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Juiz brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Por Redação

16 de fevereiro de 2016 : 05h00

por Alex Rodrigues, na Agência Brasil

O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos – 30 dos quais de prática profissional – já responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas sua posse formal foi agendada para coincidir com a inauguração do ano judicial interamericano e o período ordinário de sessões de julgamento.

Entre as principais atribuições da corte está zelar pela correta aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos por todos os países que ratificaram o tratado, de 1969.

Cinco novos casos vão ser apreciados pela corte entre os próximos dias 17 e 22. Entre eles, está a denúncia contra suposta omissão do Estado brasileiro no chamado caso da Fazenda Brasil Verde, que envolve indícios de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda particular do Pará, entre os anos 1980 e 2000. O governo brasileiro reconhece que houve, no episódio, violações de direito trabalhista, mas nega que milhares de trabalhadores tenham sido submetidos à servidão ou ao trabalho forçado, não sendo, portanto, o caso de o país ser responsabilizado internacionalmente.

Em entrevista à Agência Brasil, Roberto Caldas disse que planeja dar prioridade à divulgação das sentenças da corte entre os operadores da Justiça (juízes, servidores, procuradores e advogados) dos países que ratificaram a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, texto aprovado em 1969, mas, segundo o juiz, pouco conhecido e aplicado pelos profissionais de alguns Estados-partes, entre os quais o Brasil. “Várias gerações foram formadas sem estudar direitos humanos e direitos internacionais”, destacou.

Outros desafios, segundo ele, serão  incrementar o diálogo com a sociedade e equilibrar o orçamento da corte, tentando convencer os países americanos a ampliar suas contribuições para que não seja necessário suspender ou adiar projetos. Atualmente, mais da metade dos recursos do tribunal são obtido por meio de acordos de cooperação e doações de países europeus.

A cerimônia de oficialização da posse, em San José, na Costa Rica, começará as 13h30 (horário de Brasília) e será transmitida ao vivo. Paralelamente, a corte promove também, a partir desta segunda-feira, o seminário internacional Histórias e Perspectivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um Mundo Global. O objetivo é debater as diferentes visões e perspectivas sobre a atuação do tribunal e dos poderes judiciários nacionais, bem como os desafios em um mundo global. O seminário também será transmitido no site da corte.

Edição: Stênio Ribeiro

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10 comentários

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Maria Santos

16 de fevereiro de 2016 às 21h47

Lembre de .Marina

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Valdir Dantas

16 de fevereiro de 2016 às 21h42

SERÁ QUE ELE É PSDBISTA???

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Henrique Barbosa

16 de fevereiro de 2016 às 20h31

Tomara que ele não proteja terroristas pq os direitos humanos aqui no Brasil só protege bandidos

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Bernardo Giannetti

16 de fevereiro de 2016 às 17h19

escolheram da pior safra: juiz brasileiro…

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Lohla Sbano

16 de fevereiro de 2016 às 12h56

Tomara que seja justo, imparcial… Pq os daqui já levam ao descrédito!!!!

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Roberto Moore

16 de fevereiro de 2016 às 12h44

Não serve pra nada…Cabide de emprego. Só

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Gidobaldo Silva Avelar Gil

16 de fevereiro de 2016 às 12h11

deve uma compensation pelos trabalhos prestados os USA na lava jato !

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Antenor Nicolau

16 de fevereiro de 2016 às 10h14

vai julgar o moro!!

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Diana Vilmar

16 de fevereiro de 2016 às 09h06

Lascou!

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Sergio Barboza Alves

16 de fevereiro de 2016 às 08h54

DIREITOS DE QUE TIPO DO HUMANOS, DOS QUE TIRAM O POVO DA MISERIA, OU DOS QUE QUEREM O POVO NA MISERIA..!

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