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Banco do Brasil pode liquidar a farsa

Por Miguel do Rosário

02 de dezembro de 2013 : 16h54

Reproduzo abaixo um texto do Moreira Leite que está rodando a blogosfera. O tema é quente. Tem o poder de desmontar completamente a farsa da Ação Penal 470.

No Conversa Afiada.

E SE O BANCO DO BRASIL INOCENTAR O DIRCEU?

Casa centavo que saiu da Visanet – instituição privada – se sabe onde foi parar

A partir do Blog do Miro, o Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Moreira Leite:

O BB E OS R$ 73,8 MILHÕES DO “MENSALÃO”

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A notícia de que o Banco do Brasil resolveu ir atrás dos recursos que teriam sido desviados para o esquema de Marcos Valério pode ser uma grande oportunidade para se passar a limpo um dos grandes mistérios da ação penal 470.

A condição é que se tenha serenidade para se esclarecer o que foi feito com o dinheiro, uma bolada de R$ 73,8 milhões, que, conforme o relator Joaquim Barbosa, foi desviada para subornar parlamentares e garantir a base de apoio do governo Lula no Congresso. Essa iniciativa pode ter uma função de esclarecimento, desde que se tenha a humildade de procurar fatos, sem receio de descobrir que as provas que irão surgir podem sustentar aquilo que se diz – mas também podem desmentir tudo o que se falou até aqui e produzir uma visão inteiramente nova sobre o julgamento.

Pelos dados disponíveis até aqui, ocorre o seguinte. Ao contrário do que se disse no Tribunal, duas auditorias do Banco do Brasil não apontaram para os desvios de recursos, muito menos da ordem de R$ 74 milhões. No julgamento, essa constatação foi ignorada pelo Ministério Público, por Joaquim Barbosa e pela maioria dos juízes. Eles mantiveram a acusação até o final e ela foi um dos pontos altos de todo o julgamento. O problema é que o desvio foi denunciado, mas não foi demonstrado nem explicado. Se este novo exame não apontar para um desvio, será possível sustentar que não houve crime. E se não houve crime, é preciso revisar o processo.

Quando se fala em ir atrás dos recursos, as pessoas podem pensar numa tarefa simples, uma cena de filme, em que os bravos homens da lei chegam ao esconderijo dos criminosos e pegam o dinheiro que teria sido desviado. Não é assim.

O total de R$ 73,8 milhões é apenas o resultado de uma somatória simples. Envolve a soma de recursos do Visanet que altos executivos do Banco do Brasil – Henrique Pizzolato foi apenas um deles – destinaram para campanhas da DNA entre 2003 e 2004. O pressuposto é que cada centavo enviado para a DNA pela Visanet serviu única e exclusivamente para fins escusos.

Essa tese se apoiou no depoimento de uma ex-gerente do núcleo de mídia do Banco do Brasil. Foi ela quem afirmou que as campanhas da DNA eram simples cobertura para os desvios e acusou Pizzolato, com quem não tinha relações diretas, de ser responsável pelos desmandos.

Embora tenha sido até mencionado no julgamento, este depoimento teve a credibilidade afetada quando a Polícia Federal encontrou, em sua conta, recursos de origem difícil de explicar. A ex-gerente teve seus 15 segundos de celebridade e depois sumiu dos jornais e revistas.

O problema real, no entanto, é outro. Uma má testemunha não basta para desmentir uma história – desde que seja verdadeira.

Os dados disponíveis, hoje, colocam em questão a simples ideia de que o esquema financeiro clandestino do PT tenha sido alimentado pelos cofres da Visanet, a multinacional que distribuía recursos para as instituições que usam a bandeira Visa – entre elas o Bradesco, além do Banco do Brasil – para promover seus cartões de crédito.

Existem dois levantamento conhecidos sobre o destino desse dinheiro. Nenhum deles aponta desvios que chegariam perto de 100% dos recursos entregues, como sustentou-se no tribunal. Longe disso. O que estes levantamentos mostram é que a maioria, se não a totalidade, dos recursos destinados a eventos de publicidade foram consumidos nesta atividade.

Um levantamento do escritório Simonaggio Perícias, de São Paulo, chegou ao destino final de 85% dos gastos, e aponta que todo esse dinheiro foi gasto em campanhas de propaganda e eventos de propaganda para promover o cartão Ourocard. Conforme o advogado Silvio Simonaggio, contratado pelos antigos proprietários da DNA, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, que já cumprem altas penas em função da ação penal 470, não foi possível chegar aos 15% restantes porque não se teve acesso à documentação que se encontra nos arquivos da empresa Visanet, hoje Cielo, no Banco do Brasil e no Instituto de Criminalística da Polícia Federal. Claro que sempre se poderá desconfiar da opinião de um perito contratado por uma das partes, mas, além de impressões negativas, será necessário contrapor fatos consistentes para contestar o que estes peritos, de um escritório privado, afirmam.

Outro levantamento, feito pelo jornalista Raimundo Pereira, da revista Retrato do Brasil, aponta na mesma direção. A partir da declaração da Visanet para a Receita Federal, o trabalho mostra uma contabilidade coerente entre pagamentos e gastos. Também dá nomes a boa parte dos beneficiários dos recursos da DNA. Explica campanhas realizadas, eventos patrocinados. Como é natural em campanhas de publicidade, muitos recursos foram entregues aos meios de comunicação, o que torna muito fácil verificar se eles foram desviados ou não – desde que as empresas indicadas tenham disposição de colaborar. Apenas a TV Globo recebeu uma soma aproximada de R$ 5 milhões, quantia que, a ser verdadeira, já implica numa redução equivalente do total. Outras empresas de porte também receberam quantias de vulto, ainda que menores.

Há outro ponto a ser debatido. O STF, em sua determinação, deixa claro que considera o Banco do Brasil como verdadeiro proprietário dos recursos desviados. O problema é que uma auditoria do próprio banco, em 11 de janeiro de 2006, demonstrou o contrário. Afirma-se, ali, que o regulamento que criou o Fundo de Incentivo Visanet, que pertence à multinacional Visa, estabelece com todas as letras que a empresa “sempre se manterá como legítima proprietária do Fundo, devendo os recursos serem destinados exclusivamente para ações de incentivo, não pertencendo os mesmos ao BB Banco de Investimento nem ao Banco do Brasil.” Diz ainda a auditoria que “as despesas com as ações seriam pagas diretamente pelo Visanet” às agências de publicidade ou reembolsadas pelo incentivador. Analisando ainda a operação de entrada e saída de recursos, onde seria possível imaginar a ocorrência de desvios, a auditoria afirma que “o Banco optou pela forma de pagamento direto, por intermédio da empresa fornecedora, sem trânsito dos recursos pelo BB.” (“Sintese do Trabalho de Auditoria,” ofício número 100/p).

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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11 comentários

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Mario Alexandre Teixeira

03 de dezembro de 2013 às 11h38

Miguel. Eu disse PROVAS, não a afirmação de uma empresa particular de que não houve irregularidades. Então se a Globo contrata uma empresa e essa diz que a Globo pagou a Receita vc acredita ? Vc usa dois pesos duas medidas. No seu blog não se quase nenhuma crítica ao PT. É absurdo. O PT sangra o BNDES, sem transparência nenhuma, te passo links da Pública – Agência e vc sumariamente ignora. Falo da matéria que a Caros Amigos fez mostrando que os programas de “incentivo” à inclusão ao ensino superior são furados, pq deixa de investir dinheiro público (renúncia fiscal às faculdades privadas) em faculdades públicas e dá o poder de controle curricular, de doutrinação por empresas estrangeiras que estão assumindo as maiores faculdades nacionais e vc sumariamente ignora. que democrata que vc é ? O Nassif critica o aumento de juros do Copom, e vc ? O Azenha mostra matérias sobre a Entrega de Libra, e vc ? Chegou ao cúmulo de acreditar no discuso da Dilma que 85% do pré-Sal é da Petrobras. Como isso se no mínimo 35% da Petrobras é de acionistas ? Alguns disseram que entrará dinheiro de imposto. Isso é uma imbecilidade. O Imposto sairá do bolso dos acionistas ? Então se cobrarem 300% de impostos a soma ultrapassará o valor do óleo extraído, ou seja, imposto NÃO entra nessa conta, ou seja, a Dilma MENTIU Miguel no discurso e vc aplaudiu. Tem a audácia falar que o governo do PT prendeu o Maluf ? Um governo prende alguém ? Se prende então está extrapolando suas atribuições. Ah, mas vc se esqueceu de falar do abraço fraternal entre o Lula e Maluf, isso vc ignora.

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Eduardo Guerra França

03 de dezembro de 2013 às 00h39

o que é “ônus da prova”?

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    B. da Silva

    03 de dezembro de 2013 às 13h25

    É a obrigação de provar a acusação. Exemplo: eu te acuso de ter roubado minha carteira. A quem cabe o ônus da prova? Cabe a mim – sou eu quem devo apresentar provas que você cometeu o crime. Ou seja, NÃO é você quem tem que provar que é inocente, mas sou eu quem tenho a obrigação de provar que você é culpado. Isso, por uma razão muito lógica: é extremamente difícil e trabalhoso para todo acusado provar que é inocente. Imagine a situação: você é um cara detestado por todos, que sempre querem te sacanear. Assim, hoje eu te acuso de roubar minha carteira, amanhã seu cunhado te acusa de ter envenenado o cachorro dele, semana que vem sua sogra te acusa de ter matado sua vizinha, um primo te acusa de ter atropelado uma pessoa e fugido sem prestar socorro, e assim por diante. Já imaginou a dor de cabeça que seria rebater todas essas acusações malucas, maldosas e totalmente infundadas?
    Por isso, o ônus da prova cabe a quem acusa – quem acusou, que prove. (Desculpe o mau-gosto dos exemplos. Nada pessoal, rs).

    Responder

Maria Lucia Lula Dilma Lemos

02 de dezembro de 2013 às 23h45

DETONA então !!

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Mario Alexandre Teixeira

02 de dezembro de 2013 às 22h14

Errado Miguel. Nem nos blog sujos essas notas apareceram. A todos do PT, até os mais covardes, interessa que seja esclarecido, pq tem interesse em se (re)elegerem. Pq o Lula disse que houve erros ? Pq as falas do Hélio Bicudo e de outros do PT ? Pq nas prefeituras do PT que as campanhas foram feitas não se mostra o pagamento do ISS ? Pq nas receitas da fazenda dos estados petistas essas notas não aparecerem ? TODOS do PT são covardes ? Ninguém se defende ? Vc e muitos defendem mas até agora não apareceu uma ÚNICA nota. Como vc pode ter total certeza sobre a inocência se eles NÃO provam Miguel ? COMO ?

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O Cafezinho

02 de dezembro de 2013 às 22h07

Porque o PT não tem mídia, além disso é um partido cheio de covardes, e sem visão estratégica da importância do mensalão para a luta política. Só pensam em eleição, e como estão ganhando, estão na boa.

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Mario Alexandre Teixeira

02 de dezembro de 2013 às 22h03

Essas questões o Miguelito não responde.

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Ana Luiza Neme Bossoni

02 de dezembro de 2013 às 21h36

Quem sabe Marco Alexandre,seja simplesmente porque não seja verdade!

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Mario Alexandre Teixeira

02 de dezembro de 2013 às 20h31

Não dá para entender porque o PT não consegue provar isso, com as notas fiscais. É tão impossível assim entrar na justiça e requerer que a VisaNet/Cielo apresente, que as secretarias da fazenda dos estados apresentem ? E nos Estados e prefeituras do PT que foram de fato realizados as propagandas, ações, etc, não tem nada ? Não tem um vídeo promocional ? Não tem anúncio nas revistas ? É no mínimo MUITA incompetência do PT e dos que o apoiam apenas mostrarem uma lista de quem recebeu os recursos mas não apresentar uma mísera nota fiscal.

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Marco Espirito Santo

02 de dezembro de 2013 às 19h42

Continuemos divulgação a grande FARSA que é esse processo AP 470, contrariar aqueles que pensam diferente, mas não argumentam com provas, só ranço de besta ignorante.

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