Foto: Mídia NINJA
Para Lewandowski, atos imputados a Dilma podem ser contestados no STF
No G1.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou na madrugada desta sexta-feira (15) que atos imputados à presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment em curso no Congresso poderão ser contestados na Corte. Com isso, os ministros poderão analisar, por exemplo, se as chamadas “pedaladas fiscais” são crime.
Lewandowski se manifestou ao final de um julgamento de mais de sete horas sobre como será a votação do impeachment no plenário da Câmara. O Supremo decidiu manter a ordem e a forma como a Câmara definiu que será a votação. Além disso, a Corte rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União para suspender a sessão da Câmara que decidirá sobre o impeachment no domingo.
“Que fique essa fundamentação na ata, que acabo de explicitar, para que essa questão da tipificação possa eventualmente ser reexaminada no momento oportuno. […] Não fechamos a porta para uma eventual contestação no que diz respeito à tipificação dos atos imputados à senhora presidente no momento adequado”, afirmou Lewandowski.
A declaração do ministro deixa margem para o governo questionar no Supremo se acusações contra Dilma no processo – a prática das chamadas “pedaladas fiscais” (uso de bancos públicos para bancar programas sociais) e a assinatura de decretos de Dilma que abriram créditos incompatíveis com a meta fiscal – poderão ou não ser caracterizadas como crimes de responsabilidade. Somente esse tipo de crime justifica o impedimento de um presidente da República.
Após o julgamento nesta sexta-feira, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, disse ter considerado o resultado “extremamente positivo”. Apesar de o STF ter rejeitado a suspensão da votação na Câmara, os ministros fixaram que a análise pelo plenário da Câmara deverá levar em conta somente as acusações acolhidas por Eduardo Cunha – os decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”.
Após o julgamento, questionado sobre a afirmação de Lewandowski, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, explicou que cabe ao Senado analisar se os atos imputados a Dilma caracterizam crime. “Se eventualmente a presidente entender que estará sendo lesada em seus direitos, ela poderá novamente voltar ao STF”, ressalvou o ministro.
Soukita Vivacqua
16/04/2016 - 10h26
O STF NAO HONRA O SUA FUNCAO DE GUARDIAO DA CONSTITUICAO. GILMAR MENDES EVIDENCIA ISSO. O QUE ESTAS FEZES ESTA FAZENDO NO BANCO DE MINISTRO, O LUGAR DELE E ENFRENTAR O BANCO DOS REUS NOS MAIS DIVERSOS PROCESSOS. STF SOFRE DEFICIT DE AUTORIDADE! SE CUIDEM!
Pedro tiete
15/04/2016 - 15h15
Só queria que alguém me respondesse porque o Obama não se pronúncia para ajudar o cara .que merda de democracia.
Magalhães
15/04/2016 - 14h14
Me perdoe a sinceridade, mas não dá para acreditar que essa corte reverta o impedimento. Faz praticamente cinco meses que foi solicitado o afastamento de Cunha, mas o STF cala e mantém ele à frente do golpe. É A CONSOLIDAÇÃO DEFINITIVA DA REPÚBLICA DAS BANANAS. PARA O MUNDO, QUE JÁ NÃO RESPEITAVA ESSE PAÍS…………….. E AGORA ?
Fábio José Vieira
15/04/2016 - 13h35
Perceberam como FHC, SERRA, AÉCIO e outros INCENDEIAM, INSTIGAM, INCITAM, INFLAMAM e depois SUMIRAM ? …Porque são GOLPISTAS !!! …. LAMENTÁVEL, LASTIMÁVEL e ANTI-PATRIOTA !!!
Ao CNJ Brasil, STF, STJ OAB, OEA, MPF, MPU,
Senhores Deputados e Senadores
Como a Justiça brasileira poderia contribuir para que a ORDEM seja mantida ? Estão “cuspindo na DEMOCRACIA”, “expondo e colocando em risco a SOBERANIA NACIONAL” e “Ignorando, totalmente, o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”. Ser partidário, seletivo, parcial é nisto que dá ! … O que poderia ser feito ? …. Senhor(a) Senador(a) e Deputado(a) – #EsseGolpeTáRidículo #ImpeachmentSemCrimeÉGolpe – Nosso lugar é ao lado do povo pobre, humilde e TRABALHADOR. Pela DEMOCRACIA, defesa da SOBERANIA NACIONAL e pela garantia do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Vote não ao GOLPE ! Nosso povo não pode sofrer mais como sofria !
AMPLITUDE DE COMANDO E MENTORES DO GOLPE:
1o. FHC, SERRA e AÉCIO;
2o. MÍDIA DO PIG LIDERADA PELA REDE GLOBO;
3o. JANOT, MORO, GILMAR MENDES;
4o. CUNHA, RENAM e TEMER,
5o. ALKIMIN-SP, RICHA-PR, PERILO-PR e MT, e
6o. OUTROS MENTORES: AGRIPINO MAIA, ALUIZYO NUNES, PAULINHO DA FORÇA e outros!
IMPORTANTE sinalizar que, provavelmente, para aqueles deputados e senadores que votarão pelo impeachment que seus nomes serão destacados e que:
#70%PolíticosGolpistasCorruptosNãoSerãoReeleito
#FabinhoItanhomi
pratinh@uol.com.br
SAIBAM quem são a OEA – Organização dos Estados Americanos !!!
A Organização dos Estados Americanos – QUEM SOMOS ? – é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional.
A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. Posteriormente, a Carta foi emendada pelo Protocolo de Buenos Aires, assinado em 1967 e que entrou em vigor em fevereiro de 1970; pelo Protocolo de Cartagena das Índias, assinado em 1985 e que entrou em vigor em 1988; pelo
protócolo de Manágua, assinado em 1993 e que entrou em vigor em janeiro de 1996; e pelo Protocolo de Washington, assinado em 1992 e que entrou em vigor em setembro de 1997.
A Organização foi criada para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.
Hoje, a OEA congrega os 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. Além disso, a Organização concedeu o estatuto de observador permanente a 69 Estados e à União Europeia (EU).
Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
Vide: http://www.oea.org.br
Zé Horacio Phipps
15/04/2016 - 13h20
Caso tipifiquem as pedaladas como ilícitas, os governadores tbm serão afastados?
AZ Botelho Paiva
15/04/2016 - 18h19
Só os que forem do Partido da Dilma
Eliza Almeida
15/04/2016 - 12h53
O STF é um dos agentes do golpe, se não fossem Eduardo Cunha já estaria afastado a muito tempo. São cúmplices e parceiros de Eduardo Cunha.
Eliza Almeida
15/04/2016 - 12h52
O STF é um dos agentes do golpe, se não fosse, Eduardo Cunha estaria afastado a muito tempo. Não não acovardados, são golpistas, amigos de Cunha.
Alexandre Moreira
15/04/2016 - 12h51
Pelo que entendi o senado é que julgará o mérito no momento da admissibilidade do processo. Caso seja o processo admitido, e tão somente neste caso, o governo poderá instar o STF a se posicionar quanto a constitucionalidade das acusações.
É isso?
Marianne
15/04/2016 - 12h44
Pode recorrer quando, depois que for afastada e os excelentíssimos deputados extinguirem todos os nossos direitos trabalhistas? Recorrer para ficar engavetado, como o pedido de afastamento de Cunha? Recorrer para que, para algum ministro pedir vistas, e ficar parado por anos, enquanto a nação é destruída? Vão catar coquinho.
CholaCotistaBolsista
15/04/2016 - 12h20
Beijos opressores branco heterossexual fascista e capitalistas pra vocês!
O choro é livre!
Arnaldo Costa
15/04/2016 - 12h17
STF cerceou o direito de defesa e lavou as mãos para terem acrescentado fatos novos no parecer após a defesa, com a desculpa que só irão julgar parte do relatório. Que presepada! Tremendo absurdo!
Thila Rocha
15/04/2016 - 12h07
Foi acintoso ouvir o Gilmau falar de não interferência no Legislativo. E no Executivo pode?Estes caras estão nadando na maionese. Eles realmente nos acham bovinos! Mas cuidado quando a boiada estourar!
AZ Botelho Paiva
15/04/2016 - 18h22
Antes da boiada estourar a Friboi vem e arremata todos os revoltosos
Thila Rocha
15/04/2016 - 12h04
Só vai ficar fora pois na delação premiada (que já ganhou outro nome por suas excelências)e na lista da Odebretch tem até ministro do supremo, Me engana que eu gosto Lewandowski!
Cisco Zappa
15/04/2016 - 11h28
pelo andar da carruagem suprema, que conduz os sonolentos burocratas do STF, se o Golpe for dado e a AGU recorrer ao supremo, assistiremos às mesmas e modorrentas falas burocratas (exceto um ou dois), descoladas do mundo real e dos valores democráticos, justificarem a isonomia dos poderes e coadunarem a tese de crime imposta pelo grupo de corruptos e corruptores Cunha-Temer-Serra-TCU-Mídia familiar que querem continuar pilhando o Estado.
marcelo batista
15/04/2016 - 11h16
O dinheiro, corte e acaba.
BOICOTE aos produtos anunciados no PIG; este mês :SEARA
Alexandre Moreira
15/04/2016 - 13h07
Marcelo, concordo com você essa é uma ótima iniciativa, mas tem que ser implementada de forma oficializada. Temos que criar uma comissão, convocar adesão, definir e implementar estratégia de divulgação, e só então enviar um comunicado à SEARA definindo prazo para romper publicamente com a globo. Caso à SEARA não venha a atender as reivindicações, colocariamos em prática o boicote. Em data marcada para que pudessem medir os efeitos nas suas vendas.
Wagner Ortiz
15/04/2016 - 13h31
Assino. É só abrir o manifesto.
Alexandre Moreira
15/04/2016 - 15h51
Wagner, criei um manifesto a algumas semanas atrás acionando a Fiat, tivemos 1800 assinaturas.
https://secure.avaaz.org/po/petition/Fiat_do_Brasil_Em_defesa_da_democracia_parem_de_anunciar_seus_produtos_na_rede_globo/?pXYtokb&pv=1
Acho que poderíamos ter resultado muito mais expressivos se pudermos contar com uma estratégia de divulgação envolvendo a participação direta dos blogs jornalísticos e de formadores de opinião.
marcelo batista
16/04/2016 - 13h05
Otimo. Alexandre; Vc tem essa condição e ajudar; vamos criar um grupo oficial para isso. mas podemos ja começar, se ja tivermos algum efeito, será ja um trunfo junto as empresas. Como podemos nos organizar melhor?
Wagner Ortiz
15/04/2016 - 13h30
Não compro Seara. A qualidade é nitidamente inferior, igual à sua modelo anunciante.
marcelo batista
16/04/2016 - 13h03
parabéns Wagner. Mas mesmo que tenha qualidade, vamos forçar os anunciantes a sairem da redetolo.
ROBERTO JÁ PELA DEMOCRACIA
15/04/2016 - 11h16
A Fala de um brasileiro patriota, de um juiz, de um ministro,
A fala do ministro Marco Aurélio mostrando a farsa do golpe
ouça
https://soundcloud.com/wladimir-cauhy/a-fala-do-ministro-marco-aur