Proteção setorial à indústria chega a mais de R$ 1 tri em 7 anos

No Ipea

Levantamento do Ipea mostra que cerca de 50% desse valor está concentrado em apenas sete de 36 setores

Entre 2010 e 2016, a sociedade brasileira transferiu R$ 1,27 trilhão às indústrias brasileiras como sobrepreço de inúmeros produtos, em razão da aplicação de tarifas de importação que protegem a indústria nacional da concorrência externa. Em média, os consumidores brasileiros pagaram cerca de R$ 181 bilhões a mais todos os anos, devido à proteção. Segundo estudo divulgado nesta quarta-feira, 27, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o ramo mais beneficiado no período foi o de transformação – responsável pela produção de carros, vestuários e bebidas, dentre outros, ficou com 95% do total, equivalentes a R$ 1,20 tri.

A indústria agropecuária ficou com os 5% restantes. Por outro lado, a indústria extrativa foi a única que recebeu um desincentivo, de R$ 10,4 bilhões nos sete anos. Esse ramo é prejudicado pela proteção dada a outros setores, pois paga mais caro pelos insumos e não conta com benefício no valor final do produto.

O Relatório de Assistência Tarifária Efetiva aos setores econômicos no Brasil: novas estimativas para o período 2010-2016 calcula quanto a proteção aos produtos internos custa aos consumidores brasileiros a partir das tarifas de importação aplicadas pelo país e de dados das Matrizes Insumo-Produtos de 2010 e 2015 do IBGE, bem como das estimadas realizadas pela equipe do Ipea para os outros anos da série. “A política de proteção tarifária serve para beneficiar o produtor doméstico”, ressalta o coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Ipea, Fernando Ribeiro. “É uma transferência de recursos implícita, pelo fato de que pagamos mais caro por determinado item quando ele possui a tarifa de importação”, explica.

Considerando os três ramos produtivos – de transformação, agropecuária e extrativa —, o levantamento aponta que 50% dos valores obtidos com sobrepreço concentraram-se em apenas sete setores, de um total de 36. O setor de automóveis, caminhões e ônibus recebeu 13,5% do valor total (R$ 171,2 bi), seguido por outros produtos alimentares, que recebeu R$ 101,1 bi, 8% do montante. Produção de carnes, vestuário, metal, bebidas e borracha fecham a lista.

O relatório mostra, ainda, que a tarifa média de importação aplicada ficou estável em 11,4% entre 2010 e 2016, indicando que o nível de proteção não passou por uma redução. As menores transferências registradas em 2015 e 2016 são creditadas ao aumento expressivo das exportações, resultado da crise vivida pelo setor doméstico.

Publicado há dois anos pelo Ipea, o Relatório de Assistência Tarifária Efetiva visa dar transparência e qualificar o debate público sobre política comercial no Brasil. “A sociedade brasileira pede transparência e pesquisa baseada em evidências que ajude no desenho de políticas públicas mais eficazes e eficientes”, ressalta o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Ivan Oliveira.

Aqui a íntegra do Relatório.