Haddad e Dilma em Belo Horizonte

Sobre a ideia de tirar o nome dos brasileiros do SPC

Por Miguel do Rosário

13 de agosto de 2018 : 20h37

Ciro Gomes e a proposta de tirar o nome dos brasileiros do SPC

Por Anderson Rosa Vaz e José de Magalhães Campos Ambrósio, especial para O Cafezinho *

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, anunciou que, se eleito, utilizará a “poderosa capacidade de mediação” do Estado para renegociar dívidas dos brasileiros. O anúncio surge em um momento em que dados do SPC/CNDL apontam que 63,4 milhões de brasileiros possuem alguma conta em atraso.

Certamente, a melhor maneira de correção destes alarmantes índices é a substituição do modelo implementado pelo PT, fundado na facilitação do crédito e estímulo ao consumismo, por um projeto nacional de desenvolvimento capaz de gerar educação de qualidade, emprego e renda. Contudo, é impossível ignorar a curto prazo o fato de que 41% da população adulta brasileira está endividada. Neste texto, registraremos nossa colaboração afirmando que, do ponto de vista jurídico, a ideia de Ciro Gomes é genial e de fácil implementação. Na prática, funcionaria da seguinte forma.

O governo federal organizaria, a partir de janeiro, um mutirão de renegociação de dívidas, envolvendo SPC, SERASA, CDL, PROCON, Defensoria Pública – a OAB seria uma valiosa parceira desse movimento – e representantes dos credores, a saber: a) 48,26% são dívidas pertencentes aos bancos; b) 20,04% referem-se ao comercio; c) 13,07% são dívidas do setor de comunicação; água e luz representam 8,55%. A adesão dos credores ao mutirão poderá ser estimulada por medidas legítimas e constitucionais, tais como aprovação de atos normativos de desoneração tributária de produtos e operações e, no caso dos bancos, diminuição proporcional da margem de depósitos compulsórios. Neste mutirão, as dívidas poderão ser total ou parcialmente perdoadas.

No caso do perdão parcial, os bancos públicos, como Caixa e Banco do Brasil, poderão liberar linhas de créditos com taxas módicas de juros, possibilitando a substituição de uma dívida elevada e podre, com juros acachapantes, por um empréstimo/financiamento em patamar saudável que permita a liquidação do débito original.

Esse possível pacto nacional de resgate da dignidade de milhões de famílias poderá ter ainda outra configuração adicional. Determinados perfis de dívidas negociadas e integralmente perdoadas poderão gerar títulos executivos extrajudiciais, validados pela assinatura dos representantes em todo o Brasil das entidades envolvidas – SPC, SERASA, CDL, PROCON, Defensoria Pública e OAB – para compensação tributária em benefício dos credores.

Por exemplo, situações em que os titulares do débito se enquadrem em uma dessas hipóteses: a) superenvidamento do devedor, com mais de 50% da renda comprometida com empréstimos e financiamentos; b) devedores com doenças tais como AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, câncer, cegueira, Parkinson, esclerose etc; c) vítimas de catástrofes, como o caso de Mariana; d) mutirão em região de vulnerabilidade social e econômica, como o Vale do Ribeira, Vale do Jequitinhonha, Sertão do Cariri etc. O credor perdoa a dívida e faz a compensação tributária apresentando a ata perante a Receita Federal. É um regime de solidariedade no qual todos ganham. Basta um único projeto de lei negociado à luz do dia com o Congresso Nacional.

Alguns especialistas, apontam o risco reverso de se liberar mais créditos para solucionar o endividamento do povo brasileiro. Bobagem. Basta o candidato Ciro Gomes – ou quem eventualmente de forma republicana se apropriar da genial ideia – se comprometer com a adaptação e aprovação do projeto de lei 3515/2015 que altera o Código de Defesa do Consumidor e introduz regras específicas sobre educação financeira e superenvidamento. O povo brasileiro agradece.

* Anderson Rosa Vaz é Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor na UNITRI; Procurador do Município de Uberlândia-MG. José de Magalhães Campos Ambrósio é Doutor em Direito pela UFMG, Professor na UFU.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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31 comentários

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Márcio Martins

18 de agosto de 2018 às 19h05

Se eu ver que o Ciro vai ganhar vou gastar por conta, já que o Cirão da massa irá perdoar minha dívida mesmo…

Responder

Ezequiel Moscardi Sprocatti

17 de agosto de 2018 às 12h38

Olha, num olha mais amplo, analisemos os seguintes dados!

63,4 milhões de Brasileiro estão com o nome RESTRITO, ou seja sem poder de compra ou crédito. A campanha do CIRO ela mostra o seguinte, preste atenção!

Se 63,4 Milhões de Brasileiro estão sem o poder de compra ou sem crédito, isso impacta diretamente na geração de renda, por que, são 63,4 Milhões de consumidores a menos no mercado, ou seja, um prejuízo de quase 120 Bilhões a economia do pais. Ok mas por que isso? A conta é simples, se uma pessoa esta com o nome restrito ela não comprar nada a prestação somente avista, se ela tem o valor avista do que ela quer comprar, possa ser um celular ou tênis de marca, ou até mesmo um carro, ela não vai comprar, ela vai em outra opção, ela vai comprar um de segunda linha, ou até mesmo já usado, assim ela acaba por pegar um produto inferior e usar o restante do valor em outras coisas. Ok mas e ai? Então quem sofre com isso são as empresas de marca, como Nike, Apple, Dell, pelo dato do comprador não ter crédito para parcelar o valor alto, ele acaba sempre optando pelo mais barato, e com isso gera o famoso efeito DOMINÓ:

Comprar com nome restrito não compra parcelado -> Ou seja não gera taxas e nem juros de parcelamento para bancos e financeiras -> Com essa falta de valor no caixa destas instituições elas acabam por aumentar o juros e suas taxas internas -> com aumento do juros se gera mais inadimplentes, ai o mesmo não vão comprar mais nada novo avista, somente usado, possa até comprar avista, porem só em alguns casos!

Para a industria:
O impacto é muito maior, pois quem se encontra com o nome restrito não compra nada novo só usado, e com isso as lojas como casa Bahia e Magazine luiza tem queda em suas vendas, fazendo elas diminuir a demanda de produtos novos nas fabricas, com a demanda baixa na produção o empresário tende a fazer cortes para manter a empresa de pé, e com isso ele acaba por efetuar a demissão de funcionários, ou seja, mais desempregados nas ruas, mais custo pro governo, mais gente devendo, e esse gráfico só tem a aumentar!

E para piorar as empresas como SCPC e SERASA, elas utilizam uma pontuação interna, que faz com que a concessão de crédito seja ainda mais restritas, elas acham que tão “AJUDANDO” as empresa POREM EM QUANTOS ELAS BENEFICIAM 1.000 EMPRESAS, ELAS PREJUDICAM “MILHÕES DE PESSOAS”, e nisso se faz o ciclo do endividamento do pais!

Algo que poderia ser tornar mais viável, é a liberação do FGTS Ativo, para quitação de divida, e a politica de concessão crédito ser limitada a 2.000 reais para pessoas recém saídas do SCPC e SERASA, e esse valor só poderia ser em apenas em um banco ou uma instituição, não mais que isso, já no segundo ano pós saída dos órgão, o valor poderia aumentar em até 3.000, e após 3 ano, poderia aumentar mediante ao quantidade de dividas que o mesmo tem, essa seria a opção emergencial para o pais neste momento tão difícil. Outra opção seria uma junção de dividas de todos os banco em um único banco, e com isso criar um parcelamento único, e essa distribuição seria feita via o banco principal, e após isso, quem tiver esse tipo de parcelamento, poderia ter um crédito de 1.000, caso houve-se quebra do acordo, o valor se manteira estável sem aumento inflacionado do parcelamento, apenas uma multa simbólica!

Isso é ajudar o pais!

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BrasiLeiro da SiLva

16 de agosto de 2018 às 23h17

discussão política é que em países com um mínimo de decência, cobra juro acima da inflação é tratada por crime e composto, juro sobre juro, crime de alta periculosidade, pois quem faz assim que produzir miséria. Como todo nosso judiciário, mais ainda o supremo, legaliza todo tudo quanto é bandidagem da banca nacional, o que vemos hoje de favela irá ser o mesmo por mais uns 40 anos.
além disso, até o primeiro governo de FHC toda dívida caducava com 5 anos e , segundo diz a turma de banco uma portaria de FHC teria derrubado essa lei transferindo a dívida para todos os descendentes e proibindo caducar antes que morram todas da quinta geração do devedor. Portanto, basta determinar por lei que não pode mais ser juro composto e nem acima da inflação e a caducagem de toda dívida com mais de 5 anos

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Daniel Reis Duarte Pousa

15 de agosto de 2018 às 11h50

Depois do discurso de confirmação da candidatura do Ciro Gomes, alguns que não acompanham as palestras dele(que eu estou divulgando desde 2014) começaram a achar que é uma vã promessa de campanha, é demagogia, quando ele diz: “São mais de 60 milhões de brasileiro com nome sujo no SPC. Eu quero limpar o nome de cada cidadão brasileiro!!”
Isso não é vã promessa. É um projeto.
Usar essas palavras é só para o povão entender o que vai acontecer. Tecnicamente é o seguinte:
Hoje somos um país que é dominado (governado) por um Oligopólio cartelizado dos bancos, que financia um Oligopólio cartelizado de meios de comunicação.
São 5 bancos, 3 deles privados (Itau,Bradesco e Santander) e dois públicos(Caixa e Banco do Brasil) que dominam 85% do crédito nacional e deitam e rolam nesse país de mais de 60 milhões de pessoas com nome sujo querendo crédito.
Além disso eles se esbaldam também nas chamadas operações compromissadas do banco central do Brasil, levando por ano quase dois orçamentos da saúde dos impostos que você e eu pagamos para o governo.
Esse é a chave para virar o jogo brasileiro: tirar a governança desse capital especulativo e passar a apoiar o capital produtivo baseado na industria/comércio/serviços e o setor 4.0 da tecnologia.

Como enfrentar o poder desse oligopólio cartelizado dos bancos?
Realmente não é fácil, a luta será dura, mas ele está anunciando sua estratégia para esse confronto em todos os lugares que o convida para falar sem que lhe pergunte sobre o seu temperamento:
Serão dois movimentos simultâneos, um que terá consequências imediatas e outra que terá consequência a médio e longo prazo:

O primeiro movimento é retirar os dois bancos públicos do oligopólio cartelizado dos bancos e passar a fazer concorrência.
Acrescente aí nesse movimento ressuscitar o BNDS. Uma possibilidade é utilizar a poupança que o governo Lula fez com reservas cambiais de 300 bilhões de dólares que hoje está sendo usada só para controlar artificialmente o câmbio do real/dolar (e as tais reservas não aguentam esse ritmo eternamente) para cria um fundo soberano.
Terá a vantagem de capitalizar essas reservas que hoje são remunerados pelo juros americanos que é 0% e nós podemos dar crédito aos brasileiros a 1/3 do que é oferecido pelo oligopólio cartelizado que mesmo assim será vantajoso ao fundo soberano.

Com crédito mais barato terá os brasileiros mais chances de limpar o nome.

O segundo movimento é investir em cinco áreas preferenciais (sem desprezar nenhum outra area) onde o Brasil pode gerar empregos suficientes para absorver a quantidade de jovens que chegam para o mercado de trabalho e a quantidade de vagas que as empresas extinguem pelo ganho de produtividade (troca de força de trabalho por máquinas).
A escolha dessas 5 áreas preferenciais não é aleatória.
A estratégia é parar de usar as tais reservas cambiais que controlam artificialmente a paridade real/dólar e fazer esse controle de forma real e efetiva diminuindo a necessidade de dolar da balança comercial externa brasileira passando a produzir nacionalmente o que hoje precisamos de dólar para importar do exterior.
Exemplo prático: no complexo industrial do petróleo/gás temos uma balança comercial negativa em 120 bilhões de dólares ano entre o petróleo que exportamos e os derivados dele que importamos.
Se passarmos a refinar o petróleo aqui, precisaremos de menos dólares, poderemos controlar o câmbio de forma consistente e paramos de gerar empregos nos EUA/Europa/China e passaremos a gerar empregos aqui.
Outro exemplo é o complexo industrial da saúde: 80 bilhões de dólares importando produtos químicos e mecânicos( incluindo bengala!) que poderíamos em qualquer região que quisermos desenvolver uma startup, em parceria com qualquer universidade, que produza esses produtos e que tenha a garantia da compra governamental para fazer a startup crescer e desenvolver.
A terceira área é o complexo industrial do agronegócio:
A maior e mais competitiva agricultura do mundo usa 40% dos seus insumos do exterior. A Petrobrás estava com uma fábrica de fertilizante pronta para funcionar, o concorrente do exterior comprou a fábrica para fecha-la.
O complexo industrial da defesa é a quarta área que ele propõe que geremos empregos nacionais. Aí é satélite, aviões(Embraer), tecnologia (boa parte da tecnologia civil hoje foi gerado nos Estados unidos a pretexto de segurança).
E a construção civil, que tem potencial enorme de absorver muita mão de obra(uma boa parte sem muita exigência de qualificação) e além disso nessa área não é usado quase nada de ítens importados, portanto crescimento nessa área não gera desequilíbrio no câmbio. E como o Brasil é um pais a ser construído ainda (temos déficit em moradia, saneamento básico e transporte urbano), obras não faltarão.
Gerando essa quantidade de empregos os cidadãos brasileiros terão mais condições de limpar o nome no SPC.

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Valderi Felizado da Silva

14 de agosto de 2018 às 22h10

Acho Ciro Gomes um respeitável candidato. Mas infelizmente seis meses depois de terem as dívidas perdoadas – caso fosse assim, esses 63 milhões de devedores estariam novamente no pau.

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Edson da cruz

14 de agosto de 2018 às 13h22

Bem achei genial pois eu acho que tem que derrubar esse tal de escore. Pois se um brasileiro tem uma dívida automaticamente ele fez o pagamento ou fez o parcelamento e pagou poderia ter direito ao crédito de novo .

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ari

14 de agosto de 2018 às 11h24

“…a substituição do modelo implementado pelo PT, fundado na facilitação do crédito e estímulo ao consumismo, por um projeto nacional de desenvolvimento capaz de gerar educação de qualidade, emprego e renda…
Mas os números de dezembro de 2014 não mostram justamente educação, emprego e renda? Depois não deixaram mais a Dilma governar e o resultado está aí

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    Des

    14 de agosto de 2018 às 11h46

    A Caixa e o BB compram as dívidas absurdas e impagáveis prestes a prescrever de cheque especial e cartão de crédito do Santander e Itau e PAGAM!!!!

    Daí o endividado continua endividado, agora num consignado, em novação (período prescricional) reiniciado. Mais 5 anos pagando o impagável até se tornar insolvente… de novo!

    E põe a OAB pra ganhar em cima e enfiar os otários nessas renegociações.

    E constituem títulos extrajudiciais para abatimento fiscais para os bancos… Como se isso já não ocorresse, o que mais precisam é não pagar mais impostos.

    Itaú ganha, BB, Caixa e Receita perdem, o povo continua escravizado.

    Responder

    Eder Conde de souza

    14 de agosto de 2018 às 12h52

    Bom dia primeiramente a todos bom para que o Brasil mude precisamos de um presidente que bata no peito e diga que a partir de seu mandato todos o brasileiros terão o nome retirado do spc e serasa porque ? Se não tivermos todos nós o nome limpo como vai crescer o emprego novamente como vamos fazer girar o dinheiro parem para pensar!!! Aí economia cresce empregos voltam a circular e saímos da crise fazer oque os bancos perdem um pouco sabemos mais voltaram a ganhar novamente simples e prático limpa os nomes de todo mundo e coloca regra de sujar não limpa mais acabou e fim de papo.

    Responder

      Dirceu

      14 de agosto de 2018 às 21h33

      Eu não devo nada, tenho a receber. Não vou perdoar dívida de vagabundo nenhum.

      Responder

Luis CPPrudente

14 de agosto de 2018 às 10h59

Se tal ideia for boa mesmo, boa para os brasileiros, boa para a economia nacional (indústria, comércio e serviços) e não somente para os bancos lucrarem cada vez mais com mais endividamento do Estado, com certeza Lula, Fernando Lula Haddad e Manuela Lula Dávila vão aproveitar essa proposta e implementá-la.

Responder

    Jairo Moraes Jr

    16 de agosto de 2018 às 23h18

    Boa !

    Responder

JOÃO RAMOS RIBETT

14 de agosto de 2018 às 10h37

Ou seja: Ciro promete uma coisa que não depende dele. Precisa combinar com os credores!

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    Ailton Cardoso

    14 de agosto de 2018 às 15h53

    É isso aí meu parceiro!

    Responder

Julio Cesar Nascif

14 de agosto de 2018 às 10h09

É uma excelente idéia de fácil implementação,basta ver uma dívida de R$12000,00 que negociei para um amigo junto ao Bradesco.Sem que eu nada pedisse,me foi oferecido pagar R$3500,00 desde que o pagamento fosse feito no mesmo dia.Acho que devedores e credores irão comemorar.

Responder

Alex Vieura

14 de agosto de 2018 às 09h14

Bom dia senhores, esse menino sonhador fundador do Cafezinho vai votar no Ciro Gomes? Pq ele pegou uma promessa vazia e transformou em um filme o Brasil tem coisas muito mais importantes pra limpar do que nome de pessoas do SOC se dermos emprego , saúde e segurança eles mesmos pagam sua contas.

Responder

Fernandes

14 de agosto de 2018 às 05h42

São mais de 63 milhões de Brasileiros/as no SPC , grande proposta do Ciro , só não entendo até hoje porque o Ciro não está no PT a esquerda ganharia no 1º. Turno .

Responder

Marcos Antonio Santiago da cruz

14 de agosto de 2018 às 04h41

Foi o unico que pensou numa ideia que nem um politico corrupto pensou ainda boa ideia tem meu voto ciro gomes o povo precisa disso

Responder

Edu silva

14 de agosto de 2018 às 02h28

Como ainda tem brasileiro burro que acredita nesta ideia idiota deveu tem que pagar mesno

Responder

Jane Marli da Rosa e Silva

14 de agosto de 2018 às 01h29

Gostei do Ciro no debate, pelo menos é um candidato de experiência pública e apresentou suas ideias, ao invés de ficar criticando os outros como alguns e tb não ficou falando bobagens sem noção como vários ficaram. Homem inteligente, culto, pelo menos sabe os problemas dos brasileiros.

Responder

    Rosa

    15 de agosto de 2018 às 11h01

    Verdade.
    Homem culto.
    Sabe dos problemas brasileiros e propõe soluções.
    Não é um cabeça oca que fica falando bobagens e atacando mulheres, gays,índios e negros a troco de nada.

    Responder

Luiz Carlos Anastácio

14 de agosto de 2018 às 00h30

Certamente é uma ideia correta, pois infelizmente as instituições credires onde se tem os debitos não facilitam a negociação nem a renegociação.
Outrossim seria correto anistiar os devedores em questão, dando aos mesmos uma nova chance.
Desde que seja criada a educação financeira do devedor.
Outra coisa seria apos limpar o nome do devedor, restringir o chamado caducar a divida em cinco anos.
Isto para que o endividado não caia no mesmo erro e restringisse o aproveitamento das pessoas de má fé.
Convém manter o score de cada um, para acompanhamento financeiro.
Esta palavra caducar não valeria mais no vocabulário brasileiro.
Que Deus nis ajude !
Em questão a educação financeira seria bom uma integração junto as financeiras/bancos/lojas/etc.
Onde cada CPF cadastrado deveria ter uma determinada pontuação e acompanhamento para liberação de uma nova comora, dentro desta nota, ou pontuação registrada por CPF, livrando o comorador de endividar além de sua capacidade e condições.
Ou mesmo usando o score como uma referencia de credito.
Em ultimo caso, oferecer ao devedor uma renegociação do valor da divida sem juros sem correção apenas para salvar parte do prejuizo caso o devedor deixasse caducar a divida.
Tal procedimento em limpar o nome, teria que ser total, no SPC Serasa e banco central e arquivos das instituições a quem se deve.
Caso for aceito a liberacao de juros,
dividir o debito em varias maior parcelas.( Isto para quem puder pagar)
Outros seriam analizados caso caso.
Anistiar quando a pessoa nao puder mesmo pagar, ou como foi dito com debitos 50% alem do ganha.
Logico igual no meu caso que tinha um limite de credito de 3.500.00 e com salario de 1.450.00 gostaria que as instituições explicassem isso.
Para isso os juros teriam que ser justo
para quem iniciasse uma nova duvida apos ser anistiado ou não !
Independente do candidato Ciro gomes, o proximo presidente eleito deveria fazer o mesmo.
Pois é uma vergonha um pais com 64% de inadimplentes.
Isso quer dizer que a falha não são apenas dos endividados, mas também
das dos credores.
Vamos adotar esta ideia de ciro gomes, bom para todos e bom para o brasil !!! [email protected]
Deus seja louvado !

Responder

Elvis

13 de agosto de 2018 às 22h58

Radicalização vazia.

Responder

gN

13 de agosto de 2018 às 22h44

Eu me lembro quando eu era criança e existia o rumor de Q o Silvio Santos iria ser candidato a presidente e se eleito iria pagar todas as dívidas dos brasileiros… Impressionante Q décadas depois aparece um candidato vendendo essa ilusão!

Responder

Ciro Gomes presidente de 2018

13 de agosto de 2018 às 22h00

Ciro Gomes

Responder

CezarR

13 de agosto de 2018 às 21h46

Grande ideia, com certeza o PT vai copiar.

Responder

Régis

13 de agosto de 2018 às 21h36

É o Pai Ciro, tira seu nome do SPC em três dias.

Responder

    Rosa

    15 de agosto de 2018 às 10h53

    Acho bem viável a proposta de Ciro Gomes.
    Juros podem ser abaixados.
    Negociações entre devedores e credores para quitação da dívida podem ser feitas com descontos. E isso já ocorre há alguns anos. Não seria novidade.
    Tudo bem acessível e possível.

    Responder

Stalingrado Lula da Silva

13 de agosto de 2018 às 21h27

Um presente para o Itaú e Bradesco? Estes sairão no lucro?
#HaddadNoGovernoLulaNoPoder

Responder

    Des

    14 de agosto de 2018 às 11h50

    BB e Caixa assumem os créditos podres, dívidas impagáveis com juros absurdos de cheque especial e cartão de crédito. O devedor continua amarrado ao pelorinho com prazo prescricional renovado.

    E o Itaú consegue perdão tributário com base em títulos extrajudiciais…

    É uma verdadeira festa!

    Responder

      Rosa

      15 de agosto de 2018 às 10h39

      E os lucros dos bancos são estratosféricos e a população sendo explorada e sugada até sua última gota de sangue para favorecer os lucros dos banqueiros!
      Isso é o capitalismo!

      Responder

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