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Encapuzados ocupam unidade da tropa de elite da PM do Ceará em Sobral na manhã desta sexta-feira — Foto: Reprodução/TV Verdes Mares

Haddad fala de segurança pública em sua coluna na Folha

Por Redação

22 de fevereiro de 2020 : 13h42

Na Folha

Fernando Haddad: Polícia

Em sua coluna semanal na Folha de S. Paulo, ex-ministro da Educação faz análise sobre segurança pública a partir de eventos recentes ocorridos no país

22/02/2020 10h08

Dois eventos de grande alcance delimitaram o debate sobre segurança pública na modernidade: a emergência do Estado nacional e as revoluções burguesas. O primeiro implicou a monopolização do uso legítimo da violência nas mãos do Estado. A violência “privada” ficou restrita à autodefesa, sendo vedada a formação de aparato armado fora da jurisdição do Estado, como as milícias, por exemplo.

O segundo implicou a transformação da segurança em direito humano, ao lado da liberdade, da igualdade e da propriedade. A contradição entre direitos humanos e segurança pública é uma invencionice recente, que identifica apenas o criminoso como o único sujeito de direito, ou apenas as vítimas e os policiais, como se fossem excludentes.

Assim, trabalhadores da segurança pública deveriam ser vistos como outras categorias profissionais que prestam serviços públicos essenciais, seja segurança, saúde ou educação. Policiais, enfermeiras e professoras são, em geral, profissionais dedicados, nem sempre valorizados quanto à formação e remuneração, encarregados das nobres tarefas que garantem nosso bem-estar. Por razões históricas, contudo, o tema da segurança sempre inspirou cuidados.

Não é casual o fato de o constituinte de 1988 não ter enfrentado a questão. Num país escravocrata e patrimonialista, a relação entre segurança e direito é mais complexa. Praticamente todos os levantes ocorridos no Brasil por liberdade, igualdade ou acesso à propriedade foram sufocados por forças policiais. O direito humano à segurança sempre foi usado contra a luta social por todos os demais direitos reconhecidos pela modernidade, na forma de repressão ao ativismo político e sua consequente criminalização.

O desafio que cabe às forças progressistas é justamente o de compatibilizar dimensões da questão que parecem antagônicas: a defesa dos interesses legítimos do trabalhador da segurança pública, considerada sua especificidade de força armada, e o respeito ao direito de todos os demais cidadãos a lutar pelos seus interesses, individuais ou coletivos. Mas não podemos descuidar de dois problemas que a ascensão da extrema direita fez ressurgir.

O fortalecimento das milícias —com as quais o clã Bolsonaro mantém íntima relação—, regra geral derivada da corrupção policial. E o conflito federativo com “sinal trocado”: se na República Velha, governadores utilizaram suas brigadas e polícias para confrontar o governo central, hoje, com e por Bolsonaro, criou-se, de cima para baixo, uma perigosa tensão entre os governos estaduais e as polícias militares. Um novo foco de crise institucional.

Fernando Haddad é professor universitário, ex-ministro da Educação (governos Lula e Dilma) e ex-prefeito de São Paulo.

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4 comentários

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putin

23 de fevereiro de 2020 às 10h24

agora todo ano vao fazer greve para obter aumento de 40%, em 2030 o salario base vai ser 19.000 por mes. wow!
aconselho todas as categorias fazer o mesmo (no entanto vou abrir uma empresa que produz capuz preto), tudo mundo rico por decreto, estilo venezuela! policia se tornou comunista! kkkkkk

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Gilvando

22 de fevereiro de 2020 às 21h55

Nada contra, mas que perdeu a reeleição a Prefeito em todas as esquinas (biqueiras inclusas) de São Paulo não pode ser minimamente levado a sério.

Mesmo assim obrigado.

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    Lincoln

    24 de fevereiro de 2020 às 23h11

    Se o seu critério é somente o eleitoral isso é muito pobre
    Mas mesmo assim foi ao segundo turno em uma campanha ele totalmente fora da curva.

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    Alexandre Neres

    25 de fevereiro de 2020 às 09h25

    Quem não pode ser levado a sério é o eleitor de São Paulo. Maluf, Tiririca, Doria… Marcham nas ruas em favor da alternância de poder, mas elegem tucanos há mais de vinte anos.

    Responder

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