Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Brasília - O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fala sobre a proposta de mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo (Valter Campanato/Agência Brasil)

OAB vai pra cima de Cunha

Por Redação

01 de fevereiro de 2016 : 20h53

OAB defende afastamento de Cunha da presidência da Câmara

por Marcelo Brandão, na Agência Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse hoje (11) que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante para o andamento do processo no Conselho de Ética da Casa.

“Os presidentes de seccionais da OAB entenderam que há provas cabais para impor o afastamento do presidente da Câmara, para que o processo no Conselho de Ética transcorra sem interrupções”. disse Coêlho. Ele também destacou o direito de defesa de Cunha, mas afirmou que o processo não pode demorar para ver uma conclusão. “O processo de cassação de seu mandato deve ocorrer com agilidade, garantindo o direito de defesa, mas ocorrendo o quanto antes.”

Coêlho também comentou sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma. Ele evitou se posicionar contrário ou favorável ao impeachment, em uma situação que ele chamou de “posição cômoda de contra ou a favor”, e preferiu analisar a questão jurídica do processo. Nesse sentido, ele elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que suspendeu o rito de impeachment na Câmara.

“O impeachment está previsto na Constituição. Não dá para dizer que o impeachment é uma ruptura constitucional, mas tem que ser feito seguindo o procedimento previsto. Essa decisão do STF é a favor da segurança jurídica. Não é função do Supremo legislar, mas ele poderá dizer em relação ao Regimento Interno da Câmara e à Constituição como as leis devem ser aplicadas.”

OAB propõe semipresidencialismo

O presidente da OAB também disse hoje que vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de mudança no sistema político para o semipresidencialismo. De acordo com essa proposta, que só valeria a partir do próximo governo, o Poder Executivo seria chefiado pelo presidente da República e por um conselho de ministros.

De acordo com Coêlho, a proposta auxilia o país contra “a paralisia das instituições em momentos de crise”. No semipresidencialismo, o presidente da República exerce as mesmas funções de hoje, mas conta com a figura do primeiro-ministro. Esse primeiro-ministro seria uma espécie de chefe dentre os ministros de Estado. Ele seria nomeado pelo presidente e também retirado por ele, caso seu trabalho fosse reprovado pela população.

“O primeiro-ministro vai administrar o dia a dia dos negócios do país. É ele e o gabinete de ministros que encaminham a política econômica. E se ele perder a confiança do governo ou da população, o presidente da República o destitui, sem a necessidade de um procedimento como o impeachment”, explicou.

Coêlho defende que o presidente da República não se exponha a crises econômicas, como ocorre hoje no Brasil. O papel do presidente seria mais político, assim como ocorre na França. “O presidente seria um poder moderador. Não queremos transformá-lo em uma peça de figuração. Não dá para dizer que Jacques Chirac e François Mitterrand [ex-presidentes franceses] foram figurativos. O presidente tem que ser alguém altamente capacitado.”

A proposta será levada por Coêlho a deputados em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A ideia é que algum parlamentar encampe a ideia e a apresente na Câmara para apreciação. Além disso, a proposta passaria por referendo popular. O presidente da OAB disse ainda que vai apresentar a proposta a lideranças políticas do país.

“Vamos visitar o governo e a oposição, as principais lideranças [no Congresso] para apresentar essa proposta. Vamos conversar com o [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso, com o [ex-presidente] Lula e apresentar essa proposta. Queremos, se não uma saída para o presente, uma saída para as crises futuras.”

Edição: Maria Claudia

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43 comentários

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Socorro Gonçalves

03 de fevereiro de 2016 às 23h48

Não acredito na justiça brasileira. Parece que age de acordo com seus interesses próprios. Só sei que “justiça” só funciona em pessoas pobres. Ai nem tem julgamento . Tem gente que não cometeu crime nenhum ou roubou uma lata de leite pro filho, e fica anos e anos preso. Enquanto esses criminosos, ladrões politicos têm, através de atos que desconheço, mas certamente duvidoso, se saem de boa.

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Jorge Vasconcelos de Brito

03 de fevereiro de 2016 às 18h35

Taa demorando OAB!!

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Ana Faria

03 de fevereiro de 2016 às 17h56

Oab tinha que punir esse cunha… Essa novela Cunha ,já tá dando no saco.

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Maria Regina Novaes

03 de fevereiro de 2016 às 17h14

Vai mesmo,será? Goiás já foi…vamos ver a Nacional…..

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Janaina Garcia

03 de fevereiro de 2016 às 15h45

A OAB precisa e tem uma excelente oportunidade de demonstrar sua força, representatividade e lisura!

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Francisca Costa Filha

03 de fevereiro de 2016 às 06h24

Eu ñ acredito essa Cunha fez e faz todos de palhaço e nós tbm.

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Bruno Santuario

03 de fevereiro de 2016 às 01h44

OAB, estou com vocês e queremos o mesmo. Queremos um congresso presidido por alguém que não seja acusado pelo PGR.

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Angela Eulália

03 de fevereiro de 2016 às 00h26

Ainda existem entidades serias neste país

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Rosemary Barros

02 de fevereiro de 2016 às 22h02

Tem que ir e chama e o povão para grita FORACUNHA

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Cristina Meirelles

02 de fevereiro de 2016 às 21h08

Enfim, demorou!

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Orlando Bonetti Junior

02 de fevereiro de 2016 às 20h12

A meu ver a OAB deveria ficar fora de uma vez na questão de interceder por alguma coisa. A maior parte da categoria é formada de tucanos, com forte dna de ser anti pt, portanto se movimenta sempre depois que a merda fedeu. Se tivesse que fazer alguma coisa, seria a grande força contra todo este sistema judiciário contaminado, em favor da população, mas só aparece quando não há mais como reverter a situação.

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Vera Lu Cruz

02 de fevereiro de 2016 às 20h06

ainda bem que existe a OAB, pq se esperarmos que os deputados façam alguma coisa estamos perdidos. Só estão ficando mais ricos com dinheiro que sobra em alguns bolsos.

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Thomas Camargo Coutinho

02 de fevereiro de 2016 às 19h47

Pelo amor….

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Carlos Rego

02 de fevereiro de 2016 às 19h27

O cunha ? o cara.bixao poderoso.cunha ainda vai presidente
Por o ki tou vendo

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L@!r M@r+35

02 de fevereiro de 2016 às 16h29

OAB chuta cachorro morto e propõe golpe parlamentarista. Covardes não falam nada enquanto o Brasil está a ponto de ser denunciado no tribunal de Haia.

A OAB vai apoiar o golpe no Brasil como apoiou em 1964 e depois vai ficar “contra” ;) pra ficar bonita na foto quando voltar a democracia.

A OAB tem que parar de falar na economia, pois não são economistas, e começar a falar na crise da justiça que gasta recursos pra ir atrás de um barco de 4 mil reais enquanto Cunha ri da nossa cara.

Ir contra Cunha agora é fácil. É bater em bêbado.

E quem vai contra as arbitrariedades do Moro?

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Edelson José Nicoluzzi

02 de fevereiro de 2016 às 16h08

Ou seja nada de nada , oab omissa e garantidora do aprtheid social Brasileiro

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Lirso Zapata Barizan

02 de fevereiro de 2016 às 15h23

O país da inquisição. Para os “amigos / golpistas / maçons / neoliberais / …”, as benesses da dúvida e do “NÃO VEM AO CASO”. Para os trabalhistas, as penas das leis, manipuladas e entendidas, somente procurando pré-julgar e condenar os defensores das camadas mais pobres da população. Vamos mobilizar e mostrar o quão pérfidos e “criminosos” são os piguentos golpistas.

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Cristina Ramalho

02 de fevereiro de 2016 às 15h15

Semipresidencialismo coisa nenhuma.
Os Brasileiros já decidiram através do plebicito pelo presidencialismo.
Sem essa de parlamentarismo.

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Raimundo Freitas Freitas

02 de fevereiro de 2016 às 14h56

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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titus

02 de fevereiro de 2016 às 12h26

Agora vao pra cima do cunha? Sera que perdeu a serventia?
E um bando de hipocritas!

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Decio Monteiro

02 de fevereiro de 2016 às 14h09

NOSSA, É MUITO RÁPIDA A PERCEPÇÃO DA OAB…….. CARACA….. MUITO RÁPIDA……… E O QUE ISSO, QUER DIZER NA PRÁTICA???????????? SOCORRO SUÍÇA!!!

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Solimar Faustino

02 de fevereiro de 2016 às 13h46

Só espero que na OAB ninguém tenha rabo preso com esse malandro ou algum de seus aliados.

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Gilvan Bezerra

02 de fevereiro de 2016 às 13h26

Muito bem , mostrem a força que voces tem… fora cunha!!!

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Helio Eduardo Pinto Pinheiro

02 de fevereiro de 2016 às 13h24

VAI???? AINDA??? ESTÃO ESPERANDO O QUÊ, QUE AINDA NÃO FIZERAM? JÁ ERA PRA TEREM CHAMADO A POLÍCIA…….”JUSTIÇA BARAZILEIRA”, CADA DIA MENOS………..

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J Stélio Carvalho

02 de fevereiro de 2016 às 13h16

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Josefaconceiçao Conceiçao

02 de fevereiro de 2016 às 12h57

Até que fim.

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Nilo Mello

02 de fevereiro de 2016 às 12h37

TEM QUE DERRUBAR IMEDIATO ESSE RATO, QUE É A DESGRAÇA DA POLITICA.

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Enio

02 de fevereiro de 2016 às 10h27

A elite criminosa tem MEEEEDO do povo brasileiro com Lula 2018. #LulaEuConfio

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/215500/Globo-intensifica-sua-guerra-santa-contra-Lula.htm

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Vinicius Farias

02 de fevereiro de 2016 às 12h17

http://youtu.be/DF-0m8w9mw4

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Ronaldo Silva

02 de fevereiro de 2016 às 11h55

Aí sim muito bom mesmo

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Larissa Beh May

02 de fevereiro de 2016 às 11h48

Afastamento? Quanta generosidade. Esse diabo tem que ir pra cadeia…

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Kika Zanon

02 de fevereiro de 2016 às 11h47

qual #cunhanacafeia???? o eduardo ou o aético??? pq até um tempo atras o senador que hj usa neves-rererer, usa mesmo….-usava o cunha do pai….

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Eduardo Lopes Touché

02 de fevereiro de 2016 às 11h45

Nossa, demorô

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Nancy Soares

02 de fevereiro de 2016 às 11h43

Vamos todos, o malandro é poderoso,até o STF ele já botou no bolso.

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Tida Andrade Tida

02 de fevereiro de 2016 às 11h41

.Mais que Nã hora ……..

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Ermindo Castro

02 de fevereiro de 2016 às 11h37

SERA QUE ESSA CORTE INTERNACIONAL VAI DAR OUVIDOS A UM CORRUPTO ??

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    Werickssen Motta

    02 de fevereiro de 2016 às 12h07

    Pq escrever só com letra maiúscula e usar um perfil falso? PTista é foda… Kkkkkk

    Responder

Eliana Rocha Oliveira Lana

02 de fevereiro de 2016 às 11h34

Antes tarde…

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Adriano Adauto

02 de fevereiro de 2016 às 11h34

Parece manchete do site “Sensacionalista” mas não é!

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Ermindo Castro

02 de fevereiro de 2016 às 11h32

MUITO BEM ALGUEM QUE PODERA AJUDAR ATIRARUM TUCANO DISFARSADO DE PMDB!!

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Fernando

01 de fevereiro de 2016 às 23h53

nem mais leio esses textos referentes ao cunha, pois ele não vai cair, e tb sobre a lava jato não aguento mais essa ladainha…se a direita encostar um dedo no Lula, o minimo que se espera da esquerda desse país, é que trans forme o brasil num campo de batalha!!

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