Parlamento do Irã finaliza plano para controlar o estreito de Ormuz e barrar navios hostis

O parlamento da República Islâmica do Irã concluiu a elaboração de um plano legislativo abrangente para transformar o Estreito de Ormuz em instrumento ativo de poder nacional. O documento prevê o bloqueio de embarcações provenientes de países considerados hostis e a proibição de passagem a qualquer navio militar.

Intitulado ‘Plano para a Segurança e o Desenvolvimento do Golfo Pérsico e do Estreito de Ormuz’, o texto aguarda a retomada das sessões legislativas para ser submetido à votação formal no plenário. A informação foi divulgada pelo presidente da comissão parlamentar responsável pela proposta, Ebrahim Azizi, conforme reportou a Mehr News Agency.

Azizi destacou que o texto já passou por coordenação inicial com o Conselho Constitucional e o Ministério das Relações Exteriores. O Estado-Maior das Forças Armadas também contribuiu com subsídios ao documento.

O texto é categórico ao definir o Estreito de Ormuz como patrimônio soberano iraniano de valor estratégico singular. ‘O Estreito de Ormuz, que pertence à República Islâmica do Irã, é um dos quatorze pontos de estrangulamento estratégicos do mundo e um ativo geográfico sem paralelo que permaneceu amplamente inexplorado’, afirma o documento.

A proposta prevê que o Irã passe a utilizar esse potencial para geração de energia, produção econômica, defesa e serviços marítimos. A medida de maior impacto imediato é a proibição de entrada de embarcações provenientes de países classificados como hostis, além de qualquer navio militar, independentemente do pretexto alegado.

O plano enquadra essa restrição como um dos ‘feitos sem precedentes para a nação iraniana’. Teerã sinaliza, assim, que pretende converter sua posição geográfica em alavanca concreta de poder no atual cenário de tensões com potências ocidentais.

O Estreito de Ormuz é a passagem por onde transita cerca de 20% do petróleo consumido no mundo, conectando o Golfo Pérsico ao Mar da Arábia. Qualquer restrição ao tráfego nessa rota produz impacto imediato sobre os mercados globais de energia, conferindo ao plano iraniano um peso geopolítico que ultrapassa em muito as fronteiras regionais.

Azizi também ressaltou que o plano respeita o direito internacional e abre a possibilidade de o governo iraniano firmar acordos bilaterais com outros países sobre o uso do Estreito. Essa cláusula abre caminho para que o Irã aprofunde sua integração com parceiros estratégicos, num movimento que desafia diretamente as pressões e sanções impostas por Washington ao longo das últimas décadas.

O fato de o texto já ter sido coordenado com o Conselho Constitucional e as Forças Armadas antes mesmo da votação formal indica amplo consenso institucional em torno da proposta. A iniciativa representa uma reconfiguração estrutural da doutrina iraniana de soberania marítima sobre uma das rotas energéticas mais críticas do planeta.

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