O Movimento Brasil Laico apresentou representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. A denúncia afirma que o culto conduzido pelo pastor Silas Malafaia extrapolou os limites da liturgia e virou ato de campanha eleitoral.
Silas Malafaia declarou que havia chegado o tempo de apoiar Flávio Bolsonaro para presidente da República durante o evento religioso. Ele também fez críticas diretas ao Supremo Tribunal Federal na frente dos fiéis presentes.
O deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) participaram do mesmo culto. A presença desses nomes reforçou as preocupações da entidade com o uso político de espaços de fé.
A entidade solicita a aplicação de multa no valor de 25 mil reais por propaganda irregular e a inelegibilidade por oito anos para todos os envolvidos no caso. O Movimento Brasil Laico requer ainda investigação da Receita Federal sobre possível desvio de finalidade da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
Conforme apontou o portal Carta Capital, a representação exige a preservação imediata de todos os vídeos e transmissões do culto. O documento detalha que Malafaia conduziu oração coletiva em favor dos políticos e proferiu discursos de claro teor partidário.
A denúncia classifica o episódio como propaganda eleitoral antecipada realizada em bem de uso comum do povo. Aponta ainda abuso de poder religioso e possível doação vedada por parte da instituição comandada por Malafaia.
O senador Flávio Bolsonaro compareceu ao culto com o objetivo de obter exposição eleitoral privilegiada perante uma base fiel consolidada. Essa exposição teria sido viabilizada pela autoridade pastoral de Silas Malafaia e pela extensa rede institucional da igreja.
A Assembleia de Deus Vitória em Cristo conta com 149 templos distribuídos por 14 estados brasileiros. A representação argumenta que o endosso de Malafaia equivale a doação estimável em dinheiro em razão do alcance dessa estrutura.
O texto da denúncia se fundamenta no artigo 37 da Lei das Eleições, que proíbe o uso de templos religiosos para fins de propaganda política. A liberdade religiosa protege o rito e a espiritualidade, mas não acoberta violações da legislação eleitoral, segundo a entidade.
O diretor-presidente do Movimento Brasil Laico, Leandro Patricio da Silva, assinou a representação enviada ao Ministério Público. Ele classificou como inaceitável a ocupação indevida de espaços sociais por interesses político-partidários.
Flávio Bolsonaro já havia sido denunciado anteriormente pelo mesmo Movimento Brasil Laico por participação em culto liderado pelo pastor José Wellington da Costa. Naquela oportunidade, o religioso orou para que o senador fosse escolhido por Deus para ocupar a presidência da República.
O episódio ocorre com as eleições gerais marcadas para outubro. A ação do Movimento Brasil Laico coloca em evidência os limites entre fé e política no Brasil.
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