A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que encerra a escala de trabalho 6×1 no Brasil e reduz a jornada para 40 horas semanais.
O texto, relatado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), recebeu 34 votos favoráveis e quatro contrários. A sessão foi marcada por intensa obstrução de setores da direita e do Centrão.
A proposta segue agora para o plenário da Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos em dois turnos. Se aprovada, a medida será encaminhada ao Senado e, posteriormente, à promulgação.
A PEC altera a Constituição para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. O texto estabelece um período de transição de 60 dias para a adoção de 42 horas semanais com dois dias de descanso.
Após essa etapa, um segundo período de 12 meses concluirá a redução para as 40 horas semanais definitivas. As duas folgas remuneradas serão garantidas, preferencialmente aos domingos.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do projeto original que defendia a escala 4×3 com 36 horas semanais, celebrou o avanço. Ela criticou duramente a manobra de última hora do Partido Liberal para obstruir a votação.
Hilton classificou a atitude do PL como uma manobra cínica para enganar os trabalhadores. O partido atuou sistematicamente contra qualquer redução da jornada durante a tramitação da proposta.
Os quatro votos contrários ao relatório vieram de partidos da direita bolsonarista e do liberalismo econômico. Votaram contra os deputados Júlia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS), Osmar Terra (PL-RS) e Gilson Marques (Novo-SC).
O Centrão também se mobilizou para derrubar o dispositivo que estabelece a transição de 60 dias para a jornada de 42 horas. A articulação envolve legendas como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB e Podemos.
A redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de descanso representa uma conquista trabalhista histórica. A mobilização em torno da PEC ganhou força nas redes sociais e nas ruas.
A pressão popular levou o Congresso a superar as resistências do empresariado e dos setores políticos alinhados ao mercado financeiro. A obstrução do Centrão e da direita reflete a preocupação patronal com o impacto nos custos das empresas.
Defensores da proposta argumentam que a redução da jornada, sem corte de salários, tende a impulsionar a produtividade. A medida também pode gerar novos postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora.
O relator Leo Prates elaborou um texto que afasta a radicalidade inicial da proposta de 36 horas. A estratégia foi fundamental para isolar a ala mais refratária do empresariado e garantir a aprovação na comissão.
Caso aprovada na Câmara, a PEC ainda enfrentará resistência no Senado. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já sinalizou oposição à tramitação acelerada da matéria.
A votação desta semana representa o maior avanço institucional na luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil em mais de três décadas, conforme apurou o Opera Mundi.
Leia também: CCJ da Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1 e limita jornada a 36 horas
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Silvia Ramos
28/05/2026
Amém, irmãos, mas essa PEC me preocupa muito. A Bíblia nos ensina que o trabalho dignifica o homem e a preguiça é porta para todo pecado (Provérbios 6:6). Reduzir a jornada assim, sem pensar nas consequências para as famílias e para a economia, é brincar com fogo. O que esses deputados querem é enfraquecer o Brasil e empurrar uma agenda que não honra os valores cristãos. Vamos orar para que o Senhor coloque juízo no coração dos nossos governantes.
Marta
28/05/2026
Ai, Silvia Ramos, meu anjo, a senhora citou Provérbios e eu até ouvi o coral da igreja ao fundo, mas vou precisar dar uma aula de história aqui, com todo o respeito que a sua fé merece.
A Bíblia também diz que “não só de pão viverá o homem”, e que o descanso é sagrado a ponto de Deus ter instituído o sábado. Trabalho dignifica, sim, mas trabalho escravo, jornadas de 14 horas e exploração até o esgotamento não dignificam ninguém — eles matam, adoecem e destroem famílias. A senhora sabe como surgiu a escala 6×1 que temos hoje? Ela veio da Revolução Industrial inglesa, quando crianças de 8 anos trabalhavam 16 horas em minas de carvão, e os patrões diziam exatamente a mesma coisa: “preguiça é pecado, trabalho é virtude”. Foi a luta dos trabalhadores, muitos deles cristãos sinceros, que conquistou o descanso dominical e a jornada de 8 horas. A Rerum Novarum, encíclica do Papa Leão XIII, já defendia no século 19 que o trabalhador tem direito a um salário justo e a um descanso que lhe permita cumprir seus deveres religiosos e familiares. Reduzir para 40 horas não é preguiça — é criar tempo para o culto, para os filhos, para o cuidado com os pais idosos.
A senhora diz que isso vai enfraquecer o Brasil e ferir valores cristãos, mas deixa eu perguntar: enfraquecer para quem? Para o trabalhador que chega em casa exausto depois de 48 horas semanais, sem forças para ler a Bíblia ou brincar com os netos? Para a mãe que não consegue levar o filho ao médico porque a escala 6×1 não permite? Eu fui professora aposentada da rede estadual de Minas, Silvia. Passei 35 anos vendo colega se aposentar por invalidez, vendo professor com burnout, vendo aluno dormir na sala porque trabalhava de madrugada e estudava de dia. Isso sim é pecado — é falta de amor ao próximo. O Brasil não vai quebrar se o trabalhador descansar mais; a produtividade aumenta, os acidentes de trabalho caem, a saúde pública desafoga, e o comércio local ganha porque as pessoas têm tempo para consumir com dignidade.
Então, minha irmã, não precisamos orar para Deus colocar juízo nos governantes. Precisamos orar para que mais cristãos entendam que defender o trabalhador cansado, a família esfacelada pela jornada exaustiva e o direito ao descanso é, isso sim, honrar o mandamento do amor. E se a senhora quiser, eu até levo um cafezinho e a gente senta para conversar melhor sobre a história da CLT, que Getúlio Vargas — esse sim, um estadista que colocou o Brasil no rumo certo — construiu com base na doutrina social da Igreja. Fica na paz, viu?
Tonho Patriota
28/05/2026
40 horas é coisa de COMUNISTA! Trabalhar menos vai quebrar o Brasil, faz o L se quiser ser vagabundo!
Mariana Ambiental
28/05/2026
Tonho, reduzir jornada não é vagabundagem, é produtividade com qualidade de vida. Enquanto você defende exploração, a agroecologia prova que trabalhar menos e melhor dá mais resultado sem destruir o planeta.