Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Senado aprova lei antiterrorismo que pode criminalizar manifestações populares

Por Redação

29 de outubro de 2015 : 01h27

A lei foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (28). Como o texto foi alterado, ele terá que ser novamente analisado pela Câmara dos Deputados. As bancadas do PT, PSB, PC do B e Rede, além de senadores de outros partidos, se posicionaram contra o projeto, que abre brechas para a criminalização dos movimentos sociais. 

Senado aprova projeto que tipifica crime de terrorismo

Por Mariana Jungmann, na Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (28) o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita polêmica e mais de duas horas de debate entre os senadores.

Pelo texto aprovado, fica tipificado como terrorismo ato de “atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”. A pena de reclusão é de 16 anos a 24 anos.

O projeto estabelece também como “ato de terrorismo por extremismo político”, quando o atentado for contra instituições democráticas. O texto especifica ainda os atos que podem ser caracterizados como terroristas, entre eles interromper serviços de comunicações, sequestrar aviões, provocar explosões propositais ou o uso de gás tóxico e material radiológico em prédios e locais com grande aglomeração de pessoas.

As penas podem ser agravadas por diversos motivos, entre eles se o ato causou morte, contou com auxílio de governo estrangeiro ou organização internacional criminosa. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.

Houve muito debate no plenário porque vários senadores demonstraram preocupação que movimentos sociais e mobilizações reivindicatórias em geral possam vir a ser caracterizados como extremismo político e seu atos tipificados como terroristas. “Esse projeto vulnerabiliza a luta social em nosso país”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Uma das emendas apresentadas visava a ressalvar os movimentos sociais no texto, deixando claro que eles não se enquadrariam como organizações terroristas. A proposta foi assinada por senadores do PT, PSB, PSOL e Rede. “Nós vamos colocar uma mordaça nos mais humildes, que não têm um microfone para gritar sua dor. É esses que nós queremos proteger”, afirmou o senador Telmário Mota (PDT-RR) defendendo a emenda.

A oposição, no entanto, foi contra. “O cidadão não pode estar travestido de movimento social e, por isso, infringir as normas do Estado Democrático de direito”, disse o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).

Todas as emendas foram rejeitadas, exceto uma que foi acatada pelo relator e que estende o conceito de terrorismo político para a prática de atentados contra o Estado Democrático, de forma a comprometer o funcionamento de suas instituições. O texto volta à Câmara dos Deputados, que poderão acatar as modificações do Senado ou retomar o projeto originalmente aprovado pelos deputados.

 

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49 comentários

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Jorge Menezes

30 de outubro de 2015 às 13h52

Peça por peça e diante de nosso olhar bovino,vai se construindo uma ditadura de direita.

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Juliano Amorim

30 de outubro de 2015 às 12h32

Vamos pra rua tirar esse governo maldito , antes que destruam de vez nosso país !!!

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Maria Aparecida Sacconi Ferreira

30 de outubro de 2015 às 11h11

cada vez mais retrógrado, a direita está acabando com o país.

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Yuri Vieira

30 de outubro de 2015 às 02h32

mddc

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Zizi Tarabola

29 de outubro de 2015 às 21h42

Como se os comunista é q estão no poder kkk só eles podem financiar mst exército do Lula nas ruas

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Francisco De Assis Assis Kelly

29 de outubro de 2015 às 19h38

ALERTA GERAL!!!

OS JUDAS ESTÃO TE TRAINDO E ULTRAJANDO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIRETO!!!

NA CALADA OS QUE AQUELES QUE ESTÃO NO PODER COM SEU VOTO E COMEM DO SEU SUADO DINHEIRO TE APUNHALARAM COVARDEMENTE PELAS COSTAS!!

NÃO ACEITE ISSO PASSIVAMENTE QUEM MANDA NESSE BRASIL É O POVO!!!!

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Victor Mayer

29 de outubro de 2015 às 17h56

Como aprovar lei antiterrorismo se o crime de terrorismo já se encontra claramente tipificado na Constituição?. Isso é pura tentativa de criminalizar os movimentos sociais.

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Lulu Pereira

29 de outubro de 2015 às 17h40

o fascismo chegou

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Carla Almeida

29 de outubro de 2015 às 16h15

Mais um absurdo já contei bem uns 100 nas últimas 48 hs meu esse congresso é nojento.

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Eliane Barroso

29 de outubro de 2015 às 16h06

Esse legislativo está de matar … e pagamos a eles para fazerem isso????? Aí sim, quero meu dinheiro de volta!

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Linno Parker da Silva

29 de outubro de 2015 às 15h34

Ninguém pratica um terrorismo mais eficiente do que nossa mídia colonial (tucana).

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Ana Rojas

29 de outubro de 2015 às 14h52

Cada dia uma novidade esdrúxula

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Antenor Nicolau

29 de outubro de 2015 às 14h42

Essa lei visa única e exclusivamente as manifestações, na primeira q ocorrer vão enquadrar todos q estiverem na rua, igual fizeram ano passado e o globo fará manchetes escandalosas justificando.

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Meire Souza

29 de outubro de 2015 às 14h21

Terroristas que atacaram ex-ministro em saguão de hospital, em restaurantes, na rua, atacaram prefeito e secretário em livraria também estarão enquadrados?

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Rmy Gomes

29 de outubro de 2015 às 14h19

Auto proteção!Querem inibir o povo!Eles debochando da gente e nós,em casa,com medo de sermos presos.Simples!!!

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Murilo Alberto

29 de outubro de 2015 às 14h05

Tchau, MST…

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Murilo Alberto

29 de outubro de 2015 às 14h05

Tchau, MST…

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Maria Regina Novaes

29 de outubro de 2015 às 13h11

Isabela…Estamos num Estado de Exceção…temos a ilusão de liberdade…mas fale contra o psdb e vc vai ver!?

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Katy Katyta

29 de outubro de 2015 às 13h03

mais é cada uma e depois falam que o pt não presta não vejo o pt mandando bater em manifestantes

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Marcos Moreira

29 de outubro de 2015 às 13h01

Sinto orgulho de não fazer parte da turma que segue os filhos da ditadura………..Resistência sempre! contem comigo….

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Melry Silva

29 de outubro de 2015 às 13h00

Sei.eles tão pensando neles mesmo .no amanhã com toda mídia moro e.d.s .t .tal e maioria analfabeto. Em polica .vão trazer eles para presidente governo estadual.ai eles vão fazer tudo de ruim com o povo e não vamos poder fazer nada adilma enfrentando zumbis nas manifestações já e difícil.emagine no amanhã eles enfrentando nos da esquerda que tem conhecimento das causas não têm pra eles .

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Jaime Baghá

29 de outubro de 2015 às 12h33

Então chamar ladrão de ladrão dá cadeia?

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Tiago Morais

29 de outubro de 2015 às 12h27

Entao quer dizer q nao haverá mais manifestaçoes contra o governo? Se nao for assim, o projeto é tendencioso.

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Sérgio Motta Arq

29 de outubro de 2015 às 12h27

Cansado de notícia ruim… E perda de qualidade de vida, cada vez mais.

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Fernando Ferraz

29 de outubro de 2015 às 12h12

Eles querem uma “DITADURA CONSTITUCIONAL”….

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Fernando Sephe Sephe

29 de outubro de 2015 às 12h04

Depois dizem que o Lula é COMUNISTA ?Cade a liberdade de expressão /

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Darlan Henrique Fantinatti

29 de outubro de 2015 às 12h02

O lado bom e que vai valer para os coxinhas também não e ????

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Fernando Sephe Sephe

29 de outubro de 2015 às 12h01

Esses bandos de FP….Já estão querendo se precaver com medo da população se revoltar contra essa roubalheira pois quando isso acontecer irá torturar e prender todos que forem contra essa corjas nojentas …..só falta agora criminalizar o que escrevemos no FACEBOOK….. KKKKK

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Edson Maia

29 de outubro de 2015 às 12h00

Ignorantes

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Daniel Silva

29 de outubro de 2015 às 11h57

Mas não antes dos acampamentos do MBL.

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Dunga Cesario Pereira

29 de outubro de 2015 às 11h53

Senadores incompetentes e criminosamente maus intencionado, o Brasil não merece ser manipulado por esta corja.

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Eduardo Pereira DE Souza Pereira DE Souza

29 de outubro de 2015 às 11h45

SAO PAULO E SANTOS, PALMEIRAS E FLU O POVO NA TV, E EM BRASILIA OS REPRESENTANTES DA BURGUESIA FAZENDO MERDA NA MADRUGADA GREVE, PROTESTO, MANIFESTAÇÕES VÃO VIRA TERRORISMO? VETA DILMA, A BURGUESIA FEDE.

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Ge Munhoz

29 de outubro de 2015 às 11h43

Minh nossa, ditadura batendo em nossa porta

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Raimundo Vale

29 de outubro de 2015 às 11h43

Sequestro de aviões? Essa lei e uma aberração, um insulto aos nossos direitos. É obvio que isso é um golpe contra aqueles que não concordam com a barbárie que os políticos fazem com nós todos os dias.

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Solange Costa

29 de outubro de 2015 às 11h42

E quem tem dinheiro depositado na Suíça, fica soltinho, soltinho….

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Vitor Cardoso

29 de outubro de 2015 às 11h40

Não se esqueçam, amigos governistas, que o PL vei lá do Planalto…

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José Maria Carvalho Jr.

29 de outubro de 2015 às 11h39

Sem comentários. Babaquice. Vamos às ruas sim. Desobediência civil é o caminho.

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Içá Gschwandtner

29 de outubro de 2015 às 11h32

Coloca a CUT também nesse maio que o próprio lider dice que ia pegar em armas.

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    David Alves

    29 de outubro de 2015 às 12h08

    Sim sim dissi, mas não temos uma bancada da bala que junto com a ruralista que resolver as questões do campo com armas ? Ou vc se fosse ameaçado por tais grupos ficaria só olhando os disparos se aproximando ?

    Responder

    Lilian Lia Aveiro

    29 de outubro de 2015 às 12h15

    bandido bom e bandido morto!90% dos que pegam isso responde algum tipo de processo!!

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Randy Rogers Rockhard

29 de outubro de 2015 às 11h30

uma lei anti-terrorismo que criminaliza os movimentos sociais é FASCISMO! Na novilingua, Fascismo virou anti-terrorismo… da mesma forma que FECHAR ESCOLAS virou “reorganização”…

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Fabio Queiroz

29 de outubro de 2015 às 11h27

Menos as manifestações com camisa da CBF ,em Copacabana com todos indo para os bares e restaurantes do bairro após a maniFEST-action.

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Vieira

29 de outubro de 2015 às 09h04

A charge é muito boa. Parabéns!
Ela retrata o que realmente está por trás dessa lei. Pelo menos no texto que ora está aprovado.

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Trazibulo Meireles de Souza

29 de outubro de 2015 às 08h52

Esse projeto aprovado ontem pelo Senado, defendido com ênfase pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, o qual não aceita manifestação haja vista querer agredir um reporter nos corredores da Casa Legislativa que o incomodava com pergunta incômoda, e por ninguém mais do que o conservador Ronaldo Caiado. Por essas figuras e os seus partidos que o patrocinam, dá-se para concluir o que está por detrás dessa moita como se diz no linguajar popular.

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Mauricio Gomes

29 de outubro de 2015 às 07h16

Já que aprovaram esse mostrengo, então comecem prendendo o fascista, golpista e terrorista que é líder dos retardados online. Esse sujeito não passa de um bandido, que profere todo tipo de ofensas e ameaças na internet sem ser punido.

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