Manuel Castells na FGV

Crédito: Agência Câmara Notícias

Câmara rejeita retirada de professores da reforma

Por Redação

11 de julho de 2019 : 10h59

Na Agência Câmara Notícias

11/07/2019 – 08h12
Plenário continua hoje votação da reforma da Previdência

Texto-base foi aprovado ontem, em primeiro turno. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza hoje sessões extraordinárias para continuar a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto base da proposta foi aprovado nesta quarta-feira (10) à noite, por 379 votos a 131, em primeiro turno. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto.

O texto-base aprovado é o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Apenas um dos destaques apresentados ao texto foi votado ontem. Era uma emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) que pretendia retirar os professores das mudanças impostas pela PEC, mantendo-os nas regras atuais. A emenda foi rejeitada por 265 votos a 184.

Em relação à proposta original do governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão também de lei futura, mas o texto traz também normas transitórias até ela ser feita.

Destaques

Pontos importantes do texto ainda precisam ser votados para apontar uma regra definitiva, como a transição para os policiais e o salário das trabalhadoras que se aposentarem com contribuição mínima de 15 anos permitida pela PEC.

Outros destaques da oposição pretendem retirar do texto regras sobre valores das pensões, cálculo da aposentadoria com percentual sobre a média das contribuições e mudanças no pedágio cobrado para se aposentar segundo as regras de transição para os atuais segurados.

Dentre estes temas, o que demonstra mais acordo para aprovação é o que foi negociado pela bancada feminina e aumenta o salário final da aposentadoria de mulheres com tempo de contribuição acima do limite mínimo de 15 anos. Pelo texto do substitutivo, o aumento somente pode ocorrer para o que passar de 20 anos de contribuição.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto do substitutivo separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

Da Redação – MB

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5 comentários

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Almir

11 de julho de 2019 às 13h17

E a “nova heroína” das esquerdas, Tábata Amaral? Que decepção, hein?

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maria do carmo

11 de julho de 2019 às 11h48

Os 379 deputados que votaram a favor da reforma nao serao reeleitos!!! Toma da ca vai sair pela culatra!!!

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    Adevir

    11 de julho de 2019 às 16h44

    Vai sonhando tia Maria….

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      Gilmar Tranquilão

      12 de julho de 2019 às 13h15

      ACORDA TIO ADEVIR!!!! kkkkkkkkkkkkkkkk

      Responder

    Paulo

    11 de julho de 2019 às 17h52

    Bem que mereciam! Mas nosso povo tem memória curta e a Rede Globo é eternamente grata a quem se submete a ela, no meio político…vide Botafogo, alçado à condição de herói, no panteão da Nação!

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