Bahia: Refinaria privatizada provoca desabastecimento de Gás de Cozinha

Golpistas declaram guerra aos séculos XX e XXI

Por Miguel do Rosário

02 de maio de 2017 : 16h04

(Foto: Sebastião Salgado, o fotógrafo mais famoso do Brasil, e para o qual a mídia “tenta desacreditar o país” e “Lula é o maior presidente da história”)

No Jornal GGN

Proposta pode fazer trabalhador rural ser pago com moradia e alimentação
TER, 02/05/2017 – 14:47

Jornal GGN – Após votar a reforma trabalhista, os deputados irão decidir sobre mudanças nas leis trabalhistas específica para trabalhadores rurais. Um dos pontos da proposta pretende permitir que empresas paguem seus funcionários com “remuneração de qualquer espécie”, simplesmente fornecendo alimentação e moradia, sem pagamento de salários.

O objetivo é adotar ideias similares ao projeto de reforma aprovada na última, restringindo a atuação da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. “Existe preconceito muito grande da Justiça do Trabalho com o trabalhador rural”, diz o deputado Nilson Leitão, do PSDB de Mato Grosso, autor do projeto e integrante da bancada ruralista.

Leitão argumenta que as leis e os regulamentos do MPT desprezam costumes, usos e a cultura do campo. Outro ponto da proposta permite que a jornada seja estendida para até 12 horas diárias por “motivos de força maior”.

Também há a possibilidade de substituição do repouso semanal dos funcionários por um período contínuo, com até 18 dias seguidos trabalho seguidos, e a venda integral das férias dos empregados que moram no local de trabalho.

Para o deputado Beto Faro (PT-BA), coordenador da bancada rural do PT, a proposta é a “mais perversa que a própria reforma trabalhista”. Para Contag e Contar, entidades de defesa dos trabalhadores rurais, o projeto “fere de morte normas constitucionais e infraconstitucionais relativas à saúde e segurança”.

A proposta será discutida em uma comissão especial da Câmara que deve ser instalada nas próximas semanas. Leitão, em sua justificativa do projeto, diz que as mudanças vão reduzir custos, aumentar lucros e gerar novos postos de emprego.

Além dos pontos específicos, o projeto do tucano repete parte da reforma trabalhista, como a possibilidade dos acordos coletivos entre sindicatos e empresas prevalecer sobre a lei e o fim do pagamento de horas in itinere (de deslocamento em veículos da empresa, onde não há transporte público).

O projeto também revoga a norma do Ministério do Trabalho sobre as regras de segurança e saúde no campo (NR-31) e acaba com a obrigação de que a empresa mantenha equipamentos de primeiros socorros no local e com o exame demissional, se o funcionário tiver realizado exame médico ocupacional ou perícia no INSS nos últimos 90 dias.

Em outro ponto, o projeto atribui exclusivamente ao Ministério da Agricultura a fixação de regras sobre manuseio de agrotóxicos, também tirando a obrigação de descontaminar os equipamentos de segurança no fim de cada jornada, permitindo que maiores de 60 anos utilizem os agrotóxicos.

Leia a íntegra do projeto aqui

Com informações do Valor

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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7 comentários

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Valéria

03 de maio de 2017 às 15h44

Toda esta situação está desesperadora. Notei que as empresas no geral estão brecando as admissões. Tenho a impressão que estão aguardando a nova lei sair. Quando será que vai acabar todo este sofrimento para o trabalhador!?

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Jose carlos lima

03 de maio de 2017 às 03h15

pensei que fosse piada do Sensacionalista mas é de verdade, me bilisquem, tem hora que penso estar sonando

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zazul

03 de maio de 2017 às 03h03

A tal “ponte para o futuro”, apelidada de pinguela por FHC é na verdade um “abismo para o passado”.

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Simoni

02 de maio de 2017 às 20h33

Só existe uma saida , a Rua, ou ocupamos as ruas desse país ou seremos escravisados pelas transnacionais. Já estamos vivendo uma ditadura de togados. Se não reagirmos seremos expulsos de nossas casas, nosso país e daí pra pior.

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Maria Thereza Freitas

02 de maio de 2017 às 18h22

mas, em compensação, serão considerados “quase” da família. borralho + sobras de comida + essa consideração. Quem não quer?

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Laercio Ferreira

02 de maio de 2017 às 20h13

O AGRONEGÓCIOS ,, ENTENDA LATIFUNDIÁRIOS , AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS , A BANCADA RURALISTAS , AS MINERADORAS , AS USINAS HIDRELÉTRICAS ,E OS GRINGOS , JOGAM PESADOS NA EMPRESA TRANSNACIONAL DO CONGRESSO ,DOMINAR O SETOR, NEM QUE TENHA ESCRAVIZAR OS POVO DO CAMPO?/

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Silvia borged

02 de maio de 2017 às 16h18

Acho que a Lei Aurea esta sendo revogada. Se a reforma for aprovada , a CLT SERA APENAS UMA LEMBRANCA . E TEREMOS ESCRAVOS E NAO TRABALHADORES RURAIS . COMO ANTES DA LEI AUREA . NADA MAIS SERAO QUE ESCRAVOS. COM DIREITO A CASA E COMIDA.

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