Barbosa surta e muda lei para manter Dirceu encarcerado | O Cafezinho

O Cafezinho

sexta-feira

9

maio 2014

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Barbosa surta e muda lei para manter Dirceu encarcerado

Escrito por , Postado em Conteúdo Livre, Direitos Humanos



Ele surtou de vez. Para manter Dirceu atrás das grandes, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou uma jurisprudência que existe desde 1999 e promove um retrocesso que irá prejudicar centenas de milhares de presos e suas famílias.

Eu quero saber o que vão dizer as organizações de direitos humanos que trabalham em prol do direito dos presos no Brasil.

Barbosa praticamente aboliu a instituição do regime semi-aberto, porque se o preso não pode trabalhar fora da prisão, e se ele só pode sair se trabalhar, então ele não poderá sair da cadeia.

O ódio venceu.

Mas vitórias do ódio nunca duram muito. Barbosa está escrevendo seu nome na história como o mais truculento, autoritário e raivoso juiz que já passou pelo Supremo Tribunal Federal.

Um dia, ele vai perder. E carregará, junto consigo, todos que o endeusaram e criaram essa besta fera.

*

BARBOSA NEGA PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO A DIRCEU

247, com Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira 9 o pedido feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de deixar o Presídio da Papuda (DF) durante o dia para trabalhar em escritório de advocacia em Brasília.

Barbosa entendeu que Dirceu não pode trabalhar fora do presídio por não ter cumprido um sexto da pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O argumento do ministro é o mesmo usado ontem em decisão que revogou a autorização da Justiça de Minas Gerais ao benefício de trabalho externo ao ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na AP 470.

Barbosa argumentou nesta quinta-feira 8 que condenados em regime semiaberto com pena abaixo de oito anos devem trabalhar internamente até completarem um sexto da pena, quando poderão sair durante o dia para trabalhar.

O entendimento sinalizou que o mesmo argumento poderia ser usado para avaliar as decisões que autorizaram outros condenados no processo a trabalhar fora do presídio, entre eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado João Paulo Cunha.

“As decisões do juízo delegatário ora em exame afrontam a própria sistemática de execução da pena de forma progressiva, ao transformar o regime semiaberto, que é imposto para as infrações médias e graves, em regime aberto. O regime semiaberto, repita-se, deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar onde o trabalho interno coletivo no estabelecimento é da essência do próprio regime”, disse Barbosa em sua decisão.

Na última quarta-feira 7, o advogado de José Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, divulgou uma nota criticando a demora e as diversas protelações judiciais em analisar o pedido de trabalho de seu cliente. “Não há como negar que o tratamento que se dá ao ex-ministro José Dirceu é de exceção ao que manda a Constituição e a Lei de Execuções Penais”, protestou. Leia a íntegra:

Em mais de 25 anos de vida profissional, nunca vi uma decisão da Suprema Tribunal Federal ser visivelmente protelada com o claro intuito de manter preso, em condições de regime fechado, um réu condenado ao semiaberto.

A nova evidência do tratamento diferenciado que se impõe ao ex-ministro José Dirceu é o recente pedido encaminhado pelo ministro Joaquim Barbosa ao procurador-geral da República para que ele se pronuncie sobre mais um absurdo jurídico do Ministério Público do Distrito Federal.

Acusada de pedir ilegalmente a violação do sigilo telefônico do Palácio do Planalto, a promotora Márcia Milhomens apresentou um frágil argumento de que uma denúncia anônima informal teria motivado o seu pedido. Justificativa sem qualquer fundamento legal, mas que está servindo para manter Dirceu longe de seus direitos.

O procurador-geral Rodrigo Janot já se pronunciou por duas vezes sobre o caso. Há quase um mês, ele se manifestou favorável ao pedido de trabalho externo para Dirceu, concluindo que nunca houve qualquer telefonema de Dirceu de dentro do presídio e encerrando um factóide que se arrasta desde janeiro em cima apenas de notas de jornais. Dias depois, em nova manifestação, ele negou categoricamente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal de quebra indiscriminada de sigilos telefônicos das áreas da Papuda e do Palácio do Planalto.

Não há como negar que o tratamento que se dá ao ex-ministro José Dirceu é de exceção ao que manda a Constituição e a Lei de Execuções Penais. Não há como negar que estamos diante de uma série de medidas protelatórias que o mantêm preso à margem da legalidade e que colocam em xeque o respeito a direitos humanos consagrados internacionalmente.

joaquim-barbosa

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário

Editor em Cafezinho
Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.
Miguel do Rosário

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52 Comentários em "Barbosa surta e muda lei para manter Dirceu encarcerado"

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Caio
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Apoio demais o Barbosa!! Essa corja tem que MOFAR NA CADEIA!

Miguel do Rosário
Visitante

Viva a Bastilha! Abaixo a revolução francesa!

C.Paoliello
Visitante

Nosso sistema judiciário é do tempo da pedra lascada e suas decisões teem sido com base nas pressões da velha mídia, de caráter político-partidário ou de implicâncias pessoais. Não é moderno, não é imparcial, não é apartidário.
Uma vez constatada esta triste realidade, só resta ao nosso grande José Dirceu o caminho do mundo civilizado: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Penal Internacional (Haia) ou o pedido formal de asilo político a um país civilizado do ponto de vista jurídico, pois é um caso bem tipificado de perseguição política.

J.Carlos
Visitante

Vejam a palavra de um jurista e a comparem com a do rabulazinho do interior de SP:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/pedro-serrano-3.html

C.Paoliello
Visitante

Enquanto este indivíduo estiver no comando, mesmo que momentaneo, do nosso pequeno stf, não se pode dizer que o país vive sob o Estado Democrático de Direito.

Carlos Costa
Visitante

Deram muita força , pra esse Barbosa, como li em alguns comentários. tb acredito que os Alinhados com os EUA , estão conduzindo essas ações, de neutralizar de vez o crescimento ou o Nacionalismo do Brasil. Será que não temos um especilista para mitigar de vez o JB? Pois ele não é feito de aço? Usar a mesma vacina ou remedio que os próprios da Cia/Nsa/mossad, usam… Parebéns ao Putin, que é especialista nesses assuntos.

Aline Araújo
Visitante

Cláudia Beatriz, como eu disse, ele mesmo legisla…

j. andrade
Visitante

Esse Barbosa é o mesmo que esteve aqui no RN e disse que as prisões aqui são desumanas? Então daqui a pouco ele vai enviar Zé Dirceu e Genoíno pra cá.

J.Carlos
Visitante

Não seria o caso de se pedir uma avaliação da sanidade mental da autoridade coatora?

Paulo T
Visitante

Melhor dizendo: os que estão em
trabalho externo?

Paulo T
Visitante

Caro Miguel,
Façamos esta pergunta:
O que acontecerá com os sem-número de
presos no Brasil na mesma situação que
o Zé Dirceu? Diz j.barbosa! ( assim no diminutivo mesmo ).

Mauro Silva
Visitante

Caro Miguel
Faltou um uma outra qualificação a barbosa: boçal!

Gamarra
Visitante

Talvez o fato do réu ter causado um prejuízo imenso à nação.

j. andrade
Visitante

E mesmo que o réu tenha causado algum prejuízo à nação,
Barbosa, em todo seu heroísmo nacional, não pode nem deve fazer o que faz: subverter a lei e a jurisprudência para manter preso um apenado condenado ao regime semiaberto. Você pode até crer na culpabilidade de Zé Dirceu, Gamarra, mas cuidado, muito cuidado ao defender iniquidades… Muitos regimes totalitários começaram assim.

Nilson
Visitante

Como disse PHA:

Ah, se o PT tivesse eleito algum senador(a)!!!!!

Miguel do Rosário
Visitante

que prejuízo, se ele foi condenado sem provas?

Maria Mercedes Nobre
Visitante

Podia vazar tudo de uma vez, assim a gente ficava livre das loucuras dele

Maria Quinet
Visitante
Fico muito triste em ver um negro como JB não honrar sua raça, não mostrar que o negro pode sim ser o que quiser, chegar onde quiser. Certa vez ouvi de um talentoso professor de violão, com quem fiz algumas aulas, que os mais racistas eram os próprios negros. Ele era um negro, um dos fundadores do movimento Consciência Negra na cidade que moro e já tinha participado de eventos sobre o tema em várias cidades do país. Era pobre na época, hoje seria classe média, mas era feliz trabalhando com música, estimulando a aprendizagem da música. Dizia que nasceu… Read more »
Gabriela Guimaraes
Visitante

Batman tem retentor com vazamento e pode ser arregaçado a qualquer momento

renato Cury
Visitante

Tudo o que consigo pensar nesse momento é chamar as pessoas para que assinem isto : https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?pv=7

Cidro Francisco Lima
Visitante

canalha

Maria Regina Arruda
Visitante

ditadorzinho de m….

Carlos Nascimento
Visitante

absurdo

Jose Francisco Oliveira
Visitante

Infelizmente, hoje, o Barbosa e a mídia retrógrada e golpista, formam um poder paralelo.

João Ninguem
Visitante

Esqueçam brasileiros, enquanto o JB manter o filhote dele empregado na empresa dos gatunos da família marinhoo(mais conhecidos como rede golobo), o grande herói brasileiro, Zé Dirceu, ficará em regime fechado na cela……

Waldemar Júnior
Visitante

Vai ser ministro da justiça se o Aécio vencer. O PT mandou mal demais en não regular a mídia. Em não ser linha dura contra esses marginais de direita. Agora a vaca pode estar indo pro brejo.

Messias Franca de Macedo
Visitante
… O médico monstro estuprador do nome difícil cumpriu 1/3 da pena antes de ser libertado graças a [MAIS] um habeas corpus criminoso concedido pelo “supremo” gilmar DANTAS? E o DEMoTucÂNUS josé roberto arruda? E “o ilibado” carlinhos Cachoeira? E o mafioso salvatore cacciola? E o DEMÓstenes torres? E o réu confesso rato fujão DEMoTucÂNUS eduardo AZARedo cumpriu alguma pena além de renunciar ao mandato, achicalhando ainda mais o já DESMORALIZADO stf? Por “acauso” o *daniel dantas cumpriu 1/1000 (sic) da pena antes de ser condecorado (idem sic) com 02 (DOIS!) habeas corpus notívagos e delinquentes concedidos pelo mesmo “supremo”… Read more »
Eudes Gouveia
Visitante
Barbosa tomou gosto pela função de carcereiro. Vai de surpresa em surpresa massacrando o pessoal do PT e aparecendo na mídia como mais gosta, a lá Figueiredo da época do “prendo e arrebento”. Já não basta ser véspera de feriado, véspera de fim de semana também serve. Manda Genoino de volta para a Papuda, prepara o indeferimento do direito ao trabalho externo do Dirceu com o parcer do PGR e revogação do direito ao trabalho de outros réus que já estavam trabalhando fora. E não para por aí. Delúbio será o próximo e depois vai mandar Dirceu para o RDD… Read more »
romildo
Visitante

Não entendo como o Senado Federal não providenciou o impeachment do Joaquim Barbosa. O cara está louco e desmoralizando todos os poderes da República. Ele se auto denominou Imperador do Brasil e todos baixam as cabeças e dizem Ave Joaquim Barbosa.
A OAB está desmoralizada pois permite que um louco rasgue a constituição.
PORQUE ELE TEM TANTO PODER?

Poliana Assunção de Melo
Visitante

Quem vai parar este vaidoso enlouquecido?

enganado
Visitante
Gente, acordem! A Suprema Corte nos EUA, baixou um decreto (ñ sei isso chama decreto, ñ sou advogado) permitindo que o governo mantenha PRESO q cidadão AMERICANO, “Sem Qualquer Acusações”. Então o que vocês acham com GAFE/PSDB/DEM/Partido da Polícia Federal/Partido do STF/ .. ( o resto da Direita) mandando/desmandando/matando/violando leis/ … o Direito do Cidadão-contribuinte-eleitor aqui no BRASIL vai ser diferente? NUNCA! Pergunto: Quem poderia por cabresto/arreio/freio no JB? Nestas alturas, só Washington, aqui ele não obedece mais nada RACIONAL; se esgotaram qq argumento de racionalidade humana. Ou seja, uma animal desembestado morro abaixo, atrelado a uma carroça apelidada de… Read more »
fabio
Visitante

Sabe Porque ele nao manda prender os sonegadores Marinhos da globo? Seu filho perderia o emprego no caldeirao do hulk.

Alberto
Visitante
“Um dia, ele vai perder. E carregará, junto consigo, todos que o endeusaram e criaram essa besta fera.” Tenho lá minhas dúvidas se um dia isto irá acontecer. No Brasil, as malvadezas são feitas em séries e se estendem por gerações, se que nada aconteça, de mal, aos perpetradores das malvadezas, ao contrário, vivem no melhor dos mundos! Exemplos disso é que não faltam: Família Marinho (cujo patriarca apoiou a ditadura e tirou todos os proveitos possíveis deste apoio e seus filhos continuam fazendo a mesma coisa), família Frias (cujo patriarca não só apoiou a ditadura como, também, emprestou seus… Read more »
Visitante

Esse ” home” tem probrema! Muita “dificulidade”para ser aceito entre seus amiguinhos!

Luiz Costa
Visitante

Sabe quando outro negro vai ocupar uma vaga no STF, novamente….NUNCA MAIS……

Visitante

Nao houve mundança de entendimento! Houve mudança de lei! Dirceu foi condenado em regime semi-aberto e a norma usada pelo Barbosa é para o regime fechado! REGIME FECHADO DIZ O ART. 36, DIRCEU ESTÁ NO SEMI ABERTO! Leia o artigo.

Lulu Pereira
Visitante

sequelado, transtorno de personalidade.

Alice Ines Silva
Visitante

JB é intrinsecamente uma pessoa má, mesquinha. Afinal o que se pode esperar de um homem que bate em mulher, e quase chega as vias de fato com um colega idoso. Se tivesse vivido no século XIX seria capitão do mato ou feitor de escravos.

Teresa Andrade
Visitante

estado: entorpecida

Roger Araujo
Visitante

a única coisa que ele não tem é surto, muito ao contarario, é bem sabidinho.

Fernando
Visitante

Dirceu ainda vai dançar em cima do túmulo de Barbosa. Aguardem.

francisco
Visitante

ele apenas cumpriu a LEP e os precedentes do STF. Podem pesquisar:
HC 118492 MC / SC – SANTA CATARINA
MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Julgamento: 06/08/2013
.
HC 113585 / RS – RIO GRANDE DO SUL
HABEAS CORPUS
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 23/05/2012
.
HC 110454 MC / RJ – RIO DE JANEIRO
MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
Relator(a): Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 25/10/2011

Maria Maria
Visitante

Vocês acham que esse cara está enlameando dessa forma a própria imagem de graça??? Du-vi-de-o-dó!!! Esse negócio de AP de alto luxo, logo em Miami, a capital mundial da bandidagem, onde terroristas do mundo todo são protegidos pelos EEUU, e onde só dá 171, colarinho branco e traficante… Aposto que esse JB é mais um desses.

Vitor
Visitante

Maria, Maria, não Barboseie e acuse sem provas, deixa isso pro Batman!
Dizem que o AP dele é normal, nada de luxo. O esquema foi comprar em nome de uma empresa fantasma pra pagar menos imposto…

Rivera Lisandro Guianze
Visitante

Não mudou a lei, mas o entendimento que dela se fazia

Neuza Palaro
Visitante

O que leva alguém a tanto ódio? Será o complexo de inferioridade que quando tem o poder nas mãos acha que pode tudo não importa como! Está precisando de um psiquiatra.

Flavio Narci Roessel
Visitante

poe surta nisso ele pode muda lei se não pode tem tira o diploma dele

M Thereza Freitas
Visitante

não podemos negar que é multitarefa: juiz, carcereiro, estafeta (segundo Jânio de Freitas), aprendiz de roteirista de novela. por que não legislador? alguém tem notícias do roberto jefferson?

Mainha Bello
Visitante

Ele manda no Brasil… está acima de tudo e de todos. Como acabar com essa palhaçada??? Esse togado já foi longe demaissssss!!! E os outros ministros do STF, não tem voz para impedir as estrepolias do JB?

José Neto
Visitante

Não há como negar o seu destempero, autoritarismo típico das ditaduras sanguinárias, principalmente as africanas, Oriente Médio e América do Sul. Mas ele traz em si essa raiz autoritária por ter sido indicado pelo Sr. Francisco de Azeredo para servir na embaixada da Suécia em 1976 em pleno regime militar. Mas tenho adotado antes mesmo da Miruna sugerir, preces por ele e pelos condenados, o que na realidade alivia a mente e o coração, não dá ficar carregando ódio, rancor, raiva dentro de si, é adoecimento na certa. Abraço Miguel e bom encontro dos Blogueiros Sujos.

Virginia Paes
Visitante

Virou legislador ???? E pode ?????

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