Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

MP quer dissolução de todas empresas de metrô do país?

Por Miguel do Rosário

20 de março de 2015 : 08h13

metro_siemens29_trensalao


 

Nosso Ministério Público perdeu qualquer ligação com a realidade econômica e social brasileira.

Tornou-se uma instituição puramente midiática.

Depois de engavetar, por anos a fio, as investigações sobre o trensalão tucano, os promotores decidiram trabalhar.

E o que pedem agora?

A dissolução de quase todas as empresas importantes que fornecem serviços e equipamentos para os metrôs e trens urbanos operantes no Brasil.

Trecho da notícia publicada há pouco, no Estadão: “Os promotores pedem a dissolução da Siemens, Alstom Brasil, CAF Brasil Indústria e Comércio, Trans Sistemas de Transporte, Bombardier Transportation, MGE Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Mitsui & CO Brasil, Temoinsa do Brasil, Tejofran de Saneamento e Serviços e MPE Projetos Especiais. ”

A nossa indústria ferroviária já é pequena.

O MP, assim como está fazendo com a indústria de navegação e do petróleo, quer destruí-la?

A luta contra a corrupção não pode se tornar uma aventura midiática a destruir tudo por onde passa.

Tem corrupção na Petrobrás? Destrua-se tudo.

Tem corrupção no metrô? Destrua-se tudo.

Não é assim que se faz, MP!

Há emprego, há tecnologia acumulada, há fatores sócio-econômicos!

Vocês estão aqui para ajudar ou para nos ferrar?

Prender tucano que é bom, nada, né?

O pior é que a nossa mídia não fala nada. Por quê?

Porque a nossa mídia é igual ao MP: indiferente à questão do emprego, da indústria ou da economia em geral.

*

Justiça recebe ação da Promotoria contra cartel dos trens
REDAÇÃO
20 Março 2015 | 05:00

Ministério Público fez aditamento com novos argumentos no processo em que pede dissolução de 10 empresas e ressarcimento de quase meio bilhão de reais do Tesouro

Por Fausto Macedo e Julia Affonso, no blog do Fausto (Estadão).

A Justiça recebeu o aditamento do Ministério Público Estadual na ação em que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social pede a dissolução de dez empresas supostamente envolvidas com o cartel do setor metroferroviário que operou no Estado de São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mandou notificar a Fazenda do Estado para ingressar como parte interessada na ação, se entender que é o caso.

O juiz vai mandar citar as empresas para que se manifestem na ação civil do Ministério Público. A Promotoria pede ressarcimento de R$ 418,3 milhões aos cofres públicos – valor do suposto prejuízo causado pelas empresas em três contratos de manutenção de trens com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entre 2001 e 2002.

A ação foi proposta em novembro de 2014, mas o juiz Marcos Tamassia, em dezembro, deu prazo de dez dias para que o Ministério Público Estadual apresentasse “fatos e fundamentos jurídicos” que embasassem o pedido de dissolução das empresas. Agora, o aditamento do Ministério Público à petição inicial foi acolhido pelo juiz, em decisão do dia 3 de março.

Na ação, o Ministério Público pede que as empresas sejam dissolvidas porque haveria ““vício em suas constituições, ausente objeto lícito e porque não agiam com probidade e boa-fé na consecução dos contratos”. A Promotoria sustenta ter havido “prejuízo social e, por consequência, dano moral causado a milhares de pessoas, sobretudo os menos favorecidos, aqueles que dependem do transporte por trens”.

Os promotores pedem a dissolução da Siemens, Alstom Brasil, CAF Brasil Indústria e Comércio, Trans Sistemas de Transporte, Bombardier Transportation, MGE Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Mitsui & CO Brasil, Temoinsa do Brasil, Tejofran de Saneamento e Serviços e MPE Projetos Especiais. A Promotoria amparou o pedido no artigo 206 da Lei 6.404/76 – a companhia será dissolvida, por decisão judicial, quando anulada sua constituição ou quando provado que não pode preencher o seu fim.

“Se é pressuposto para a constituição de qualquer sociedade empresária a existência de objeto não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes, e tendo em vista a demonstração cabal de que as empresas demandadas atuaram em cartel, causando dano material ao Estado e moral à sociedade, seus respectivos atos constitutivos registrados devem ser anulados”, pede a Promotoria.

Todas as empresas citadas pela Promotoria negam cartel no setor metroferroviário. Por meio de suas assessorias de comunicação ou por seus advogados as multinacionais e as empresas brasileiras que sofrem a ação de dissolução afirmam que os contratos seguiram rigorosamente a legislação relativa a licitações. As empresas negam conluio para conquistar contratos na área do transporte de massa em São Paulo. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) não se manifestou.

Leia Decisão do Juiz.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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30 comentários

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surreal

27 de março de 2015 às 10h43

EXISTE UMA GUERRA COMERCIAL CONTRA O BRASIL, COM AJUDA DE POLÍTICOS TRAIDORES E ENTREGUISTAS, O BRASIL POSSUI MUITOS RECURSOS NATURAIS E ESTRATÉGICOS, COMO POR EX. ENORMES RESERVAS DE PETRÓLEO E ESSE MANIFESTO VEM SE REPETINDO A MAIS DE UM ANO:
O POVO QUER SABER… SE NÃO QUEREM OU NÃO PODEM CHEGAR NOS VERDADEIROS MAFIOSOS TUCANALHAS, CORRUPTOS SECULARES E NA MÍDIA MÁFIA ANTI-NACIONAL, VERDADEIROS LESA PÁTRIA, QUALQUER OPERAÇÃO DA PF MP E STF CONTRA A CORRUPÇÃO SERÁ APENAS OPERAÇÃO POLÍTICA COVARDE DESTRUIDORA DE NOSSO POVO, PORQUE DESSA FORMA A JUSTIÇA CONTINUARÁ SENDO UMA BALANÇA MUITO DESEQUILIBRADA. O POVO QUER SABER… E OS MAFIOSOS CORRUPTOS TUCANALHAS SOLTOS??? SOLTOS DE INÚMERAS CPIS. ATÉ QUANDO??? ATÉ QUANDO OS CORRUPTOS TUCANALHAS VÃO CONTINUAR SENDO BLINDADOS PELOS JUÍZES E MÍDIA CÚMPLICE MERCENÁRIA SONEGADORA DE IMPOSTOS??? O POVO QUER SABER. ATÉ QUANDO??? OU ATÉ QUANTO??? OU MUITAS EMPRESAS, POLÍTICOS, O POVO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA VÃO PAGAR AS PENAS, MENOS O LÍDER DAS CORRUPÇÕES: O PSDB E SEUS PROTEGIDOS? E ATÉ QUANDO A MÍDIA CRIADORA DE CAOS E SONEGADORA VAI TRAIR O BRASIL E CONTINUAR IMPUNE???

Responder

Alan

23 de março de 2015 às 23h27

Site petista repleto de pessoaa que submetem-se a esra ditadura sindicalista….tanto o cartel como o petralhao existe envolvimento de pt e psdb…..este povo petista é ignorante igual seu lider……

Responder

    Miguel do Rosário

    23 de março de 2015 às 23h28

    comentário de coxinha lobotomizado.

    Responder

Gilson Fernandes Neri Neri

21 de março de 2015 às 16h59

Que vergonha esse MP, deve ser controlado pelos tucanalhas.

Responder

SILOÉ-RIO

21 de março de 2015 às 13h41

JANOT ou JANOTA????

Responder

    renato

    23 de março de 2015 às 21h14

    JANÓ, como diz o Collor..

    Responder

Mauricio Bernardi

21 de março de 2015 às 15h41

Processar os gatunos tucanos, tudo bem. Pedir a extinção das empresas parece quixotesco.

Responder

Mauricio Bernardi

21 de março de 2015 às 15h39

Eu também estranhei sobremaneira o pedido do MP.

Responder

CarlosPE

21 de março de 2015 às 08h57

Esse MP tá igual o cara que pega a mulher lhe traindo no sofá e acha que resolve o problema destruindo o sofá.

Responder

José Silva

21 de março de 2015 às 01h10

mp é um câncer que tenta destruir o Brasil

Responder

Jorge Leôncio

20 de março de 2015 às 18h50

são os maluquinhos do ministerio publico paulista

Responder

José Josué Neto

20 de março de 2015 às 18h15

Difícil acreditar nessa notícia. Se for verdade o Ministério Público tá de sacanagem com todos nós. Olha o bom senso MP. Que a empresa seja multada e devolva os valores envolvidos, que prendam os diretores, agora, dissolver a empresa vai punir o País e os empregados que nada têm a ver com isto.

Responder

Nelson Costa

20 de março de 2015 às 17h54

MP quer dissolução de todas empresas de metrô do país?
Por Miguel do Rosário, postado em março 20th, 2015 | 19 comentários
Nosso Ministério Público perdeu qualquer ligação com a realidade econômica e social brasileira.
Tornou-se uma instituição puramente midiática.
Depois de engavetar, por anos a fio, as investigações sobre o trensalão tucano, os promotores decidiram trabalhar.
E o que pedem agora?
A dissolução de quase todas as empresas importantes que fornecem serviços e equipamentos para os metrôs e trens urbanos operantes no Brasil.
Trecho da notícia publicada há pouco, no Estadão: “Os promotores pedem a dissolução da Siemens, Alstom Brasil, CAF Brasil Indústria e Comércio, Trans Sistemas de Transporte, Bombardier Transportation, MGE Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Mitsui & CO Brasil, Temoinsa do Brasil, Tejofran de Saneamento e Serviços e MPE Projetos Especiais. ”
A nossa indústria ferroviária já é pequena.
O MP, assim como está fazendo com a indústria de navegação e do petróleo, quer destruí-la?
A luta contra a corrupção não pode se tornar uma aventura midiática a destruir tudo por onde passa.
Tem corrupção na Petrobrás? Destrua-se tudo.
Tem corrupção no metrô? Destrua-se tudo.
Não é assim que se faz, MP!
Há emprego, há tecnologia acumulada, há fatores sócio-econômicos!
Vocês estão aqui para ajudar ou para nos ferrar?
Prender tucano que é bom, nada, né?
O pior é que a nossa mídia não fala nada. Por quê?
Porque a nossa mídia é igual ao MP: indiferente à questão do emprego, da indústria ou da economia em geral.
*
Justiça recebe ação da Promotoria contra cartel dos trens
REDAÇÃO
20 Março 2015 | 05:00
Ministério Público fez aditamento com novos argumentos no processo em que pede dissolução de 10 empresas e ressarcimento de quase meio bilhão de reais do Tesouro
Por Fausto Macedo e Julia Affonso, no blog do Fausto (Estadão).
A Justiça recebeu o aditamento do Ministério Público Estadual na ação em que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social pede a dissolução de dez empresas supostamente envolvidas com o cartel do setor metroferroviário que operou no Estado de São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mandou notificar a Fazenda do Estado para ingressar como parte interessada na ação, se entender que é o caso.
O juiz vai mandar citar as empresas para que se manifestem na ação civil do Ministério Público. A Promotoria pede ressarcimento de R$ 418,3 milhões aos cofres públicos – valor do suposto prejuízo causado pelas empresas em três contratos de manutenção de trens com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entre 2001 e 2002.
A ação foi proposta em novembro de 2014, mas o juiz Marcos Tamassia, em dezembro, deu prazo de dez dias para que o Ministério Público Estadual apresentasse “fatos e fundamentos jurídicos” que embasassem o pedido de dissolução das empresas. Agora, o aditamento do Ministério Público à petição inicial foi acolhido pelo juiz, em decisão do dia 3 de março.
Na ação, o Ministério Público pede que as empresas sejam dissolvidas porque haveria ““vício em suas constituições, ausente objeto lícito e porque não agiam com probidade e boa-fé na consecução dos contratos”. A Promotoria sustenta ter havido “prejuízo social e, por consequência, dano moral causado a milhares de pessoas, sobretudo os menos favorecidos, aqueles que dependem do transporte por trens”.
Os promotores pedem a dissolução da Siemens, Alstom Brasil, CAF Brasil Indústria e Comércio, Trans Sistemas de Transporte, Bombardier Transportation, MGE Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Mitsui & CO Brasil, Temoinsa do Brasil, Tejofran de Saneamento e Serviços e MPE Projetos Especiais. A Promotoria amparou o pedido no artigo 206 da Lei 6.404/76 – a companhia será dissolvida, por decisão judicial, quando anulada sua constituição ou quando provado que não pode preencher o seu fim.
“Se é pressuposto para a constituição de qualquer sociedade empresária a existência de objeto não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes, e tendo em vista a demonstração cabal de que as empresas demandadas atuaram em cartel, causando dano material ao Estado e moral à sociedade, seus respectivos atos constitutivos registrados devem ser anulados”, pede a Promotoria.
Todas as empresas citadas pela Promotoria negam cartel no setor metroferroviário. Por meio de suas assessorias de comunicação ou por seus advogados as multinacionais e as empresas brasileiras que sofrem a ação de dissolução afirmam que os contratos seguiram rigorosamente a legislação relativa a licitações. As empresas negam conluio para conquistar contratos na área do transporte de massa em São Paulo. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) não se manifestou.
L

Responder

Ermeneghildo Ghil

20 de março de 2015 às 17h42

Querem é quebrar o Brasil. Golpistas!

Responder

Rogerio Delamare

20 de março de 2015 às 15h37

Para entender o Ministério Público: quando estava no RJ, interagíamos com os Promotores que atuavam na área de direitos, com ações e exigibilidade, ações coletivas, etc… Um desses promotores fez um estudo (mestrado) analisando quase 300 processos. Nenhum teve conclusão positiva para quem reinvidicava direitos, no máximo um acordo “meio lá, meio cá”. Ele disse que os Promotores só se interessavam acompanhar, estudar, analisar, por aquilo q dá midia.

Responder

Rogerio Delamare

20 de março de 2015 às 15h37

Para entender o Ministério Público: quando estava no RJ, interagíamos com os Promotores que atuavam na área de direitos, com ações e exigibilidade, ações coletivas, etc… Um desses promotores fez um estudo (mestrado) analisando quase 300 processos. Nenhum teve conclusão positiva para quem reinvidicava direitos, no máximo um acordo “meio lá, meio cá”. Ele disse que os Promotores só se interessavam acompanhar, estudar, analisar, por aquilo q dá midia.

Responder

Rogerio Delamare

20 de março de 2015 às 15h12

Eles adoram um holofote!

Responder

Pertel Ronaldo Jose

20 de março de 2015 às 14h49

“Votou na dupla Aécio e Armínio Fraga contra a corrupção? Sei, coxinha, conta mais…” KKKKK

Responder

santhiago

20 de março de 2015 às 11h40

Passou da hora do Congresso dar um freio no MP/MPF e mostrar que esses vestais não estão acima do povo…

Responder

helio

20 de março de 2015 às 11h40

O nome de Dimas aparece em dois capítulos do relatório do TCU. O primeiro deles fala da contratação indireta de parentes de empregados de Furnas. É o caso de Fabiana Toledo, filha do ex-diretor, que prestou serviços à estatal por meio da empresa Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. A empresa recebeu mais de 70% do dinheiro destinado por Furnas à contratação indireta de mão de obra (R$ 446,2 milhões em cinco anos).
Outro filho de Dimas Toledo, Gabriel, é sócio da Canal Energia Internet, empresa contratada sem licitação para instalar e manter sistema de divulgação de notícias em tempo real sobre o mercado de energia elétrica no site de Furnas. O TCU contesta o argumento apresentado para dispensar a licitação a afirma que outras empresas poderiam prestar o mesmo tipo de serviço. No período de um ano, a empresa teria recebido R$ 155,8 milhões de Furnas. Os pagamentos teriam alcançado R$ 383,5 milhões em quatro anos.
“Há indícios de prática de favorecimento na contratação direta do grupo Canal Energia Internet devido principalmente ao enquadramento indevido de inexibilidade de licitação”, diz o relatório. O TCU também reclama da falta de dados confiáveis e da omissão de informações pela estatal.

Responder

Graça Evangelista

20 de março de 2015 às 14h38

Acho que o projeto é acabar com o Brasil. Quando os bancos quebraram FHC salvou a todos com dinheiro público. Quando o Panamericano de Silvio Santos quebrou, também. A mesma coisa fez os EUA com o Lermmon Bank. Tudo para não prejudicar a economia como um todo. Claro que os donos dos bancos nos EUA saíram ilesos. O resto do mundo paga até hoje o prejuízo com a maior crise mundial desde 1929. Agora, os “quase-deuses” , a maioria jovens inexperientes, querem acabar com todas as empresas do país, como se matar a vaca fosse o remédio para os carrapatos. Que se busque nas leis a saída para uma intervenção, do tipo que ocorre na concordata, mas que se preservem a tecnologia, o emprego e o país.

Responder

Moisés Eller

20 de março de 2015 às 14h26

O MP irá determinar a devolução do Brasil aos seus verdadeiros proprietários, os povos verdadeiramente nativos. Pois a esquadra de Cabral havia sido superfaturada, segundo Pero Vaz de Caminha.

Responder

Hilson Mergulhão Breckenfeld Filho

20 de março de 2015 às 14h22

e, já teve ….. ?

Responder

helio

20 de março de 2015 às 11h19

energia elétrica, nas atividades de planejamento, projeto e construção.
CNPJ Contratada: 45.022.415/0001-02 Razão Social: Bauruense Serviços Gerais Ltda.
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19 Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. –
GRUPO ELETROBRAS – MME
SIASG: 910811-1138-2004 Data-Base: 01/07/2004
Valor Atual: R$ 57.133.000,00 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 08/10/2004 a 07/10/2006

Responder

helio

20 de março de 2015 às 11h19

No. Contrato: 16067
Objeto do Contrato: Obras e serviços complementares nas áreas do Departamento de Geração e
Construção DGA.T e Departamento de Apoio e ontrole Técnico DCT.T.
CNPJ Contratada: 45.022.415/0001-02 Razão Social: Bauruense Serviços Gerais Ltda.
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19 Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. –
GRUPO ELETROBRAS – MME
SIASG: 910811-561-2005 Data-Base: 01/07/2005
Valor Atual: R$ 41.610.666,83 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 16/11/2005 a 15/11/2007

Responder

helio

20 de março de 2015 às 11h18

No. Contrato: 13930
Objeto do Contrato: Serv.complement.nas Usinas Termelétricas e respectivas Subestações, no RJ , no
âmbito da Superint. de Empreend. de Geração e do Depart. de Const. de Geração Térmica.”
Grata pela atenção
CNPJ Contratada: 45.022.415/0001-02 Razão Social: Bauruense Serviços Gerais Ltda.
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19 Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. –
GRUPO ELETROBRAS – MME
SIASG: 910811-28-2002 Data-Base: 30/11/2001
Valor Atual: R$ 16.536.804,59 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 06/02/2002 a 05/02/2004

Responder

helio

20 de março de 2015 às 11h17

No. Contrato: 14959
Objeto do Contrato: Serviços de Apoio Técnico e Administrativo à Superintendência de
Empreendimentos de Geração – SG.T e a outros órgãos de Furnas
CNPJ Contratada: 45.022.415/0001-02 Razão Social: Bauruense Serviços Gerais Ltda.
CNPJ Contratante: 23.274.194/0001-19 Razão Social: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. –
GRUPO ELETROBRAS – MME
SIASG: 910811-8-2004 Data-Base: 14/01/2004
Valor Atual: R$ 6.654.537,70 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 06/02/2004 a 31/05/2004

Responder

Jose Carlos Oliveira

20 de março de 2015 às 14h16

Parece aquela piada do cara que pega a esposa transando com outro no sofá da sala e joga o sofá fora para evitar que ela o traia novamente… Seria cômico, não fosse trágico!!!

Responder

helio

20 de março de 2015 às 11h15

No. Contrato: 13109
Objeto do Contrato: Prestação, sob regime de empreitada por preços unitários, de serviços de apoio
técnico e administrativo à SG.T e órgãos subordinados.
Data da Assinatura: 29/02/2000 Mod. Licitação: CONCORRÊNCIA
SIASG: —
CNPJ Contratada: 45.022.415/0001-02 Razão Social: Bauruense Serviços Gerais Ltda.
CNPJ Contratante: Razão Social:
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 01/03/2000 a 28/02/2001 Vigência: 01/03/2000 a 28/02/2001
Valor: R$ 35.747.121,16 Valor: 35.747.121,16
Data-Base: Data-Base:
Volume do Serviço: Volume do Serviço: 1,0000
Custo Unitário: 0,00 R$ Custo Unitário: 35.747.121,16
Nº/Data Aditivo Atual:
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:

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