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A decisão do STF que anula grampos de Moro contra Lula

Por Miguel do Rosário

14 de junho de 2016 : 08h32

No portal do STF

Segunda-feira, 13 de junho de 2016

STF envia investigações contra Lula para primeira instância

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encaminhamento à primeira instância dos processos nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Em decisão proferida nesta segunda-feira (13) na Reclamação 23457, ajuizada pela presidente da República afastada, Dilma Rousseff, o ministro ainda cassou decisões proferidas pelo juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba em 16 e 17/3/2016 que determinaram o levantamento do sigilo de conversas interceptadas entre ela e Lula, por usurpação da competência do STF, e reconheceu a nulidade do conteúdo de conversas colhidas após a determinação judicial de interrupção das interceptações telefônicas.

Segundo o ministro, a decisão cassada “está juridicamente comprometida, não só em razão da usurpação de competência, mas também, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas”, mantidas inclusive com a presidente Dilma e com outras autoridades com prerrogativa de foro. “Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, afirmou.

Leia a íntegra da decisão. Link original aqui.

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A ilustração que abre o post é uma pintura de Hieronymus Bosch. É uma pintura “medievalesca”.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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3 comentários

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Jojo The Man

14 de junho de 2016 às 16h39

O resultado disso é o seguinte : agora Moro pode mandar prender Lula . Só aguardem . Como a regra é sempre fazer escândalo junto com a mídia após algo que abale a estrutura do Golpe , ele vai aguardar o melhor momento .

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Afonso Henriques Lima Barreto

14 de junho de 2016 às 13h37

Este blog, há meses, torna-se a cada dia minha fonte principal de artigos de opinião, entre cerca de 14 blogs e jornais que leio semanalmente. ;-)

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João Bosco

14 de junho de 2016 às 11h05

É uma orquestra só.

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