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Barroso afirma que antes do STF relativizar presunção de inocência, direito penal não era sério

Por Redação

12 de agosto de 2016 : 10h26

Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

por Alexandre Putti, no Justificando

Nesta quinta, 11, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da Corte que relativizou a presunção de inocência ao permitir a execução da pena logo após o julgamento pela segunda instância. Para ele, a mudança era necessária porque o direito penal não punia quem contava com um advogado minimamente competente, seja qual crime fosse a acusação.

Barroso foi um dos palestrantes no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados e não concedeu entrevista à imprensa. No entanto, ao final de sua palestra sobre precedentes no Novo Código de Processo Civil, escolheu, por acaso, uma pergunta enviada por escrito pelo Justificando, que o questionava sobre como podia o STF ter interpretado contra a literalidade da Constituição para prender mais gente.

O ministro creditou as críticas às pessoas que se apaixonaram, se acostumaram e tornaram-se dependentes de um sistema que não funcionava. “É muito ruim você viver em um país onde o crime frequentemente compensa. Não importa o que a pessoa fizer, não acontece nada”. Vale lembrar que o país está em quarto lugar no ranking de população carcerária, atrás apenas de China, Estados Unidos e Rússia.

Apesar disso, Barroso defendeu que antes da decisão do Supremo de relativizar a presunção de inocência expressa na Constituição, o direito penal não era sério; depois da decisão, passou a ser: “O direito penal no Brasil não era nem minimamente sério, nem igualitário. Portanto, qualquer pessoa que tivesse cometido crime, não importa o qual fosse, de homicídio à fraude em licitação, se tivesse um advogado competente ia escapar da justiça, no mínimo, por 10, 15, 20 anos”.

Além disso, o ministro justificou a decisão com base no fato de serem possíveis prisões cautelares e provisórias no direito brasileiro – ”Então, por que razão alguém dirá que prender depois do segundo julgamento condenatório é ilegítimo? “, questionou. Barroso também minimizou o impacto da mdecisão, uma vez que ainda é possível o acesso ao Supremo nos casos extremos de recurso extraordinário.

O ministro é um defensor de que a Corte receba cada vez menos processos para poder julgá-los com maior celeridade – “Nós temos um sistema que não funciona. Um sistema de justiça desmoralizado não serve para ninguém. Boa parte desses processos não deveriam chegar lá [no STF]”.

“Eu acho que logo ali, na esquina do tempo, qualquer pessoa, movida pelo senso comum, vai dizer: realmente, o sistema tem funcionado”, profetizou o ministro sobre a fatídica decisão.

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22 comentários

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JOHN J.

16 de agosto de 2016 às 23h57

– A GRANDE ‘DOUTORA ELIANA CALMON’ CONHECE MUITO BEM ESSE TIPO DE GENTE E ATÉ DEU UM APELIDO CARINHOSO E MUITO MERECIDO PARA ELES QUE TRABALHAM NÃO PARA O PAÍS, MAS PARA SEUS SUPERIORES DE OUTROS ÓRGÃOS E DA MÍDIA. Vejam e ouçam a entrevista dela: https://www.youtube.com/watch?v=wHKIErwmG-4

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JOHN J.

16 de agosto de 2016 às 23h54

A GRANDE ‘DOUTORA ELIANA CALMON’ CONHECE MUITO BEM ESSE TIPO DE GENTE E ATÉ DEU UM APELIDO CARINHOSO E MUITO MERECIDO PARA ELES QUE TRABALHAM NÃO PARA O PAÍS, MAS PARA SEUS SUPERIORES DE OUTROS ÓRGÃOS E DA MÍDIA. Vejam e ouçam a entrevista dela: https://www.youtube.com/watch?v=wHKIErwmG-4

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Iran Bayma

13 de agosto de 2016 às 11h47

É incrível! Enfim Barroso passou a engrossar o rol dos que se valem de falácias para deturpar a realidade triste da jurisdição brasileira, ao creditar a perpetuidade da chamada impunidade à competência de alguns advogados. Quem advoga sabe que não é bem assim. Pimenta Neves não adiou seu encarceramento por tanto tempo em razão da suposta competência de seus causídicos, mas sim, em razão da amizade com poderosos, que sempre encontram uma maneira de “suavizar” a vida de seus pares e ou apadrinhados. São os famosos “embargos de gaveta”. Nada têm a ver com competência de advogados, mas sim, com a insofismável capacidade que tem o sistema da burocracia forense criar situações que imitem ou mesmo inventem complexidades. Olha só por exemplo: Recentemente saiu aqui e em outros informativos a dificuldade do diligente Sérgio Moro em citar a mulher de Eduardo Cunha. A notícia é a de que não conseguem identificar o CEP da pobre coitada. Enquanto isso Moro produz despachos e decisões em tempo recordes condenando os amigos ou supostos amigos de Lula, até o dia em que, também em tempo recorde irá condená-lo, ocasião em que o Ministro Barroso e seus pares já terão mudado sua opinião ao produzir nova jurisprudência afirmando que a presunção de inocência na verdade não existe, sobretudo, para inimigos de pessoas do partido político que o Judiciário brasileiro tanto ama (o PSDB) e justamente por isso, Lula pode ser preso imediatamente, e perder seus direitos políticos por oito anos, e ganhar liberdade aos oitenta anos, quando não poderá representar qualquer obstáculo à corriola dos verdadeiros poderosos desse país. Mas o que seria da vida se se vivesse sempre sendo enganados pela falsa impressão que nos perpassam pessoas como Barroso? Mas agora sabemos: ele é também capaz de produzir falácias.

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    JOHN J.

    16 de agosto de 2016 às 23h55


    A GRANDE ‘DOUTORA ELIANA CALMON’ CONHECE MUITO BEM ESSE TIPO DE GENTE E ATÉ DEU UM APELIDO CARINHOSO E MUITO MERECIDO PARA ELES QUE TRABALHAM NÃO PARA O PAÍS, MAS PARA SEUS SUPERIORES DE OUTROS ÓRGÃOS E DA MÍDIA. Vejam e ouçam a entrevista dela: https://www.youtube.com/watch?v=wHKIErwmG-4

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willams will

12 de agosto de 2016 às 18h38

O brasileiro só tem uma opção, lutar! E lutar! Esse projeto de juiz é um exemplo que devemos escorraçar do poder judiciário! Delinquente que só passa a observar as coisas pela metade! Se és tão bom julgador, porque não prende o FHC por obstrução da justiça, já que ele foi aos Odebrecht pedir para eles se calarem quando a delação for para o serra e o aécio ou ele mesmo, grande cacique do roubo? É doutorzinho medíocre juiz, vocês são uns bando de bandidos que destroem a Constituição e o direito do cidadão. Pimenta no cu dos outros é refresco, mas por certo algum de seus filhos e parentes ainda serão julgados por essa mesma medida. Gangue togada ataca sempre dessa forma, querendo incutir que eles podem mudar a constituição quando desejarem.

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Alexandre Oliveira

12 de agosto de 2016 às 15h41

Curiosa essa raça (inferior ) chamada petista. Quando o criminoso é de colarinho branco e deu propina ao pt , eles querem que o sujeito morra sem que seja preso. No caso do Feliciano, só por ouvir falar em estupro os petistas já queriam que o sujeito fosse preso, sem ao menos ser ainda julgado e sequer flagranciado. Vá entender essa raça (inferior )!

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    willams will

    12 de agosto de 2016 às 18h32

    De toda cretinice que se observa em debates, o pior deles é
    o cretino sem personalidade! Esse tipo que usa preconceito de terceiros, para idiotizar
    mais suas ideias, e cujo teor de opinião assemelha-se a uma latrina, pois na
    sua pequena mente só há espaço para uma opinião desprovida de qualquer elemento
    cognitivo que venha dar respaldo a qualquer fato ou temática discutida.
    Falta-lhe a perspectiva de ter personalidade, que adquirimos aos 5 anos de
    idade. Contudo, devo dar um desconto para tão ignóbil criatura que usa a
    insígnia e símbolo de um partido que ele não gosta . Devo salientar que tal
    comportamento, deve-se ao estado de desenvolvimento embrionário dessa pessoa,
    percebe-se que sua genitora deu a luz a uma planária, onde nesse tipo de
    nascituro, há indícios de uma fraca formação cerebral e a certeza que falará
    merda para o resto de sua vida.

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      Alvaro M Cunha

      12 de agosto de 2016 às 20h24

      O Alexandre não entendeu nada ! ou esteja procurando palavras no dicionário( será que depois saberá interpretar)

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        Alexandre Oliveira

        12 de agosto de 2016 às 22h11

        Buscar interpretação no dicionário ? Você está sob efeito de maconha ou de chá de ayahuasca ? Duas das substâncias muito apreciadas pelos petistas !

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          Alvaro M Cunha

          12 de agosto de 2016 às 22h36

          Você é um caso perdido. Não soube nem interpretar o que escrevi. Maconha e chá faz bem; agora, o que vocês, midiotas metidos a elite, gostam mesmo é de cocaína solidificada e em pó, pois estas deixam vocês tão alucinados que depois ,m a trolha entrando, vão dizer que não perceberam nada pois estavam dopados. Vê se entende agora, analfabeto funcional.

          Alexandre Oliveira

          13 de agosto de 2016 às 19h57

          A trolha está entrando , mas é no ânus dos petistas. Já entrou no rabo de mais de 2000 que foram postos pra fora no governo Temer, Entrou no rabo de mais um bocado , no maracanazinho quando os petistas que gritavam “Fora Temer ” foram vaiados por todo o público do estádio. E está entrando no seu ânus, pois mais um ministro se posiciona contra a pornográfica impunidade que sempre atingia os criminosos de colarinho branco. Conforme-se !

          willams will

          10 de setembro de 2016 às 17h16

          Com certeza Alvaro, ele nunca vai entender o que escreveu. É coxinha, e coxinha, viraram trouxinhas, e trouxinhas não possuem cérebro para o processamento de mensagem cognitiva elevada. Esse tipo aí deixou de ir a escola e provavelmente está esperando o escola sem partido, para atrofiar mais o tico e teco que lhe restou no cérebro. A propósito, a massa cinzenta que ele tem no cérebro minúsculo ficou amarela de medo. hauhuah

      Alexandre Oliveira

      12 de agosto de 2016 às 22h12

      Por que todo idiota não consegue se expressar em poucas palavras ?

      Responder

    JOHN J.

    16 de agosto de 2016 às 23h56

    A GRANDE ‘DOUTORA ELIANA CALMON’ CONHECE MUITO BEM ESSE TIPO DE GENTE E ATÉ DEU UM APELIDO CARINHOSO E MUITO MERECIDO PARA ELES QUE TRABALHAM NÃO PARA O PAÍS, MAS PARA SEUS SUPERIORES DE OUTROS ÓRGÃOS E DA MÍDIA. Vejam e ouçam a entrevista dela: https://www.youtube.com/watch?v=wHKIErwmG-4

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luis castro

12 de agosto de 2016 às 15h16

Barroso é outro que aderiu para o lixamento popular, agora basta qualquer bandido te acusar e logo você será preso. Se amanhã você for declarado inocente o mau já foi feito. O negócio agora é delatar a vontade, minta a vontade, que sua pena será reduzida ao máximo, ou seja, todos somos culpados até prova em contrário. O delator passa ser um herói e o acusado logo vira bandido.

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    Roberto

    25 de agosto de 2016 às 17h51

    melhor isso do que impunidade

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      luis castro

      25 de agosto de 2016 às 19h42

      Quando um bandido desafeto seu te acusar você deve ser logo preso. Agora todos são culpados até prova ao contrário.

      Em quinta-feira, 25 de agosto de 2016, Disqus ap escreveu:e bpce

      Responder

        Roberto

        26 de agosto de 2016 às 01h04

        eu aina terei duas instancias para me defender.

        Naã corro tanto risco

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Antonio Passos

12 de agosto de 2016 às 12h52

Ou seja, passa a ser melhor condenar um inocente do que absolver um culpado. Sua divindade o juiz, decide o futuro do cidadão segundo seu julgamento e ponto final. Realmente o Brasil ficou maluco. Uma grande Casa Verde, cheia de Simões Bacamartes.

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Marcvs Antonivs

12 de agosto de 2016 às 12h15

Ou seja: Advogados não adiantam. O que importa é que, uma vez suspeito de ter cometido um crime, você já é previamente culpado e deve ser preso, mesmo sendo inocente… Incrível. MAS O MAIS INCRÍVEL É QUE SE POSSA ESQUECER OU IGNORAR O FATO DE QUE A MAIORIA DESSA LEVA VERGONHOSA DE JUIZES QUE OCUPAM O stf FOI INDICADA OU POR LULA OU POR DILMA!!!!!! Isso é que não dá pra aceitar ou compreender.

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    Roberto

    25 de agosto de 2016 às 17h51

    inocente na segunda instancia?

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jose gilvar gonzaga

12 de agosto de 2016 às 12h52

TOMEI NOJO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, NÃO ACREDITO NA JUSTIÇA BRASILEIRA. ISSO QUE ESSE MINISTRO DIZ É SÓ PARA ENGANAR AS PESSOAS, DAQUI ALGUNS DIAS ESSES RICOS QUE ESTÃO PRESOS, LOGO, LOGO, TÁ TUDO NA RUA. TUDO QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA FAZIA E FAZ NÃO TEM VALIDADE NENHUMA. O PRÓPRIO MINISTRO DIZ QUE O PROCESSO PENAL NÃO VALIA NADA E ISSO É PALAVRA DELE, NA REALIDADE CONTINUA NÃO VALENDO. A JUSTIÇA BRASILEIRA É E SEMPRE SERÁ PRA, PRETO, POBRE E PUTA. É COMO DIZ TRASÍMICO, NO ANO 459 aC A JUSTIÇA NADA MAIS É DO QUE O INTERESSE DOS MAIS FORTE.

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