A reforma tributária provocou uma divisão profunda no setor aéreo brasileiro, opondo a Azul Linhas Aéreas às suas principais concorrentes quanto aos impactos do novo modelo de tributação. Enquanto a Azul enxerga uma ‘oportunidade de ouro’ para ampliar sua competitividade, outras companhias preveem aumento expressivo nos preços das passagens internacionais.
O diretor de controladoria corporativa da Azul, Ricardo Temer, defendeu publicamente a mudança em entrevista à Revista da Reforma Tributária, destacando que a empresa já iniciou ampla revisão de contratos, sistemas, preços e malha operacional. A adaptação ao novo sistema, segundo ele, será determinante para capturar eficiência e evitar ineficiências ao longo da cadeia de valor.
A posição otimista da Azul gerou forte estranheza nos bastidores da aviação comercial brasileira. O CEO da Latam, Jerome Cadier, já havia classificado a reforma como um ‘desastre’ para o setor durante o Fórum Brasileiro de Aviação, realizado em Brasília pela Anac e pela Iata.
Cadier alertou que a nova estrutura pode aumentar significativamente a carga tributária incidente sobre passagens aéreas e elevar os preços ao consumidor em até 25%. O principal ponto de tensão concentra-se nos voos internacionais, que atualmente contam com isenções e mecanismos de reciprocidade tributária firmados entre países para evitar a bitributação.
Com a reforma, o setor teme o fim dessa lógica em algumas operações internacionais, criando uma tributação inédita sobre bilhetes que hoje são isentos. Representantes das empresas sustentam que o aumento da tributação será inevitavelmente repassado aos consumidores, agravando ainda mais um cenário de custos dolarizados e margens apertadas.
A Agência Nacional de Aviação Civil também entrou na discussão e vem atuando junto ao governo federal para tentar preservar os mecanismos de reciprocidade internacional considerados essenciais à competitividade das rotas externas. Integrantes da agência buscam reduzir a insegurança jurídica e evitar um aumento abrupto de custos tanto para companhias brasileiras quanto estrangeiras.
O governo federal, segundo relatos de integrantes do setor, estuda publicar uma resolução para manter parte das regras atuais de reciprocidade aplicadas à aviação internacional. As negociações se intensificam para encontrar soluções antes da implementação da reforma.
A cisão aberta entre Azul e suas concorrentes expõe os impactos desiguais que a reforma pode gerar dentro de um mesmo setor econômico. Enquanto a Azul aposta na revisão de sua malha operacional para transformar a nova tributação em vantagem competitiva, as demais companhias pressionam por salvaguardas que impeçam a elevação de custos nas rotas internacionais.
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