Nunes Marques assume presidência do TSE e prioriza combate à desinformação nas eleições de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em cerimônia realizada no plenário da sede do tribunal em Brasília com cerca de 1,5 mil convidados.

Autoridades do Legislativo, do Judiciário e familiares compareceram ao evento solene. Na mesma ocasião, o ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte.

Nunes Marques convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seis ex-presidentes da República para a posse. Dilma Rousseff, José Sarney e Jair Bolsonaro figuravam entre os convidados, com Sarney confirmando presença e Lula sinalizando comparecimento.

O novo presidente do TSE terá como principal missão conduzir as eleições gerais de 2026. Ele dedicará atenção redobrada à segurança das urnas eletrônicas e ao combate à desinformação digital.

Nunes Marques demonstrou preocupação com o uso irregular de inteligência artificial durante o processo eleitoral. A criação de deepfakes e a manipulação de imagens e conteúdos podem comprometer a integridade das votações.

O TSE aprovou resolução que proíbe o uso de sistemas de inteligência artificial para criar comparativos ou priorizar candidatos. A norma restringe a divulgação de conteúdos manipulados por IA nas 72 horas antes e nas 24 horas após a votação.

A resolução exige identificação explícita de materiais gerados por inteligência artificial. As plataformas digitais devem remover conteúdos ilícitos sem necessidade de ordem judicial, conforme detalhado no portal oficial do TSE.

Nunes Marques planeja firmar parcerias com universidades para perícia de materiais produzidos por IA. Essa colaboração aliviará a carga de trabalho da Polícia Federal nas apurações eleitorais.

O presidente do TSE realizará reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais para identificar demandas regionais. Atenção especial será destinada à manutenção do parque de urnas eletrônicas em todo o país.

Natural de Teresina, no Piauí, o ministro Kássio Nunes Marques tem 53 anos e integra o Supremo Tribunal Federal desde 2020. Ele foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro após atuar como desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O ministro André Mendonça também tem 53 anos e nasceu em Aracaju, em Sergipe. Ele ingressou no Supremo Tribunal Federal em 2021 após passagem pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A sucessão na presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal na Corte Eleitoral. Esse mecanismo garante alternância e continuidade administrativa no tribunal.

Com a posse de Nunes Marques, o TSE reforça o compromisso com eleições seguras e transparentes. O momento se revela crucial para a consolidação da democracia brasileira.

Com informações de Metrópoles.