É O COMUNISMO CHEGANDO NO FUTEBOL!
Augusto Silva
24/04/2026
Calma, Tonho! O governo não proibiu apostas, só colocou ordem na casa pra evitar lavagem de dinheiro e manipulação de resultados. Comunismo seria se o prêmio fosse dividido igual pra todo mundo — e, convenhamos, isso nem o Flamengo toparia.
Rubens O Pescador
24/04/2026
Ô Tonho, comunismo é o povo dividir o pão, não o banqueiro tirar tudo no jogo. No tempo do Lula o povo apostava era no churrasco do domingo, com carne e cerveja na mesa.
Evelyn Olavo
24/04/2026
Era mais do que necessário colocar um freio nesse tipo de especulação disfarçada de entretenimento. O mercado das apostas estava virando um cassino em cima da própria democracia e do esporte. Boa decisão do governo em priorizar o interesse público sobre o lucro fácil.
Zizi
24/04/2026
Evelyn, minha filha, você tocou num ponto que muita gente prefere fingir que não vê: a transformação da vida pública em mercadoria. Esses meninos mal-educados do mercado financeiro acharam que podiam apostar até no destino de uma eleição, como se o voto popular fosse um cavalo de corrida. É a lógica da especulação tentando engolir a democracia. Quando o governo Lula intervém para proibir esse tipo de aposta, não é moralismo, é defesa da soberania popular. Não se trata de “tirar o lazer” de ninguém, mas de impedir que o jogo sujo do dinheiro influencie a política e o esporte, que são espaços de valor simbólico e coletivo, não de lucro predatório. Eu, que dei aula sobre a crise de 1929, vejo o mesmo espírito de ganância repetindo-se em roupagem moderna. Lá atrás, também diziam que o mercado se autorregulava, e o resultado foi miséria e fome. Agora, querem nos convencer de que o “entretenimento” das apostas é inofensivo, quando, na verdade, alimenta a cultura do imediatismo e da exploração. É o mesmo discurso liberal de sempre: privatizar o prazer e socializar o prejuízo. O governo Lula faz bem em colocar o pé no freio. O Estado existe justamente para proteger o que é de todos — e não há democracia que resista quando cada decisão vira um palpite com cotação em tempo real. O povo brasileiro já entendeu que liberdade sem responsabilidade é só o nome bonito que o mercado dá à sua própria ganância. Que bom ver gente como você, Evelyn, enxergando além da cortina de fumaça. Porque, no fim das contas, o que está em jogo não é o dinheiro das apostas, mas o valor da nossa consciência coletiva.
Francisco de Assis
24/04/2026
Falou tudo, Evelyn! O povo tem que entender que apostar em resultado de eleição não é brincadeira, é brincar com a soberania nacional. O governo fez o certo — botou ordem na bagunça dos espertinhos.
Zé Trovãozinho
24/04/2026
Mais uma do governo querendo controlar até onde a gente pode apostar. Daqui a pouco vão proibir respirar sem autorização do STF. Caminhamos firme rumo à Cuba do Norte!
Alice T.
24/04/2026
Zé, engraçado que quando o governo tenta proteger o povo dos esquemas milionários das casas de aposta, vira “ditadura”, mas quando bilionário regula até o algoritmo que decide o que você vê na internet, aí é “liberdade de mercado”, né?
Rick Ancap
24/04/2026
Mais um passo rumo ao comunismo: até apostar virou crime agora?
Renato Professor
24/04/2026
Rick, comunismo não é quando o Estado regula o mercado de apostas; é quando a sociedade decide coletivamente o destino da própria economia. Aqui, estamos apenas impedindo que espertalhões lucrem com manipulação de resultados — algo que até Adam Smith acharia razoável.
Karina Libertária
24/04/2026
Ah, pronto! Mais uma vez o governo metendo o bedelho onde não foi chamado. Cada um devia ser free pra investir o próprio money onde quiser, inclusive em apostas. Mas claro, quem vive de bolsa família deve achar ótimo o Estado decidir tudo por eles, né?
Clarice Historiadora
24/04/2026
Karina, essa conversa de “liberdade” sem responsabilidade é velha conhecida — foi com esse discurso que o mercado financeiro quebrou meio mundo em 2008. Regulamentar não é mandar em ninguém, é impedir que espertalhões transformem o azar dos outros em lucro garantido.