O processo judicial movido por Elon Musk contra a OpenAI entrou em sua fase mais decisiva após o encerramento dos debates no tribunal federal de Oakland, na Califórnia.
A ação acusa a OpenAI de violar seu acordo original de operar como entidade sem fins lucrativos e de promover enriquecimento ilícito às custas das doações feitas por Musk nos primeiros anos da organização. A disputa se arrasta desde 2024 e agora chega ao momento de maior tensão.
Durante as alegações finais, o advogado de Musk, Steven Molo, sustentou que a OpenAI descumpriu o compromisso de manter seu código aberto e deixou de priorizar a segurança no desenvolvimento da inteligência artificial. Molo argumentou ainda que diretores da empresa e investidores institucionais, com destaque para a Microsoft, enriqueceram de forma ilícita às custas das contribuições financeiras do seu cliente.
A defesa da OpenAI, conduzida pelas advogadas Sarah Eddy e William Savitt, rebateu ponto a ponto as acusações. Afirmou que o CEO Sam Altman e o presidente Greg Brockman jamais assumiram compromissos formais com Musk sobre a estrutura corporativa da organização.
A defesa apresentou documentação indicando que as doações de Musk foram aplicadas de forma adequada na fundação institucional da empresa antes de 2020. A Microsoft, citada no processo como cúmplice do suposto esquema, também se defendeu por meio do advogado Russell Cohen.
Cohen afirmou que a companhia não tinha conhecimento de quaisquer restrições vinculadas às doações originais de Musk. Argumentou ainda que os aportes da Microsoft foram determinantes para os avanços tecnológicos que tornaram a OpenAI uma das empresas mais valiosas do setor.
Com o encerramento dos debates, um júri composto por nove cidadãos da Califórnia assumiu a responsabilidade de responder às questões jurídicas centrais do caso, envolvendo quebra de confiança e enriquecimento sem causa. Conforme detalhou o Olhar Digital, a decisão do júri terá caráter consultivo, cabendo à juíza Yvonne Gonzalez Rogers o veredito final vinculante.
A magistrada conduzirá em seguida a fase de soluções, na qual serão discutidas as penalidades e medidas práticas a serem adotadas. Caso a OpenAI seja considerada culpada, as consequências poderão ser severas — incluindo o possível afastamento de Altman e Brockman de seus cargos de liderança.
Musk busca ainda a anulação da reorganização societária realizada pela OpenAI em 2025, quando a empresa avançou em sua transição para um modelo com fins lucrativos. A equipe jurídica do empresário também alterou sua estratégia ao longo do processo, passando a defender que qualquer recurso financeiro recuperado seja devolvido à fundação original sem fins lucrativos da OpenAI, em vez de ser revertido diretamente a Musk.
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