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ONU aprova resolução de combate à corrupção apresentada pelo Brasil

Por Redação

10 de novembro de 2015 : 15h48

Do Portal Brasil

A 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, realizada entre os dias 2 e 6 de novembro, na Rússia, aprovou resolução apresentada pelo Brasil sobre o uso de procedimento não criminais – civis e administrativos – no combate à corrupção. A resolução representa a principal contribuição brasileira à instância decisória máxima da ONU contra a corrupção.

A medida consagra trabalho de mobilização que vem sendo desenvolvido pelo Brasil nas Nações Unidas e em outros fóruns internacionais nos últimos anos, como os grupos de trabalho anticorrupção do G20 e da Convenção da Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde 2011, Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Justiça (MJ), Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) vinham atuando para convencer a comunidade internacional da necessidade de se avançar no uso de tais procedimentos para o efetivo combate à corrupção.

A cooperação internacional para a troca de provas e informações, nos âmbitos civil e administrativo, não é uma obrigação dos Estados Partes da Convenção da ONU, ao contrário da colaboração em matéria criminal. Por isso, o Brasil tem empreendido esforços para ampliar a cooperação internacional, com o objetivo de criar um ambiente favorável entre as autoridades empenhadas no combate à corrupção.

No Brasil, a resolução fortalece a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei de Improbidade Administrativa, marcos dos esforços do Estado brasileiro de combate à corrupção. Ela também fortalece a execução de condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) e a condução de processos administrativos disciplinares contra agentes públicos acusados de práticas de corrupção.

Na prática, a resolução abre caminho para que pedidos de cooperação internacional elaborados por instituições brasileiras, como AGU, CGU e o Ministério Público, na condução desses processos, possam ser atendidos por outros países. A resolução também melhora as condições em que o Brasil pode ajuizar ações civis diretamente em tribunais estrangeiros, com o objetivo de recuperar ativos decorrentes de corrupção.

Aprovada por consenso por todos os Estados Partes da Convenção, a resolução foi copatrocinada por 17 países.

A delegação brasileira foi integrada por representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Comissão de Ética Pública (CEP), do Ministério da Justiça (MJ) e do Ministério Público Federal (MPF).

Convenção da ONU

A Convenção da ONU contra a Corrupção é o mais importante instrumento jurídico internacional de prevenção e combate à corrupção. Conta, atualmente, com 177 Estados Partes. A instância decisória máxima, a Conferência dos Estados Partes, se reúne a cada dois anos.

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45 comentários

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Jason Gabriel

11 de novembro de 2015 às 15h31

Faltam duas coisas. O povo não votar em corruptos, nem reeleger nenhum político!!

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Diego

11 de novembro de 2015 às 09h51

Todo o povo está vendo, essa oposição fajuta não quer que o Brasil acerte seu caminho, que volte aos trilhos do crescimento. Essa oposição está fazendo oposição ao país, ao Brasil, a quase um ano que não aprovam nada que seja significante para o Brasil, só pensam em aumentar despesas para o governo em todas as áreas que possam atingir, é pura agressão ao Brasil e ao povo brasileiro, estamos assistindo e ainda não fazemos nada, algo precisa ser feito, no mínimo o processo em cima desses lesas pátria da oposição que almejam tomar o poder no tapetão, no golpe. Todo povo está vendo, estão traindo a nação brasileira e a mídia tem grande participação. “Mais fortes são os poderes do povo”.

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Maria Aparecida Sacconi Ferreira

11 de novembro de 2015 às 10h27

Os corruptos ficam loucos.

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Cesar Pedrazza

11 de novembro de 2015 às 08h47

Tudo isto à custa de muita corrupção dos políticos.

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Victor Mayer

11 de novembro de 2015 às 03h27

Um dos motivos pelos quais a direita quer tanto voltar ao poder: voltar a roubar sem serem incomodados!. Nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil.

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Alfredo Mikail Melo Mesquita

11 de novembro de 2015 às 02h52

Faltaram algumas ações: Mensalão, Petrolão, Saque no BNDS! São heróis! Kkkk

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Pedro Lehnen

11 de novembro de 2015 às 01h33

kkkkkkkkkkkkkkkkkrsrsrsrsrskkkkkkk

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Orlando Lopes Neto

11 de novembro de 2015 às 00h53

tenha vergonha na cara isso sim pagina marron

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Lourdes Guimarães

11 de novembro de 2015 às 00h35

Vergonha nacional . Não escapa ninguém. Tem cadeia p/todos?

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Mauricio Gomes

10 de novembro de 2015 às 22h22

Asdrubal Caldas, tire uma dúvida. Você é burro, estúpido, fascista ou tem problemas mentais? O povo quer saber….

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Adriano Carvalho

10 de novembro de 2015 às 23h31

“A 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, realizada entre os dias 2 e 6 de novembro, na Rússia, aprovou resolução apresentada pelo Brasil sobre o uso de procedimento não criminais – civis e administrativos – no combate à corrupção. A resolução representa a principal contribuição brasileira à instância decisória máxima da ONU contra a corrupção.” … “A Convenção da ONU contra a Corrupção é o mais importante instrumento jurídico internacional de prevenção e combate à corrupção.”

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Marciano Moreira

10 de novembro de 2015 às 22h02

Aprende FHC engavetador de investigação contra corrupção

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Marciano Moreira

10 de novembro de 2015 às 22h02

Aprende FHC engavetador de investigação contra corrupção

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    Asdrubal Caldas

    10 de novembro de 2015 às 22h12

    Marciano Moreira > Tire uma duvida que o povo quer saber: Você é inocente, é ignorante, é hipócrita, ou pensa que não existe inteligência fora do PT?

    Responder

Maria Oliveira

10 de novembro de 2015 às 21h54

#EmDefesaDoPT

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Maria Oliveira

10 de novembro de 2015 às 21h54

#EmDefesaDoPT

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Pedro Gilberto Nichele

10 de novembro de 2015 às 21h47

As criações do PSDB são as seguintes: 1) Aquela dos… não não, a do hannn, não essa não.. Deve ter havido alguma.

Responder

Pedro Gilberto Nichele

10 de novembro de 2015 às 21h47

As criações do PSDB são as seguintes: 1) Aquela dos… não não, a do hannn, não essa não.. Deve ter havido alguma.

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Luiz Eduardo Buscacio De Oliveira Oliveira

10 de novembro de 2015 às 21h18

Mesmo assim esta sendo o governo mais corrupto do brasil, estranho ne

Responder

Luiz Eduardo Buscacio De Oliveira Oliveira

10 de novembro de 2015 às 21h18

Mesmo assim esta sendo o governo mais corrupto do brasil, estranho ne

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Alberto Capucci Filho

10 de novembro de 2015 às 21h10

José Carlos de Oliveira, era disso que falávamos outro dia. Criação e fortalecimento de mecanismos para o efetivo combate à corrupção.

Responder

    José Carlos de Oliveira

    11 de novembro de 2015 às 01h43

    O que o PT não esperava é que ao criar estes dispositivos (armadilhas), prenderiam seus correligionários e aliados.

    Responder

    Alberto Capucci Filho

    11 de novembro de 2015 às 01h53

    É ação de governo. Se alguns petistas não gostam, devem ter motivos escusos para isso.

    Responder

    Alberto Capucci Filho

    11 de novembro de 2015 às 01h56

    Nesse caso, têm mais é que sair ou ser botados pra fora.
    O que não se pode negar, é que os governos Lula e Dilma fizeram ações concretas para combater a corrupção.

    Responder

Joacir de Oliveira

10 de novembro de 2015 às 20h51

Que Governo, se corrupto, apresentaria uma resolução contra a corrupção? Me respondam coxinhas…..

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    Asdrubal Caldas

    10 de novembro de 2015 às 22h09

    Joacir de Oliveira> Tire uma duvida que o povo quer saber: Você é inocente, é ignorante, é hipócrita, ou pensa que não existe inteligência fora do PT?

    Responder

Eduardo Moreira

10 de novembro de 2015 às 20h32

Por isso muitos não querem o PT no governo.

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    Asdrubal Caldas

    10 de novembro de 2015 às 22h08

    Eduardo Moreira > Tire uma duvida que o povo quer saber: Você é inocente, é ignorante, é hipócrita, ou pensa que não existe inteligência fora do PT?

    Responder

Paulo Dantas

10 de novembro de 2015 às 20h16

Vixi dessa vez Dilma e Lula ao presos

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Rodrigo Fernandes

10 de novembro de 2015 às 20h03

E com o fim dos engavetamentos, o Governo ganha a pecha de “mais corrupto” ao invés de “mais combativo”…

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Rubem Almeida

10 de novembro de 2015 às 19h42

Enquanto isso direita hipocrita, posando de moralistas sem moral

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Mauricio Gomes

10 de novembro de 2015 às 17h34

O Jean Pierre Borraine vai dizer que leu no ANTAgonista que isso é mentira petista….

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Sergio Borges

10 de novembro de 2015 às 19h32

E a oposição no geral fez oque nada, então cale-se para sempre hipócritas.

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Julio Cesar Julio Cesar

10 de novembro de 2015 às 19h14

O que o PSDB fez ?

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    Fran Siqueira

    10 de novembro de 2015 às 19h25

    Roubou sem ser incomodado… :P -_-

    Responder

      Asdrubal Caldas

      10 de novembro de 2015 às 22h15

      Fran Siqueira> Tire uma duvida que o povo quer saber: Você é inocente, é ignorante, é hipócrita, ou pensa que não existe vida inteligência fora do PT?

      Responder

      Asdrubal Caldas

      10 de novembro de 2015 às 22h17

      Fran Siqueira > Tire uma duvida que o povo quer saber: Você é inocente, é ignorante, é hipócrita, ou pensa que não existe vida inteligente fora do PT?

      Responder

    Joacir de Oliveira

    10 de novembro de 2015 às 20h52

    o pior ñ é o q fez, é o q ainda faz, vide Paraná com Beto Richa e SP com Alckmin, cara, isso da nojo….

    Responder

    Sergio Borges

    10 de novembro de 2015 às 22h58

    Bando de safados

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    Isaac Bell

    12 de novembro de 2015 às 00h49

    A tucanagem é a Arena da ditadura,

    Responder

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