Análise da reunião ministerial de Bolsonaro

Os juros da dívida pública e o diabo no redemoinho

Por Miguel do Rosário

04 de maio de 2020 : 19h37

Nas primeiras páginas de Grande Sertão: Veredas, Riobaldo, já aposentado das guerras e aventuras que ele irá nos contar, lança um questionamento que será um dos temas centrais da obra: o diabo existe ou não? A dúvida o angustia terrivelmente por razões que entenderemos mais tarde, ao longo do livro. 

Ele argumenta, diante de seu interlocutor, supostamente um ouvinte culto, que os homens mais sábios do mundo inteiro deveriam se reunir, num grande evento, para decidir, de uma vez por todas, sobre a existência ou não do capeta.

Lembrei dessa história por conta de uma polêmica recorrente sobre a questão dos juros no Brasil. 

Quanto o governo federal gasta, efetivamente, com juros?

Em debate realizado na Globonews, neste sábado, 2 de maio, com Ciro Gomes (PDT) e João Amoedo (Novo), o trabalhista lançou uma de suas críticas contra o que seria, a seu ver, o gasto excessivo do governo com “juros pra banco”.

Ciro dá um número: “44% do orçamento brasileiro é juro pra banco”. 

João Amoedo, por sua vez, contra-argumentou que o governo não paga juros nenhum, zero, por causa do déficit primário. Segundo essa narrativa, o Brasil “rolaria” toda a sua dívida para os anos seguintes, sem jamais pagar nada. 

Ciro estaria exagerando?

Amoedo estaria tentando ocultar o assalto às contas públicas promovido pelo sistema financeiro?

Quem está falando a verdade?

Há muito tempo procuro informações mais precisas sobre o tema, e sempre que essas polêmicas vem à tôna, eu fico realmente feliz com a oportunidade de descobrir, enfim, a verdade sobre o peso dos juros da dívida sobre as finanças públicas.

A confusão sobre o juros começa pela maneira como o Orçamento Federal é apresentado.

Para o orçamento de 2020, por exemplo, o gráfico usado para ilustrar para onde vão os recursos da União, informa que 50,7% do total, ou R$ 1,9 trilhão de um orçamento total de R$ 3,8 trilhões, serão destinados à “dívida pública”. 

Os 44% de Ciro referem-se provavelmente ao percentual que aparecia na LOA (Lei de Orçamento Anual) de 2019.

Em 2020, a pressão do sistema financeiro sobre o orçamento público é ainda maior. 

A fonte desse gráfico é uma reportagem da Agência Senado.

A mesma reportagem que mostra esse gráfico também traz um protesto do deputado Mauro Benevides (PDT), que é economista:

“Não há uma discussão sobre os quase R$ 5 trilhões do total da dívida pública, não há nenhuma discussão sobre o R$ 1,9 trilhão de pagamento de manutenção da dívida pública para 2020. É importante que o Congresso Nacional debata essa que é a maior despesa do Orçamento do país.”

Se o gráfico oficial do Orçamento Federal mostra que 51% do orçamento de 2020 serão usados para pagamento de dívida pública, então qual é o problema da fala do Ciro?

Por que ela estaria equivocada?

Para entender melhor a questão, vamos nos concentrar sobre os números de 2019, que já estão consolidados. 

A melhor e mais atualizada fonte que encontrei foi o Balanço Geral da União, um documento de 226 páginas disponível no site do Tesouro Nacional, publicado em abril de 2020, referente ao ano de 2019. 

Estudando com atenção esse documento, e conversando com economistas, entendi que os gastos efetivos com dívida, ou seja, aqueles que saem dos cofres da União e entram no bolso de banqueiros, fundos de investimento e cidadãos portadores de títulos da dívida pública, são aqueles classificados nas rubricas “juros e encargos da dívida” e “amortização da dívida”. 

A rubrica “amortização da dívida / refinanciamento” refere-se à rolagem da dívida. Esse valor não é pago, mas reconvertido em novas dívidas, a serem pagas no futuro. 

Em 2019, a despesa do governo federal com o pagamento de juros e amortização totalizou R$ 562,6 bilhões, o equivalente a 20% do orçamento federal.  Quanto a esses recursos, não há muita complicação. Eles são pagos pelo governo aos detentores de títulos públicos, 65% dos quais, como veremos abaixo, são “banqueiros”. 

Se Ciro quisesse ser menos polêmico, e considerar apenas os pagamentos que, efetivamente, sangram o orçamento federal, poderia dizer que “20% do orçamento são juro pra banco”. 

Outros 16% foram gastos com refinanciamento da dívida, mas esse dinheiro não sai do orçamento; esse é um valor “rolado”, a ser pago por gerações futuras, quando e se um dia o Brasil decidir zerar sua dívida pública – o que virtualmente nunca acontece, pois os países esticam suas dívidas públicas por décadas, ou até mesmo séculos. 

Entender de onde vem e para onde vai esse dinheiro já requer um pouco mais de abstração. 

A nossa dívida pública estava, em março, em R$ 4,2 trilhões. O tempo médio de vencimento dela é de 7,48 anos. Cerca de 20% desse montante vence em menos 12 meses. Todo ano temos que pagar juros, amortizações e rolar a maior parte. 

Essa parte rolada, no entanto, não pode ser analisada com trivialidade, como se fosse um dinheiro “fácil”. Quanto maior o montante a ser rolado, maiores os juros e os encargos que serão pagos no ano seguinte, e maior a ingerência do sistema financeiro sobre a administração pública. 

Não é correto dizer que estamos pagando dívida com mais dívida. Essa é uma narrativa enganosa. Todo dinheiro público é fruto dos impostos, ou seja, nasce do trabalho dos brasileiros. Há recursos que tem origem mais antiga, em impostos pagos há muitos anos; há recursos que correspondem aos impostos que pagamos hoje; e há os recursos referentes aos impostos que pagaremos no futuro, correspondentes às novas emissões de títulos que fazemos hoje para rolar a dívida. 

As lideranças e partidos políticos devem mesmo protestar contra o enorme peso da dívida pública sobre o orçamento federal, seja na forma de sangramento efetivo, tirando dinheiro da educação, saúde e investimento, seja através de “refinanciamentos” de dívida cada vez maiores.

 

 

O relatório de março do Tesouro Nacional traz a seguinte pizza dos detentores de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que compõe o grosso do que chamamos popularmente de dívida pública (a dívida externa brasileira não é mais relevante, sobretudo depois que passamos a ser, em verdade, credores, com reservas bem maiores maiores do que nossa dívida).

Fundos de investimento, instituições financeiras, seguradoras, e não-residentes (provavelmente corretoras internacionais) são o que poderíamos chamar, vulgarmente, de “banqueiros”; estes quatro grupos detêm mais ou menos 65% da dívida pública. 

O Brasil é um dos países que mais pagam juros sobre suas dívidas, entre as economias emergentes.

Entre as economias desenvolvidas, a comparação é ainda mais cruel.

O gráfico abaixo, que consta no site de Tesouro Nacional, mostra que, enquanto os juros nominais pagos pelo Brasil, em 2018, totalizaram 5,6% do PIB, na China, estes representaram apenas 1%. 

Juros nominais correspondem, grosso modo, ao que o governo gasta com o pagamento de juros da dívida pública do setor público consolidado, mas não a amortização.

 

A angústia de Riobaldo quanto à existência do diabo tinha uma razão de ser: no passado, ele tinha ido a uma encruzilhada e pedido um pacto com o diabo, para poder superar sua timidez e se tornar uma liderança dos jagunços. Deu certo. Apesar de nunca ter tido certeza se o diabo apareceu ou não, Riobaldo sente sua personalidade mudar após aquela noite, ganha autoconfiança e se transforma, efetivamente, num líder. 

Com a dívida pública, temos uma situação similar. Na noite escura, os governos brasileiros, incluindo aqueles de esquerda, fizeram pactos obscuros com o sistema financeiro e conseguiram financiar anos de bonança. 

O diabo cobrou a conta. O golpe, a eleição de Bolsonaro e um Estado quebrado foram o preço que pagamos pelo endividamento fácil. 

Entretanto, Riobaldo, apesar de inteligente e sabido, era um sertanejo ignorante. A verdade é que o diabo não existe. O que existe é insegurança e medo.

A dívida pública, da mesma forma, pode ser resolvida através do controle inteligente dos juros básicos. É o que vem apregoando o economista Andre Lara Resende, lembrando que é isso que todos os países desenvolvidos tem feito nos últimos cem anos: o segredo é manter os juros sempre num patamar abaixo do crescimento do PIB, o que permite que o endividamento se reduza naturalmente.

Nenhum país pode gastar 20% de seu orçamento com juros, como faz o Brasil, e apenas 1% com investimento. Isso é loucura, e apenas nos levará ao caos eterno de crises políticas e econômicas.

Esse percentual precisa se inverter. O Brasil precisa liberar recursos para investir em infra-estrutura, qualificação de mão-de-obra, pesquisa, além de financiar um amplo e moderno programa de reindustrialização. 

Para solucionar isso, temos que fazer uma reforma tributária de caráter progressista, mudar a gestão monetária e apostar num projeto de desenvolvimento centrado na ciência e na criatividade. 

A indignação de Ciro está correta. O Brasil gasta demais com “juros pra banco” e quase nada com o bem estar da população. 

 

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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23 comentários

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Odair Coutinho Junior

05 de maio de 2020 às 22h29

Parabéns pela lucidez do texto.

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Leonardo Pinheiro

05 de maio de 2020 às 21h10

Minha dúvida é a seguinte:

esse montante do orçamento que ė utilizado para rolar a dívida e que não sai dos cofres do governo pode ser usado em investimentos em saúde, educação, segurança ou qualquer outra coisa?

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putin

05 de maio de 2020 às 19h44

o juro verdadeiro é decidido pelo mercado. o juro brasileiro é alto porqué é alta a inflaçao e fraco o real.
se tentar baixar os juros artificialmente (como o governo B está fazendo) acontecem coisas desagradaveis (fuga de capitais, enfraquecimento do real) que puxam para alto os juros verdadeiros até a explosao.
fingir de se desenteressar destes mecanismos (com discursos populistas) é enganar o povo.
os bancos só possuem 25% da divida publica e tem que agradecer que a compram, isto baixa os juros. e para os bancos o juro da divida publica é migalha comparado com o que ganham com outros investimentos. alias hoje o juro a breve é menor que a inflaçao.
entao tambem o discurso anti-bancos é fake news.

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Eduardo Toledo

05 de maio de 2020 às 18h11

Miguel, sua matéria ajudou a esclarecer mais.

Mas vc poderia ter iniciado incluindo no gráfico Comparativo da Dívida x PIB, a dívida pública interna dos EUA que em 2018 fechou em em US$ 22 trilhões para um PIB de US$ 19,95, isto é, 112,8% do PIB. Só pra ter um ordem de grandeza comparada com os outros países.

Outra observação é que no Orçamento Público Federal a Dívida representa 50,7% (econômico e financeiro = Principal + Amortização + Juros) e assim ela deve ser considerada, mas o desencaixe do Tesouro é de R$ 760,4 bilhões (item XIII + Juros e Encargos da Dívida), ou seja, 20% do Orçamento Público Federal para 2020.

Mas não é porque o desencaixa refere-se a Amortização/Financiamento e Juros e Encargos da Dívida que ela não seja de 50,7% do Orçamento Público Federal .

A forma de contabilização permite que você conheça tanto o Estoque Total da Dívida, quanto o fluxo de desencaixe do Tesouro que afeta o orçamento de caixa.

Facilitou ou complicou?

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Francisco

05 de maio de 2020 às 13h28

Parabéns!

Acaba de descobrir, ora e há bom tempo via ‘dívida pública’, a dicotomia que nos condena ao atraso, ao obscurantismo e a dependência: ‘Patrimonialismo e Desigualdade Hors Concours’.

Pai e madrasta de todas as nossas mazelas desde a deglutição do Bispo Sardinha, para uns, e a carta de Pero Vaz de Caminha, para outros, independentes do ‘whatsapp’, em seu pior momento, com novo pretendente a ‘Dono do Brasil’, o sub-xucro capetão e presidente estagiário, disputando o ‘Mando do Brasil’ com a xucra hereditária classe dominante, e nós no meio da pandemia com pandemônio, que diferentes do capeta do Rosa, existem, saem das linhas e fazem do Brasil um inferno que desalinha-nos à vida.

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Frederico

05 de maio de 2020 às 12h56

Quem estorou a divida publica brasileira nos ultimos 20 anos ?

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    Eduardo José Correia Lima

    06 de maio de 2020 às 12h26

    Foi o monopólio do sistema financeiro… juros do juros, é como juros de um cartão de crédito

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    Misael

    06 de maio de 2020 às 12h59

    Caro analfa,

    Fica clara sua intenção de atacar o período petista.

    A dívida pública é medida em comparação ao PIB.

    FHC iniciou seu governo com a dívida pública representando 34% do PIB. Encerrou com 76%.

    Durante os governos do PT a dívida caiu, e ficou na maior parte do tempo estável entre 60% e 65% do PIB.

    É claro que o valor nominal subiu, e isso sempre acontecerá, já que a dívida vai sendo rolada. Só que o PIB, somente de 2003 a 2011, saltou de US$500bi para US$2,6tri.

    Com os entreguistas voltando ao poder e cumprindo sua função de destruir o país, a proporção dívida/PIB já se aproximava de 80% em fins de 2019. A culpa da tragédia neoliberal, é claro, será colocada na conta do coronavírus, ou quem sabe até do Lula, afinal indigentes mentais sempre estarão aí para acreditar em tudo sem ter estudado nada.

    Responder

VHM

05 de maio de 2020 às 12h56

Gostei do texto. Mas acho que você deveria esclarecer e explicar melhor alguns conceitos, como refinanciamento ou “rolagem” de divida, amortização, etc. E como que se obtêm o valor de 44% de pagamento de juros? Como o refinanciamento aliado aos 20% que saem efetivamente do orçamento, contribuem para aumentar o gasto com o pagamento da dívida anualmente?

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dcruz

05 de maio de 2020 às 08h33

Um personagem de Lima Barreto dizia, ” ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Trazendo para o presente, eu diria, “ou o Brasil acaba com a fossa, ou a fossa acaba com o Brasil”. Leia-se fossa como saneamento básico. O principal investimento em infraestrutura e talvez o mais barato seja acabar com os esgotos a céu aberto, com essa simples medida, a saúde do brasileiro vai melhorar imensamente e vai sobrar verba para própria Saúde e outros setores. A pergunta que nos mata de vergonha: se a coisa é tão simples e óbvia assim, por que nunca foi feita?

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    Jackson

    05 de maio de 2020 às 12h41

    Pq político nenhum gosta de obra q fica escondida debaixo do chão, q ele n pode inaugurar nem colocar placa c o nome

    Responder

Netho

05 de maio de 2020 às 03h52

Antes do Plano Real, ainda no governo Itamar Franco, a relação Juro/PIB não alcançava 3% com prazo médio de rolagem acima de 10 anos. Durante a Era FHC a relação Juro/PIB chegou a 13% com média de 9% ao ano. O raciocínio deve e tem de ser orçamentário porque toda a dívida implica encargo, portanto, há de ser paga. Há um capcioso e falacioso modo de argumentar – normalmente utilizado pelos operadores do setor financeiro -, de que o orçamento efetivamente não paga, apenas compromete. Quem queira comprar à socapa a argumentação dos rentistas embarca na canoa furada do endividamento crescente e aceita a tese de que “efetivamente não se pagam os encargos, porque são rolados”. Daí segue a consequência de escamotear o tamanho da encrenca financeira provocada pelo endividamento crescente. Quem sabe como opera a turma da bufunfa não engole gato por lebre na teoria macroeconômica e desvela o movimento de deslocar toda a atenção, não para a reestruturação da dívida como um todo, mas para a repressão fiscal de todos os gastos públicos de natureza social, sem falar no silêncio sepulcral sobre as renúncias fiscais, os gastos tributários e a não regulamentação do artigo 153, inciso VII, da Carta de 88 para alcançar a concentração das riquezas prepotentes e avaras, a salvo da tributação, A argumentação de Ciro Gomes não só tem escopo teórico robusto como se alinha à teoria consequencialista no campo ético e filosófico, além de guardar coerência com a responsabilidade fiscal e social. Os malandros do mercado financeiro ditam a moda da teoria econômica. Só os otários entram na onda para pagar os patos.

Responder

Danilo A

05 de maio de 2020 às 00h48

Jornalismo de Qualidade
É bom ver que o Ciro notou esse esse artigo, em todas as entrevistas e palestras dele as argumentações são irrespondíveis até o momento que ele fala que quase 50% do orçamento federal é juro pra banco, o que não uma informação precisa e que vira motivo pra ataque dos vendidos do baronato e dos pseudo-intelectuais de orelha de livro, que a partir dai tentam descredibilizar os outros argumentos através de ataques pessoais.

Responder

    Márcio

    05 de maio de 2020 às 12h52

    De tanto repetir as vezes ele não complementa. Mas o que ele sempre diz se tratando do orçamento: “é juro pra banco e rolagem de dívida”. O que o artigo infelizmente repete, ao se referir a fala dele, é a especulação deturpada da síntese que o Ciro sempre faz, por se tratar de um orador com pouco tempo de fala.
    Artigo muito bom, espero que façam vlogs assim, descomplicando esses números e tornando didáticos no YouTube, Instagram e demais redes

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      Danilo A

      06 de maio de 2020 às 07h20

      Assim como você, eu sei bastante bem disso. O problema é que essa é uma brecha que os pilantras usam pra tentar desmoralizar o Ciro, já que por outras vias eles não conseguem.

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    putin

    05 de maio de 2020 às 19h33

    falar de 50% é FAKE NEWS. o custo da divida é só os interesses. é preciso tirar da conta rolagem e amortizaçoes porque senao quando entram os emprestimos deveria se contabilizar como “arrecadaçao publica”!!!

    Responder

E. Neto

04 de maio de 2020 às 22h55

Importante ressaltar que Ciro não fala que “metade do orçamento é pra pagar juros” – quem acompanha sem ser por recortes sabe que ele contextualiza qnd pode e aborda sobre o tema – na verdade, “metade do orçamento tá comprometido com juros da dívida” – deixar isso claro é crucial pra um debate relevante (evidente que a forma da dele dele tem o sentido político de trazer mais gente pro debate). Sabemos que parte disso é trabalhada na forma de rolagem e tem outros ingredientes – ele fala isso qnd provocado, porém os assuntos são muitos e o tempo escasso, em regra.

Um País como o nosso, com um defict estrutural gigante, manter 50% do orçamento comprometido com despesa financeira é sim uma aberração, ainda mais sabendo que emitir de títulos tb acontece pra fins de operações compromissadas e edição de crédito suplementar de forma a suprir os deficts correntes ano a ano. Portanto, ñ sejamos ingênuos.. Ciro tá correto sim em pôr luz no debate quanto ao orçamento e a forma como está comprometido – O jeitinho como superamos isso, seja na arrecadação, rolagem, impressão de moeda etc.. Ou as dispostas nesse texto como solução, vai depender das decisões políticas que forem tomadas e dos reflexos econômicos mediante a isso e todo o restante em termos de conjuntura.

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Oblivion

04 de maio de 2020 às 22h46

Ciro estava muito bem nesse debate, soube colocar muito bem seus pontos de vistas, suas propostas, etc… Basicamente um choque progressista na telinha da gn.
Mas, discordo dos companheiros que procuram um vencedor e um perderdor pro debate (vi eles fazendo isso nos comentarios do YouTube). Achei ótimo que os dois candidatos estavam confortáveis e calmos pra expressarem suas opinioes… No meu caso, pude confirmar (mais uma vez) o apoio a Ciro; assim como aqueles que sao contra taxar grandes fortunas, a favor da politica do guedes, da divisao do orcamento como exposta, de venerar o moro, etc, puderam confirmar que o amoedo é a sua solução da vez (agora vai… depois de aécio, temer e…. Bolsonaro)… só não entendo trabalhador apoiando isso.

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Gustavo

04 de maio de 2020 às 22h20

Excelente artigo, Miguel! Obrigado pelo esclarecimento e parabéns!

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cezarperin

04 de maio de 2020 às 21h14

Continuo achando que é 44%..É o tortal meu amigo..

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    Lucas Feitosa

    05 de maio de 2020 às 11h34

    Os 44% são juros + rolagem + amortização + despesas financeiras, não apenas juros. O próprio Ciro fala isso, inclusive nessa mesma entrevista em que ele simplifica o discurso no começo dizendo que é “juros pra banco”.

    Responder

Alan C

04 de maio de 2020 às 20h14

Enfim se convenceu, heim Miguel.

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